revogaçao liminar
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , conforme contrato, ou for objeto de suspensão em medida liminar, em medida cautelar ou antecipação dos efeitos da tutela ...
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Acórdão nº 2014/0345643-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REVOGAÇÃO DA LIMINAR. ...
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Ajufe pede revogação de liminar que suspendeu criação de novos TRFs
Ajufe pede revogação de liminar que suspendeu criação de TRFs
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Acórdão nº 2011/0313987-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE LIMINAR. REVOGAÇÃO DA ORDEM PELA SENTENÇA. MILITAR MANTIDO NA AERONÁUTICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ANOS E 4 (QUATRO) MESES APÓS A REVOGAÇÃO DA LIMINAR. ESTABILIDADE RECONHECIDA. 1. Hipótese em
... LICENCIAMENTO. ... REINTEGRAÇÃO POR FORÇA DE LIMINAR. REVOGAÇÃO DA ORDEM PELA ... -
Acórdão nº 2013/0410834-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR. AGRAVO INTERNO DA UNIÃO ... PREJUDICADO ...
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Segurada deve restituir plano de saúde após revogação de liminar
Segurada deve restituir plano de saúde após revogação de liminar
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REVOGAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. ... -
Acórdão nº 2013/0339139-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REVOGAÇÃO ... LIMINAR. RESTABELECIMENTO DA EXIGIBILIDADE. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... concessiva da liminar, restando prejudicado o agravo interno ...
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Acórdão nº 2016/0165216-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos...
... 3. Ordem denegada, com a revogação da liminar anteriormente ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CAUTELAR. LIMINAR CONCEDIDA PELO PRETÓRIO EXCELSO. ... PREJUDICADO ...
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Acórdão nº 2016/0229681-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU QUE SE EVADIU DO COMPLEXO PRISIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. LIMINAR REVOGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a...
... PROVIDO. LIMINAR REVOGADA ... -
Acórdão nº 2015/0255799-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2013/0186419-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... liminar anteriormente concedida ...
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Acórdão nº 2016/0158483-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-s
... 4. Ordem denegada, com a revogação da liminar anteriormente ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 6. Segurança denegada. Revogação da liminar anteriormente concedida. ...
- Acórdão nº 2005/0156898-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0295501-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO PENAL. LIMINAR DEFERIDA PARA QUE O PACIENTE, NA HIPÓTESE DE COMPROVADA AUSÊNCIA DE VAGA NO REGIME PRISIONAL CABÍVEL, AGUARDASSE EM PRISÃO DOMICILIAR O JULGAMENTO DESTE WRIT. PRISÃO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DE OUTRO CRIME. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE...
... INADMISSIBILIDADE. ... EXECUÇÃO PENAL. LIMINAR" DEFERIDA PARA QUE O ... PACIENTE, NA HIPÓTESE DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0086255-1 de T4 - QUARTA TURMA
... liminar de manutenção de posse, exceto em hipótese ...
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Acórdão nº 2014/0078754-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE OUTORGA DE DELEGAÇÃO. MEDIDA LIMINAR. DELEGAÇÃO ... PRECÁRIA. ... SUBSTITUTO. ... POSTERIOR ...
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Acórdão nº 2015/0072075-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR DEFERIDA PARA QUE O PACIENTE AGUARDASSE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DESTE WRIT. COMETIMENTO DE NOVO CRIME DE IGUAL NATUREZA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REVOGAÇÃO DA LIMINAR. 1. A gravidade em abstrato...
... LIMINAR DEFERIDA PARA QUE O PACIENTE AGUARDASSE EM ... -
Acórdão nº 2014/0197035-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA. OBRIGAÇÃO DA OPERADORA EM CUSTEAR O PROCEDIMENTO COM MÉDICO NÃO CREDENCIADO. INEXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA E HIPOSSUFICIÊNCIA. REVISÃO. MATÉRIA
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Acórdão nº 2015/0269854-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em mandado de segurança, deferiu pedido liminar para ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
... a condenao de que derivou a inelegibilidade ou revogada a suspenso liminar mencionada no caput, sero desconstitudos o registro ou o diploma ...
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Acórdão nº 2016/0133955-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR DEFERIDA. REVOGAÇÃO PELO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. NATUREZA PRECÁRIA DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO ANALÓGICA...
... SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR DEFERIDA. REVOGAÇÃO PELO PELO TRIBUNAL ...