revogaçao liminar
-
Acórdão nº 2016/0037473-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tem por escopo a concessão ou a revogação de medida liminar ...
-
Acórdão nº 2014/0311928-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ART. 213 DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. ORDENAÇÃO EM SEDE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENDIDA REVOGAÇÃO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. EXCEPCIONALIDADE DA HIPÓTESE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Nos termos consolidados...
-
Acórdão nº 2014/0333446-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMINAR CONCEDIDA EM CAUTELAR PREPARATÓRIA. ...
-
Acórdão nº 2004/0155348-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RMS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. CONSEQÜÊNCIA ... 1. Não há direito, muito ...
-
Acórdão nº 2012/0165764-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES TENTADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA. FALTA DE CABIMENTO. SÚMULA 691/STF. ÓBICE SUPERADO. LIMINAR DEFERIDA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT ORIGINÁRIO CONSIDERADO PREJUDICADO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. NECESSIDADE DE...
... CABIMENTO. SÚMULA 691/STF. ÓBICE SUPERADO. LIMINAR ... DEFERIDA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. MANIFESTO ... -
Acórdão nº 2015/0081414-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... liminar" ... apesar de cassar os seus efeitos por meio da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0048891-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. PEDIDO LIMINAR. EFEITO SUSPENSIVO À RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO EM JUÍZO DE ...
-
Acórdão nº REsp 1239589 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 63 DA LEI N. 9.430⁄96. PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE REVOGA A LIMINAR PARA CONSIDERAR DEVIDO O TRIBUTO, INDEPENDENTEMENTE DA OPOSIÇÃO DE ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... deferiu o pedido liminar ...
-
Acórdão nº 2015/0250462-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. INADMISSIBILIDADE. 1. A determinação de prisão está baseada apenas na gravidade abstrata do crime, além de meras suposições e conjecturas, o que, de acordo com a jurisprudência...
... a revogação da prisão preventiva. Ratificada a liminar ... -
Acórdão nº 2010/0117652-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACIMA DO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL POR FORÇA DE LIMINAR REVOGADA. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Recurso ordinário no qual se discute a ...
-
Acórdão nº 2006/0021680-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 5. Ordem denegada, com a revogação da liminar anteriormente deferida ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DE HABEAS CORPUS. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. REVOGAÇÃO APÓS O PERÍODO DE PROVA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça possui o firme entendimento de que a suspensão condicional do processo deve ser revogada quando houver o descumprimento...
... AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR ... DE HABEAS CORPUS . INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... -
Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... juiz, a requerimento do credor, determinar a cassação de medida liminar, de medida cautelar ou de antecipação dos efeitos da tutela que tenha ...
-
Acórdão nº 2008/0032599-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROCEDÊNCIA DA MEDIDA CAUTELAR, COM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO ... 1. Medida ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1367732 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LIMINAR QUE SUSPENDEU A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. SÚMULA 7 DO STJ. PRAZO ...
-
Acórdão nº 2008/0184871-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SUSPENSÃO DA PRÁTICA DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS POR FORÇA DE LIMINAR. CORRESPONDENTE SUSTAÇÃO DO CURSO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DESAPROPRIATÓRIA DO ART. 3º DA LC 76/93. 1. Na vigência de liminar impedindo a prática de atos tendentes a efetivar a desapropriação, inclusive...
... LIMINAR. CORRESPONDENTE SUSTAÇÃO DO CURSO DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0014878-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 2. Ordem denegada, liminar cassada, processo extinto com julgamento de mérito ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2007/0075247-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CPMF. LIMINAR QUE SUSPENDIA A COBRANÇA DO TRIBUTO, EM RAZÃO DE DECISÃO DO STF ...
-
Acórdão nº 2007/0075247-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. CPMF. LIMINAR QUE SUSPENDIA A COBRANÇA DO TRIBUTO, EM RAZÃO DE DECISÃO DO STF ...
-
Acórdão nº 2009/0197440-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA COM A CASSAÇÃO DA LIMINAR" CONCEDIDA ... 1. A privação da liberdade de qualquer pessoa antes do tr\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0293276-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM, ORDEM DENEGADA, COM A REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA ... 1.Firme é o entendimento desta Corte ...
- Em vigor Código Civil
-
Acórdão nº 2003/0055953-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO LIMINAR PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO A RECURSO ESPECIAL AINDA ...
-
Acórdão nº 2010/0126499-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES. REVOGAÇÃO DA LIMINAR DEFERIDA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. As Turmas ...