Revogação expressa dos testamentos
1057 resultados para Revogação expressa dos testamentos
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... , que não sejam, por disposição expressa", da competência de outro Juízo; ... b) as aç\xC3" ... os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de ... em sua saúde física; sob pena de revogação automática da medida; ... O descumprimento da ...
-
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... registrado judicialmente ou haja expressa autorização do Juízo competente ". E, no ... os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de ... de serem excluídas do feito, com a revogação da nomeação da atual inventariante" Como se ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Sabe-se que, por expressa previsão do legislador (artigo 1º da Lei ... através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços ... de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da curatela provisória ... Designo 19 de ...
-
Acordao N° 1372752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação submetida ao procedimento comum. Contratação de serviço de credenciamento ao sistema cielo para a aceitação de meios de pagamento. Restituição de quantias indevidamente cobradas. Devolução em dobro. Má-fé não demonstrada. Danos materiais configurados. Indenização devida. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão do autor. Ônus do réu. Nã
... poderiam ser antecipados por meio de expressa solicitação do contratante, o que não ... bilateral e da impossibilidade de sua revogação" unilateral. Assim, vejamos : ... “Eficácia jur\xC3" ... (e.g., a cláusula derroqatória nos testamentos, quer a cassatónia, quer a ... relativa, Tratado ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços ... Vistos, etc ... Sabe-se que, por expressa previsão do legislador (artigo 1º da Lei ... de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da curatela provisória. Designo 11 de abril de ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Sabe-se que, por expressa previsão do legislador (artigo 1º da Lei ... de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da curatela provisória ... Considerando que ... através do Registro Central de Testamentos On Line- RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
-
Camacã - Vara cível
... e instrumentos de aprovação de testamentos cerrado ... Após vistas à Fazenda Pública ... por duas pessoas ao mesmo tempo, a revogação de um deles implica a revogação do outro, e, ... -se que, neste caso, havendo cominação expressa da consequência da inércia da parte, não se ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção do mérito, com a consequente revogação de toda e qualquer medida de natureza ... )os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de ... , que não sejam, por disposição expressa, da competência de outro Juízo; Sobre o tema, ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços ... ônico, salvo se houver manifestação expressa de negativa pelo(a) curatelando(a) ou curador(a) ... primeiras declarações, sob pena de revogação das medidas até aqui adotadas ... Com as ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de ... ódigo Civil, ela deve ser feita de forma expressa, através de escritura pública ou por termo ... Petição do executado requerendo a revogação do mandado de prisão bem como as restrições ...
-
Acordao N° 1728267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Negócio jurídico. Promessa de compra e venda. Venda de bem imóvel. Necessidade de autorização judicial. Incapaz. Curatela. Comissão de corretagem. Arras. Carta fiança. Encargos processuais. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade. Sentença mantida. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste...
... bilateral e da impossibilidade de sua revogação unilateral ... Assim, vejamos: ... “Eficácia ... testamentos, ... quer a cassatónia, quer a relativa, Tratado ... pertencentes ao curatelado depende de expressa autorização judicial para a regular eficácia, ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (grifo nosso) ... A ssim, por expressa previsão do legislador, os valores deixados por ... final, em quinze dias, sob pena de revogação da medida ... Determino para que seja ... através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
-
Acordao N° 1629539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Inadimplemento. Negócio jurídico. Crédito. Inexigibilidade. Multa compensatória. Recurso parcialmante provido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a legitimidade da pretensão, deduzida pela autora, ao exigir o pagamento de valores decorrentes do inadimplemento de obrigação prevista em negócio jurídico celebrado com o réu, inclusive no que concerne
... prestação do serviço expressa o valor de R$ 6.801,85 (seis mil oitocentos e um ... da impossibilidade, por regra, de sua revogação unilateral ... Assim, vejamos: ... “Eficácia ... (e.g., a cláusula derroqatória nos testamentos, quer a ... cassatónia, quer a relativa, Tratado ... -
Acordao N° 1302516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Civil. Contratos. Resilição unilateral em desconformidade com os termos pactuados. Inadimplemento. Acolhimento parcial da exceção de prescrição. Multa compensatória. Multa moratória. Juros moratórios. Mora ex re. Mora ex persona. 1. Hipótese de resilição unilateral do negócio jurídico celebrado entre as partes por iniciativa do contratante inadimplente, sem notificação das...
