revisao contrato bancário
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Acórdão nº AgRg no REsp 713310 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CDC. REPETIÇÃO DO ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃOREVISIONAL. CONTRATO DE MÚTUO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DAASSINATURA DO AJUSTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Conforme entendimento desta Corte Superior, o termo inicial doprazo prescricional nas ações de revisão de contrato bancário, emque se discute a legalidade das cláusulas pactuadas, é a data daassinatura
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Acórdão nº AgRg no REsp 645990 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 540771 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL ...
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Acórdão nº 2007/0194435-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO DE ENCARGOS. EMBARGOS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 946942 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. MP ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1097372 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. INSTRUMENTO DE MANDATO ...
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Acórdão nº 2007/0056444-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Bancário e processo civil. Recurso especial. Revisão de ... - A existência de cláusula abusiva no contrato tem força para afastar a incidência da mora do ...
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Acórdão nº 2014/0229917-6 de T4 - QUARTA TURMA
... MONOCRÁTICO ... POSSIBILIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO. ...
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Acórdão nº 2005/0011971-6 de T4 - QUARTA TURMA
... NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. EMBARGOS DE DEVEDOR. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA ... - A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede ...
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Acórdão nº 2005/0027242-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COMERCIAL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATO. REVISÃO. ABUSIVIDADE. RECONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2007/0052806-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO. AÇÃO REVISIONAL. CLÁUSULAS ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... VI - rendimentos decorrentes de contrato de aprendizagem ... #Redação dada pelo ... onde não houver estabelecimento bancário, o pagamento será efetuado por órgãos ...
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Acórdão nº 2014/0241888-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ...
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Acórdão nº 2006/0171652-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO" BANCÁRIO. NOVAÇÃO. REVISÃO ... - A renegocia\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0202756-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO. CONTRATO OBJETO DE NOVAÇÃO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 286/STJ. DECISÃO MANTIDA. PROVIMENTO NEGADO. 1. Iterativos julgados desta Corte admitem a revisão dos contratos firmados com instituições...
... PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO. ... -
Acórdão nº 2006/0112955-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0207992-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. TESES DEVIDAMENTE APRECIADAS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃ
... CONTRATO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 927064 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 22282 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AREsp 49803 / RS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 822284 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS ...
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Acórdão nº 2006/0212980-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. BANCÁRIO. REVISÃO DE CONTRATO. ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ...
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Acórdão nº 2006/0116297-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. CONTRATO EM REVISÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1420439 / SC de T4 - QUARTA TURMA