Roda dos expostos
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Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Leonardo Corrêa: Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados
... Diante disso, os dados de 100 indivíduos ficam expostos". Friso, nesse passo, uma obviedade que passou ao largo da definição de \xE2\x80" ... Como disse Roberto Campos, em um programa Roda Viva de 1991: “dos vários ‘ários’ que existem aí, o mais ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... que ora fazem nos termos a seguir expostos: ... CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO ... O prazo de vigência do ... Descrição: PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA AUTO- ... MOTIVO, 7087426 ORIGINAL ... Especificação Técnica: ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... que os autores do anteprojeto “ imaginavam estar inventando a roda quando, na verdade, inventavam o carro inteiro ” ... Em verdade, o ... contígua ao estabelecimento, deixando-os, por outro lado, mais expostos e vulneráveis a intercorrências como a dos autos. 5. Aliás, o sistema ...
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Álbum de famílias: fotobiografia, memória e história no teatro brasileiro
O artigo se detém nos livros que o ator Paulo Autran e a atriz Fernanda Montenegro produziram sobre suas trajetórias e carreiras sob a forma de fotobiografias e também no arquivo de Autran. Ele se vale de um dispositivo comparativo sustentado pelo trabalho de objetivação da experiência dos intérpretes materializada nessas fontes. Tem como objetivo avançar a reflexão sobre as marcas de gênero e...
... O livro cobre os 50 anos de carreira, expostos por décadas (entre 1940 e 2000) e pelas fotografias de suas personagens ... conjunto com Tônia Carrero exibida em maio de 1990 no programa Roda Viva, da TV Cultura, reproduzida em DVD; - Entrevista exibida, em setembro ... -
Acórdão nº 1.0693.13.003050-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E BICICLETA. EVENTO PROVOCADO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. INOBSERVÂNCIA A SINAL DE TRÂNSITO. Comprovado nos autos que o motorista de ônibus não teve qualquer responsabilidade pela colisão, na medida em que transitava em observância das regras de trânsito, e
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Dos crimes contra o patrimônio
... Celso de Mello, DJU 19.11.2004) 2. No caso, subtraiu-se uma roda de carrinho de mão e um carrinho de brinquedo, bens recuperados, não ... 45/50, e pelos fundamentos ali expostos ...
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Decisão da Presidência nº 959666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2016
... expostos a agentes prejudiciais à saúde e a fortiori possuem um desgaste ... recte.(S) : Geralda do Nascimento Branco ... recte.(S) : Florinda Roda Picolo ... recte.(S) : Elvira Lanzeni de Souza ... recte.(S) : Doraci ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. 230. No mesmo sentido, Córdoba Roda estabelece dois requisitos para a utilização de elementos normativos no ... de deter-minados bens jurídicos que eventualmente se tornem mais expostos por ocasião de um período atípico vivenciado pela sociedade, cuja ...
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Decisao Nº 0532493-67.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-10-2021
... , CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator ... PRESIDENTE ... Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES ... ção ocorreu no corpo da petição com indicação na nota de roda pé. Todavia, conforme fica claro na decisão, a comprovação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001345-41.2015.5.06.0015), 09-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. CHEERS (GRITO DE GUERRA). IMPOSIÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A obrigação imposta pela empresa empregadora para que o empregado cante e dance o CHEERS (grito de guerra da empresa), na frente de clientes ou não, a fim de promovê-la, trata-se de prática norte-americana, que leva em conta uma cultura...
... punição possível para o caso de recusa era ficar no centro da roda enquanto se executava o cântico" ... A testemunha apresentada pela ... Pelos fundamentos acima expostos, dou provimento parcial ao recurso, para reduzir o valor do dano moral ... -
Processo Nº 8083/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Diciembre de 2007
Fornecimento De Roda Ferroviaria Em Aco Forjado, Para Os Truques Dos Metrocarros.
... Fls. 157/158 Extrato De Sentença: ... Pelos Motivos Expostos Na Sentença Referida, Considero Regular O Ta 01/06 E Legal O Ato ... -
Decisão monocrática Nº 219877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... , vindo a colidir a lateral dianteira esquerda do caminhão, pneu, roda" e parte esquerda inferior do primeiro semirreboque com a motocicleta e a v\xC3" ... 3. Os fundamentos expostos pelas instâncias ordinárias são suficientes para afastar a alegação ...
