roubo qualificado liberdade provisória
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Acórdão nº HC 184002 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EVASÃO DO DISTRITO DA ... NEGATIVA DE RECURSO EM LIBERDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM ... á fatos que justificam a segregação provisória ... III. A situação de foragido da justiça ...
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Acórdãos nº 2101647-82.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Jean Pereira Habeas corpus Roubo qualificado tentado Concessão e liberdade provisória por ausência de ...
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Acórdãos nº 2159203-42.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Cordeiro Pereira Habeas corpus Roubo qualificado tentado Concessão de liberdade provisória por ausência de ...
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Acórdãos nº 2197935-92.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... Corpus Prisão preventiva Roubo qualificado e Associação criminosa Liberdade provisória concedida pela d. Autoridade ...
- Acórdão nº HC 228878 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 236232 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2102115-46.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... Jean Pereira Habeas corpus Roubo qualificado tentado Concessão de liberdade provisória por ausência de ...
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Decisão Monocrática Nº 0069149-19.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-08-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO BI-QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. POSTERIOR DEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM PAGAMENTO DE FIANÇA E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.- O recorrido é possuidor de bons antecedentes, é réu primário, não
... ROUBO BIQUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. POSTERIOR EFERIMENTO DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA COM PAGAMENTO DE FIANÇA E ... /c art.244-B do ECA, ou seja, roubo bi-qualificado e corrupção de menor ... Por ocasião da ... - Acórdão nº AgRg no HC 189851 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.13.055600-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO FUNDAMENTADA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO - IMPETRAÇÃO DENEGADA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA - PRISÃO ... - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - ... - Acórdãos nº 2181379-15.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 2184343-78.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 2249004-61.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2019
... FRANCHI NOGUEIRA LUCAS HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO - Impetração objetivando a concessão de liberdade provisória, ainda que mediante ...
- Acórdãos nº 4004349-97.2017.8.04.0000 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdão Nº 0000491-18.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-03-2014
... Habeas Corpus. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Liberdade ... que fosse concedida a sua liberdade provisória e no mérito, a concessão do ... Habeas Corpus ...
- Acórdãos nº 2162164-53.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
- Acórdão nº HC 186654 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 2137038-64.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... Voto nº 9188 Habeas Corpus – Roubo qualificado – Manutenção da prisão ... Pretensão de concessão de liberdade provisória – Decisão que ...
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Acórdãos nº 2161975-41.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Voto nº 4486 Habeas Corpus Roubo duplamente qualificado e corrução de menor Pedido de liberdade provisória Alegação de ausência ...
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Acórdão nº 2007/0021069-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO EM SEDE ... ótese na qual a paciente permaneceu em liberdade durante a instrução criminal, tendo sido ... suspensivo, impedindo a execução provisória da pena ... 4- Ordem concedida, para que a ...
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Acórdão nº 2007/0012993-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO ... com a possibilidade de recorrer em liberdade, e em sede de apelação ministerial, a Corte ... suspensivo, impedindo a execução provisória da pena ... 4- Ordem concedida, para que o ...
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Acórdão nº 1.0000.13.007156-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO SILENTE ACERCA DE LASTRO CONCRETO COMO PRESSUPOSTO PARA A MANTENÇA DA CUSTÓDIA, À LUZ DO ART. 312 DO CPP - PACIENTE PRIMÁRIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES - IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - ORDEM CONCEDIDA, COM RECOMENDAÇÃO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS - LIBERDADE ... com o writ, a concessão da liberdade provisória ... Assenta a ilegalidade da custódia na ... -
Acórdão nº 1.0000.13.007156-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO SILENTE ACERCA DE LASTRO CONCRETO COMO PRESSUPOSTO PARA A MANTENÇA DA CUSTÓDIA, À LUZ DO ART. 312 DO CPP - PACIENTE PRIMÁRIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES - IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - ORDEM CONCEDIDA, COM RECOMENDAÇÃO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS - LIBERDADE ... com o writ, a concessão da liberdade provisória ... Assenta a ilegalidade da custódia na ... -
Acórdão nº 1.0000.13.007156-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
"HABEAS CORPUS" - ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO SILENTE ACERCA DE LASTRO CONCRETO COMO PRESSUPOSTO PARA A MANTENÇA DA CUSTÓDIA, À LUZ DO ART. 312 DO CPP - PACIENTE PRIMÁRIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES - IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - ORDEM CONCEDIDA, COM RECOMENDAÇÃO.
EMENTA: "HABEAS CORPUS" - ROUBO QUALIFICADO POR CONCURSO DE PESSOAS - LIBERDADE ... com o writ, a concessão da liberdade provisória ... Assenta a ilegalidade da custódia na ... -
Acórdão nº 2006/0095625-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE ... a liminar deferida, manter a liberdade provisória do paciente, mediante a assinatura de ...