roraima estado
- LEI ORDINÁRIA Nº 12191, DE 13 DE JANEIRO DE 2010. Concede Anistia a Policias e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceara, Santa Catarina e Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios.
- Roraima prende venezuelanos acusados injustamente
- DECRETO Nº 6754, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Regulamenta a Lei 10.304, de 5 de Novembro de 2001, que Dispõe Sobre a Transferencia ao Dominio do Estado de Roraima de Terras Pertencentes a União, e da Outras Providencias.
- Intervenção em roraima vai afastar governadora
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Acórdão Nº 08005662820178230090 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL – PROJUDI Gabinete do Des. Leonardo Cupello Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa ...
- Roraima quer barreira sanitária na fronteira
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Ocupação do espaço urbano e evolução legal da app's dos cursos d'água da lei nº 12.651/2012: reflexões temporais na cidade de Boa Vista ? Roraima / Occupation of urban space and legal evolution of the app's of the water courses of law no. 12.651/2012: temporal reflections in the city of Boa Vista ? Roraima
... Este o parâmetro de abordagem que se pretende demonstrar voltado para a realidade do município amazônico de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Utilizou-se, para tanto, o método científico dedutivo por meio de recursos lógico-discursivos com levantamento, revisão e pesquisa ...
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Acórdão Nº 00175296420158230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/11/2023
... Aline Pereira de Almeida APELADO: O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação criminal interposto por Alden ir ...
- Inocente, venezuelano segue preso em roraima
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Voltar ao topo ... JUSTIFICATIVA ... Com o crescimento populacional do Estado de Roraima, situações onde há necessidade de atuação dos profissionais de Segurança Pública especializados ... no atendimento Bombeiro Militar ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 1.5. Tipo / Modalidade: Graduação, presencial ... 2. JUSTIFICATIVA ... Com o crescimento populacional do Estado de Roraima, situações onde há necessidade de atuação dos profissionais ... de Segurança Pública especializados no atendimento Bombeiro Militar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... ção esporádica em assuntos de sua especialidade, devidamente autorizada pelo Secretário da Receita Federal do Brasil ou pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, conforme o caso, para cada situação específica, observados os termos do regulamento, e a participação em conselhos de ...
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Roraima reconhece caráter vinculante de opinião consultiva da Corte IDH
Fernando Xavier: RR admite caráter vinculante de opinião da Corte IDH
... O desembargador Mozarildo, ao reconhecer que a obrigação jurídica do Estado de prestar assistência material aos migrantes — pelo menos para as crianças migrantes — decorre de maneira especialmente expressa da Opinião ... -
Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... § 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional definirá os critérios para a ... I - FNO: Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins; ... #Incluído pela Lei nº 13.682, de 2018 ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... distinto, conforme estabelecido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e da Integração Nacional ... § 6º Respeitado o ... ão compreendida pelos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, eTocantins; ... II - Nordeste, a região abrangida pelos ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... § 1º- Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constitui uma Seção Judiciária, que tem ... § 2º- Nos Territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, a jurisdição e as atribuições cometidas aos Juízes ...
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Decisão Monocrática Nº 90017749020238230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 18/09/2023
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 SEGUNDA TURMA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMANDA QUE REQUER A ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE ANTE O ÓBICE DA SÚMULA 280/STF. AGRAVO DO ESTADO DE RORAIMA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. No caso concreto, a Corte de origem rechaçou a tese de extinção da execução, sustentada ...
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE RORAIMA ... - LEI ORDINÁRIA Nº 8954, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria as Superintendencias Estaduais do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Nos Estados do Amapa e Roraima, e da Outras Providencias.
- Venezuelano preso injustamente é solto em roraima
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Ministério Público de Roraima
www.imprensaoficial.rr.gov.br ... BOAVISTA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 25 ... Diário Oficial Nº. 3837 PÁG ... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150 ... Documento assinado eletronicamente por Adriana Siqueira Mello Padilha, Presidente do ...
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Universidade Estadual de Roraima
www.imprensaoficial.rr.gov.br ... BOAVISTA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 14 ... Diário Oficial Nº. 3806 PÁG ... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150 ... 23 a 25SET2020, conforme o Processo SEI nº 19.26.1000000.0009536/2020-91. ... Publique-se ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 1.3. Nas referências a horários, será considerado o horário local do estado de Roraima ... 1.4. O inteiro teor do edital para os candidatos inscritos estará disponível no endereço eletrônico cpc.uerr.edu.br – Menu ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 03/04 do Ep. 0457582) ... Devido o servidor C.A.D.G. exercer suas funções na Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, a Secretária da SEGAD encaminhou os autos para ... o Corregedor-Geral de Polícia Civil (fls. 09, 10 e 11 do Ep ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE RORAIMA. ... I N S C R I - ... CANDIDATO(A) RG CPF ... 7022100209 EDIMARA TRAJANO TAVARES 1081717-4 439.069.312-34 1 CLASSIFICADO ...