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Necropolítica como método para destruir direitos dos trabalhadores
Paes de Castro: Necropolítica como método para destruir direitos
... reduzido, vai consumir menos, provocando assim um efeito negativo na roda da economia ... Essa agressão ao Direito do Trabalho é realizada de ... ão, ou já estão sendo repelidos para a periferia do sistema, expostos a condições de vida cada vez mais precárias, doenças, falta de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001139-86.2019.5.06.0144), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Não se desvencilhando a parte autora do ônus processual que lhe incumbia de desconstituir a presunção de veracidade dos horários consignados nas folhas de rotas/controles de viagem, deve ser reputada válida a jornada anotada em tais documentos. Recurso obreiro improvido quanto ao tema.
... O veículo parou (deu roda livre) por si só impossibilitando a continuidade do movimento. Tal ... Do prequestionamento Acrescento, por fim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos ... -
Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... IV — operadores de trator de roda, de esteira ou misto ou equipamento automotor e/ou destinado à ... profissional subordinado e autônomo, estão sujeitos e expostos às mesmas condições ambientais, expondo, da mesma forma, terceiros, aos ...
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Sentença nº 1001503-65.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... Além disso, elencou os pedidos expostos na inicial, entre eles: o reconhecimento de doença profissional e o ... /4: USINAGEM BLOCO DE MOTORES; o 151/4 e 156/4: USINAGEM DE CUBOS DE RODA; o 112/4: MONTAGEM DO EIXO DIANTEIRO Todos inseridos em galpão ...
- Acórdão, Processo nº 0003441-74.2018.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Pagar por bagagem despachada é eficiente para quem?
Sandro Parente: Pagar por bagagem despachada é eficiente para quem?
... Elenco este chamado, em sua roda de mercado, de oligopolista. Enquanto o Brasil tem mercado aéreo ... administrativo depende da correspondência entre os motivos neles expostos e a existência concreta dos fatos que ensejaram a sua edição. De acordo ... -
Legislação Complementar
... expostos a grave e iminente ameaça de morte, quando esgotados os meios ... 1. Cadeiras de roda. 2. Cadeiras adaptadas para banho. 3. Materiais de higiene identificado ...
- Dia das Mães: deixou o presente para última hora? Confira como fazer uma compra segura em 15 passos
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Processo Nº 14567/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Agosto de 2008
Fornecimento De Roda Ferroviaria Em Aco Forjado Para Os Truques Dos Metrocarros Nas Quantidades Mencionadas Nas Planilhas De Precos
... Mwl Brasil Rodas E Eixos Ltda Objeto: ... Fornecimento De Roda Ferroviaria Em Aço Forjado, Para Os Truques Dos Metrocarros Licitação: ... Fls.282/283 Extrato De Sentença: ... Pelos Fundamentos Expostos Na Sentença Referida Conheço Dos Endossos N.02.0745.0175142 E ... -
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... Todos os componentes elétricos ou eletrônicos que fi quem expostos ao tempo devem ter proteção contra intempéries. (Inserido pela ... , não se posicionar de frente para eles, mas atrás da banda de roda- gem, usando uma conexão de autofi xação para encher o pneu. O ...
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Fórmula 1: carros com menor visibilidade em pista com pontos cegos aumentam perigo do GP da Arábia Saudita
... que, com menos visão do próprio carro, os pilotos estarão mais expostos a erros em curvas de circuitos de ruas como o de Jeddah e na disputas roda ...
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Fórmula 1: carros com menor visibilidade em pista com pontos cegos aumentam perigo do GP da Arábia Saudita
... que, com menos visão do próprio carro, os pilotos estarão mais expostos a erros em curvas de circuitos de ruas como o de Jeddah e na disputas roda ...
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Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... aos domingos, ele podia ir ao cinema, namorar os livros expostos na vitrine da Livraria Alves, aventurar-se pelas aleias do Parque ... Ao ingressar naquela roda de jovens bem-nascidos, herdeiros de velhos troncos mineiros, Drummond ...