rocha e lopes doces
- Notificação, O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e ainda,
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... política – policy , Eduardo Morais da Rocha, em sua tese, assim assinala: ... 104 ÁVILA, ... de outras fontes – revendas de pães, doces, aplicações financeiras, aluguéis etc. – ... Federal de Goiás x Marcos Alves Lopes e outros., o STF assim manifestou: ... [ ... ] a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 3. ed. São Paulo: Noeses, 2011. 24. Rocha, Carmen Lúcia Antunes. Revista de informação ... Aury Lopes Jr sublinha que tal excesso de subjetividade ... alcachofras, azeitonas, espinafres, milhos doces, cebola, alho, grão-de-bico, lentilhas, ...
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AlterAções Empresários
... DA ALTERACAO: 0.439.214/21-0 - ... EMILCA LOPES DE OLIVEIRA - Cancelamento desta, conforme ... A ... RIBEIRO DA ROCHA - Cancelamento desta, conforme documento ... C ... DE OLIVEIRA - UNIVERSO DOS DOCES ... NIRE - 35131617809 - N. DA ALTERACAO: ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... Julio Cesar de Sá da Rocha 1 ... Luciana Espinheira da Costa Khoury 1 ... Lopes 42 , Dagnino 43 –, as diiculdades mais ... GRAZIERA, M. L. M. Direito de águas doces: disciplina jurídica das águas doces. 2. ed ... -
Secretaria de Estado de Turismo
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... 45.000,00 7128 ... Juliano Rocha ... 00448017008 ... O RF1 93.5 Contemplado ... O ... WI(L)D WEB ... 100.000,00 5442 ... LOPES TORT ... RF1 80 Suplente ... A Biblioteca ...
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Capítulo V
... da poluição, conforme lição de Hely Lopes Meirelles, 131 enquadra-se no poder de polícia ... , tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha; (c) os sítios identificados como cemitérios, ... éria, sugerimos a leitura da obra Águas doces no Brasil, org. e coord. de Aldo da Cunha ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
- Mulher é presa suspeita de enviar doces envenenados a noivos às vésperas do casamento; quatro estão internados
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Mulher é presa suspeita de enviar doces envenenados a noivos às vésperas do casamento; quatro estão internados
... festa de casamento de Dione Quirino, de 35 anos, e Amanda de Cássia Lopes, de 27, estava marcada para acontecer neste sábado. De acordo com a ... sentiram um mal-estar também —, contou o delegado Marconi Vieira Rocha ... Preso na Europa: ... Condenado na Espanha, sargento da FAB preso com ...
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Referências
... de águas : disciplina jurídica das águas doces. 4. ed ... São Paulo: Atlas, 2014 ... MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro ... 32. ed ... São Paulo: Annablume, 2008 ... ROCHA, J. S. M. da. Manual de Manejo Integrado de ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... PATRICIA ROCHA ... DOS SANTOS ... O ENIGMA DO CASTELO 11976 ... LISANDRO LU? ... LOPES DOS SANTOS ... Salão Costa Doce de Arte ... PELOTAS RF5 86.5 ... KADABRA: DOCES E TRAVESSURAS 10411 ... DANIELA REIS ... DUTRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... LTDA ME RJ 00.579.530/0001-36 4646/12 ROCHA E LOPES DOCES CASEIROS LTDA SP ...