royalties do petróleo
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STF retira de pauta julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
STF tira de pauta julgamento sobre partilha de royalties do petróleo
Após pedidos de deputados e do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo, informa o jorn... -
MP processa governo do Rio de Janeiro por ilegalidades em royalties do petróleo
MP processa governo do RJ por ilegalidades em royalties do petróleo
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes do uso dos royalties do petróleo. Segundo o MP-RJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáv... -
Acórdão nº 2015/0078279-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ROYALTIES DO PETRÓLEO. DECISÃO QUE EXCLUI O CONTRATO ...
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Espírito Santo vai criar fundo de participações para investir em empresas parte da arrecadação de royalties do petróleo
RIO — O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, aunciou nesta terça-feira que publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar um modelo pelo qual o estado passará a investir parte da arrecadação ...
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Royalties do petróleo devem ter volume recorde
A combinação entre disparada do preço do barril de petróleo no mercado internacional, dólar alto e expansão da produção nacional levaram União, estados e municípios a uma arrecadação recorde com royalties e participações especiais da produção de petr...
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CPI dos Royalties garantiu aumento de R$ 2,7 bilhões na arrecadação estadual com participações especiais e royalties do petróleo
Agência O Globo -O governo estadual arrecadou R$ 2,7 bilhões a mais com participações especiais e com royalties do petróleo em 2021. O resultado foi atingido como consequência da CPI dos Royalties e Participações Especiais na Assembleia Legislativa d...
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Royalties do petróleo: STJ rejeita recurso por redistribuição e impede perdas para Rio, Niterói e Maricá
O Superior Tribunal Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira um recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, todos do Rio de Janeiro, e manteve os três locais fora da divisão dos royalties do petróleo. A decisão impede per...
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Royalties do petróleo: STJ receita recurso por redistribuição e impede perdas para Rio, Niterói e Maricá
O Superior Tribunal Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira um recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, todos do Rio de Janeiro, e manteve os três locais fora da divisão dos royalties do petróleo. A decisão impede per...
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Niterói quer multiplicar poupança dos royalties do petróleo no mercado financeiro com a ajuda da tecnologia
RIO - A partir deste ano, Niterói vai aplicar parte do dinheiro que recebe como royalties e participações especiais do petróleo no mercado financeiro, com meta de rentabilidade acima da inflação. Para ajudar nas decisões de investimento, um softwar...
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Niterói quer multiplicar poupança dos royalties do petróleo no mercado financeiro com a ajuda da tecnologia
RIO - A partir deste ano, Niterói vai aplicar parte do dinheiro que recebe como royalties e participações especiais do petróleo no mercado financeiro, com meta de rentabilidade acima da inflação. Para ajudar nas decisões de investimento, um softwar...
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Niterói quer multiplicar poupança dos royalties do petróleo no mercado financeiro com a ajuda da tecnologia
RIO - A partir deste ano, Niterói vai aplicar parte do dinheiro que recebe como royalties e participações especiais do petróleo no mercado financeiro, com meta de rentabilidade acima da inflação. Para ajudar nas decisões de investimento, um softwar...
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
RIO — Com aumento de arrecadação fruto da concessão da Cedae, do aumento do preço do barril do petróleo e de tributos, além do "trabalho de casa", como defendeu o governador Cláudio Castro, o governo do Rio enviou à Alerj o projeto de Lei Orçamentári...
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
Agência O Globo -RIO — Com aumento de arrecadação fruto da concessão da Cedae, do aumento do preço do barril do petróleo e de tributos, além do "trabalho de casa", como defendeu o governador Cláudio Castro, o governo do Rio enviou à Alerj o projeto d...
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
RIO — Com aumento de arrecadação fruto da concessão da Cedae, do aumento do preço do barril do petróleo e de tributos, além do "trabalho de casa", como defendeu o governador Cláudio Castro, o governo do Rio enviou à Alerj o projeto de Lei Orçamentári...
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Royalties do petróleo
Ronald Amaral Sharp Rio Está nas mãos da presidente Dilma, através do veto, que o teratológico projeto de lei aprovado no Congresso seja consumado. Além da quebra de contrato e ruptura do pacto federativo, a dita aprovação "distribui" uma coisa que a...
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Espírito Santo lança edital para escolher empresa que vai gerir poupança de royalties do petróleo
RIO — O governo do Espírito Santo publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar o Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP). Este fundo vai gerenciar o investimento em empresas no estado com...
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De olho nos royalties do petróleo, búzios e cabo frio brigam por bairro humilde
lugar pobre que vale muitoMorador da Rua 22, na divisa entre Búzios e Cabo Frio, o missionário evangélico Carlos Roque passou os últimos dias buscando saber em que cidade poderia receber atendimento médico. Após um vídeo com o seu drama viralizar nas...
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Espírito Santo lança edital para escolher empresa que vai gerir poupança de royalties do petróleo no futuro
RIO — O governo do Espírito Santo publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar o Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP). Este fundo vai gerenciar o investimento em empresas no estado com...
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Espírito Santo vai criar fundo de participações para investir em empresas parte da arrecadação de royalties do petróleo
RIO — O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, aunciou nesta terça-feira que publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar um modelo pelo qual o estado passará a investir parte da arrecadação ...
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Espírito Santo vai criar um fundo de participações para investir em empresas parte da arrecadação de royalties do petróleo
RIO — O governo do Espírito Santo publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar o Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP), por meio do qual se tornará sócio de empresas. Este fundo vai ger...
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Espírito Santo vai criar um fundo de participações para investir em empresas parte da arrecadação de royalties do petróleo
RIO — O governo do Espírito Santo publica amanhã um edital para escolher uma gestora no mercado de capitais que vai estruturar o Fundo Exclusivo de Investimento em Participações (FIP), por meio do qual se tornará sócio de empresas. Este fundo vai ger...
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Acórdão Nº 1297499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... INSUFICIENTE DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL ... ROYALTIES DO PETRÓLEO. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO ... ALTERAÇÕES NA LEI N ...
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Acórdão Nº 1340082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... INSUFICIENTE DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL ... ROYALTIES DO PETRÓLEO. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO ... ALTERAÇÕES NA LEI N ...
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Acórdão Nº 1302325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... INSUFICIENTE DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL ... ROYALTIES DO PETRÓLEO. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO ... ALTERAÇÕES NA LEI N ...
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Arrecadação de royalties do petróleo deve chegar a R$ 61 bilhões em 2022
A arrecadação de royalties da produção de petróleo e gás natural deve ficar em R$ 61 bilhões em 2022, de acordo com as estimativas mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor representa aumento de 60,5% em relação aos R$ 38 bilhões a...