... da impossibilidade, por regra, de sua revogação unilateral ... Assim, vejamos: ... “Eficácia ... (e.g., a cláusula derroqatória nos testamentos, quer a ... cassatónia, quer a relativa, Tratado ... obrigações vincendas, com previsão expressa ... em contrato ... No caso de, talvez por mera ... -
Acordao N° 1401531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de sobrepartilha. Testamento. Importância existente em instituições bancárias. Bem determinado. Levantamento de valores a título de precatório de titularidade da testadora. Impossibilidade. Valores não especificados em escritura pública de testamento. Ilegitimidade ativa. Art. 1. 899 do código civil. Prevalência da vontade da testadora. Exclusão dos...
... expressa e inequívoca o bem que ... toca à parte autora ... INOCORRÊNCIA. TESTAMENTOS" ... SUCESSIVOS COM CONTEÚDOS DISTINTOS. PERQUIRI\xC3" ... INDUVIDOSA. REVOGAÇÃO PARCIAL. INOCORRÊNCIA. INDISPENSABILIDADE DE ... -
Acordao N° 1236378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Consumidor. Aquisição de unidade imobiliária. Atraso na entrega. Inadimplemento da vendedora. Resilição do negócio jurídico. Cláusula penal. Comissão de corretagem. Prescrição. Indenização. Lucros cessantes. Afastamento. Retenção do valor das arras confirmatórias. Impossibilidade de cumulação com o valor da cláusula penal. Recursos parcialmente providos. 1. Na presente hipótese o...
... impossibilidade, regra geral, de sua revogação unilateral ... Assim, vejamos: ... “Eficácia ... (e.g., a cláusula derroqatória nos testamentos, quer a cassatónia, quer a relativa, Tratado dos ... Ocorre que, no caso em exame, há expressa previsão contratual também para as situações ... -
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ão do RCTO - Registro Central de Testamentos Online; nomeação e qualificação dos herdeiros ... ão em ação de execução possui expressa previsão no art. 4º do Decreto-Lei n. 911/1969, ... administrativo até a data da revogação da Lei n.º 81/2013. Após a entrada em vigor da ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Sabe-se que, os testamentos, antes de serem postos em execução, devem ... DESPACHO ... Sabe-se que, por expressa previsão do legislador (artigo 1º da Lei ... a este Juízo o testamento e eventual revogação lavrado por OLGA MARTINS MORAES, CPF ...
-
Acórdão Nº 2019.900080-2 do Conselho da Magistratura, 20-09-2019
... Contrariando determinação expressa da Corregedoria-Geral da Justiça (Circular n ... 847 e 848 (revogação de união estável registrada sob o n. 04697 e ... , nos tabelionatos de notas, lavrar testamentos ... § 5º Dentre os substitutos, um ...
-
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... probatórios no mérito pugna pela revogação da liminar e a revisão do contrato em lide ... em que se tem por contratada de maneira expressa e clara a capitalização mensal – Orientação ... de Valença, registrado no Livro de Testamentos nº 03, Folhas 1/2 e verso, Termo nº 24, de 13 ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços ... de 15 (quinze) dias, sob pena de revogação da curatela provisória. Designo 06 de maio de ... DESPACHO ... Sabe-se que, por expressa previsão do legislador (artigo 1º da Lei ...
-
Acordao N° 1701073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelações cíveis. Ação de conhecimento. Cumprimento de testamento público. Pedido de rompimento de testamento. Existência de herdeiro sucessível conhecida pelo testador. Reconhecimento judicial de filiação feito posteriormente à lavratura de testamento. Disposições testamentárias não alteradas pelo testador apesar da certificação de existência de vínculo de parentesco art. 1. 975 do código civil.
... HIPÓTESE DE REVOGAÇÃO PRESUMIDA ... NÃO CARACTERIZADA. NÃO ... testamentária, não havendo expressa nomeação de substituto - como ocorre na ... interpretação dos testamentos, se não por outras motivações, ao menos para ... -
Acordao N° 1233683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Embargos de declaração. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Omissão não verificada. Interesse de reexame. Embargos não providos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Inexiste litisconsórcio unitário...
... de cláusula resolutiva expressa no instrumento negocial ... O julgado ainda ... bilateral e da impossibilidade de sua revogação unilateral. Assim, ... vejamos[2]: ... ... (e.g., a cláusula derroqatória nos testamentos, quer a ... cassatónia, quer a relativa, Tratado ... -
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção do casamento, em razão da vontade expressa de um dos cônjuges, que demonstra a ruptura da ... )os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de ... de Processo Civil, com a consequente revogação de toda e qualquer medida de natureza ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pelo juízo, pois encontra óbice na expressa dicção da legislação de regência. Vejamos ... – CONTRADIÇÃO NO JULGADOQUANTO A REVOGAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS À ... banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de ...