roraima cultura
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Secretaria de Estado da Cultura
... tradicionais e agricultor familiares individual com DAP variável residente em Roraima; ... Mulheres trabalhadoras rurais pronafianas, agricultora individual residente em Roraima; ... Produção orgânica ou agroecológica de produtores ...
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura, quando lotados e em exercício das atividades inerentes às atribuições ... I - cedido aos Estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, com fundamento no art. 31 da Emenda Constitucional no 19, ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... VI - preservar e promover a cultura indígena; ... VII - apoiar a implementação de políticas para a ... 7 FG-3 Regional Roraima 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão ...
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Protoloco permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
Protoloco customiza escuta protegida em comunidades tradicionais
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto idealizado pelo ... "É preciso uma compreensão do Judiciário em relação à cultura e à forma de falar dos povos indígenas. E, sem esse entendimento, mesmo ... -
Festa privada
... O Comendador e a ninfeta Maria Ísis ... Vão se casar no Monte Roraima ... Em "Império". Mas apenas ... Os atores diretamente envolvidos ... Nas ...
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Relação da população com o garimpo em Roraima aumenta dificuldade no combate à invasão na terra ianomâmi
... Inaugurado no final da dcada de 1960, o monumento deixa claro o quanto a atividade est entranhada na histria e cultura de Roraima e como ser difcil para o governo federal combater sua prtica ilegal, relacionada aos casos de fome e doenas que levaram a Terra Indgena ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas as Fontes ... Cultura Brasileira ... 5025 20ZF 0001 ... Promoção e Fomento à Cultura ...
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... e agricultor familiares individual com DAP variável residente em Roraima; ... Mulheres trabalhadoras rurais pronafianas, agricultora individual ... Dec. n.º 611-P de 20/03/2019 ... Secretaria de Estado da Cultura ... Secretário: Marksjohnson Castro Ferreira ... No Diário Oficial do ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... d) um do Ministério da Cultura, com direito a um voto; ... e) um do Ministério da Defesa, com direito a ... d) Maranhão; ... e) Mato Grosso; ... g) Rondônia; ... h) Roraima; e ... i) Tocantins; ... II – Regiões Nordeste e Leste: ... a) Alagoas; ...
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Lei nº 12.778 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E REAJUSTE DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL; SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO GRUPO DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO - GRUPO DACTA, DOS CARGOS DA AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, DOS CARGOS DE ATIVIDADES TECNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, DAS CARREIRAS DE PERITO MEDICO PREVIDENCIARIO E SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL, E DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DO PLANO DE CARREIRAS PARA A AREA DE CIECIA E TECNOLOGIA, ESTRUTURADO PELA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993; ALTERA OS VALORES DOS SOLDOS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONSTANTES DA LEI NO 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; ALTERA AS LEIS 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUANTO AS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTECIA PENITENCIARIA, DE AGENTE PENITENCI...
... CAPÍTULO VI ... DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA ... Art. 6º O Anexo V-C da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, ... dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima poderão manifestar a opção referida no § 2º do art. 125 daquela Lei, ...
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE ... RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... PERÍODO V A L O R ... Secretaria de Estado da Cultura ... Secretário: Marksjohnson Castro Ferreira ... Emerson Guedes dos ...
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Legislação, migração e o fechamento da fronteira Venezuelana
O presente artigo se propõe a discutir a migração venezuelana e o fechamento da fronteira, buscando analisar do ponto de vista jurídico esta possibilidade; partindo da contextualização do cenário migratório, quando a Venezuela deixa de ser um país rico e acolhedor e adentra na segunda década do século XXI numa profunda recessão e crise político-econômica, de onde sua população está fugindo
... O trabalho se aproxima de Roraima, a porta de entrada destes Venezuelanos, que escolheram o Brasil como ... In: Cidades: relações de poder e cultura urbana. Goiânia: Vieira, 2005 ... BRASIL. [Constituição (1988)] ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação Instituto Santo ... Governadores dos Estados do Piauí e Roraima. Após, solicitou manifestação da ... AGU e da PGR” (eDOC 13 da ADPF ...
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Entidade denuncia ataque contra ianomamis que deixou uma indígena morta em Boa Vista
... estavam acampados na Feira do Produtor, em Boa Vista, capital de Roraima, sofreram um ataque a tiros na ltima sexta-feira. Uma indgena, me de uma ... Em respeito sua cultura dos povos, os nomes das vtimas no foram divulgados ... Enem: lideranas ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... Roraima – SEADI ... Dec. nº 5-P, de 06 de janeiro de 2023 ... PORTARIA Nº 576/SEADI/UGAM/NPES, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ... O Secretário de Estado da ...
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Casa Civil
... O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas ... atribuições legais; ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... PERÍODO V A L O R ... Secretaria de Estado da Cultura ... Secretário: Marksjohnson Castro Ferreira ... Emerson Guedes dos ...
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Outras Publicações
... Universidade Estadual de Roraima ... Reitor: Regys Odlare Lima de Freitas ... PORTARIA Nº 057 DE 23 DE ... de Informática ... 014 – ICBM SEMIPRESENCIAL Identidade e Cultura do ... Corpo de Bombeiros Mili- ... tar de Roraima ... 32 (01 vaga) – ...
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População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE
... os estados, o Rio liderava no segmento, com 8% das unidades ligadas à cultura, seguido por Distrito Federal (7,7%), São Paulo (7,6%) e Roraima (6,4%) ... Em 2019, de acordo com o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), havia 338,7 mil organizações formalmente constituídas em atividades ...
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... CULTURAL AGENOR ZANON 53900.010709/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO CULTURA E VIDA 53900.010194/2016 BA Barreiras TV FUNDACAO REGIONAL DE RADIODIFUSAO ... Cantá FM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR 53900.025945/2016 RR Cantá FM FUNDACAO ATOS DE EDUCACAO E CULTURA ...
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População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE
... Entre os estados, o Rio liderava no segmento, com 8% das unidades ligadas cultura, seguido por Distrito Federal (7,7%), So Paulo (7,6%) e Roraima (6,4%) ... Em 2019, de acordo com o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), havia 338,7 mil organizaes formalmente constitudas em atividades ...
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Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, bem ... como a área do Estado do Maranhão situada a oeste ... comunicação sejam alcançadas por informação, cultura e entretenimento ... disponíveis nos centros urbanos. Alude à Nota ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... PORTARIA Nº. 209/CASA MILITAR/DOS, DE 11 DE JULHO DE 2022 ... O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o ... Decreto nº. 04-P, de 10 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 3372, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO
... Institui a Subcomissão de Sistematização da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado de Roraima - 3ª CEC/RR ... O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DE RORAIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ... DATERCEIRA ...
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Entenda o dilema das autoridades sobre destino de garimpeiros: prisões poderão ser feitas hoje em terra Yanomami
... Diante da realidade socioeconmica de Roraima, que tem a garimpagem enraizada na cultura local, muitos moradores, ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... Rolla Vilas Boas Neto – 629.548.652-53 (Conselho Estadual de Cultura de Roraima) ... Membro Titular: Roberto Bellini Costa dos Santos – ...