royalties do petróleo
- Estados produtores de petróleo reivindicam justiça
- Projeto para royalties agride o pacto federativo
- Acordo da reforma tributária deveria servir de exemplo
- Governo publica hoje MP dos royalties
- O que dá samba?
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Barbosa diz que pressão no caso dos royalties 'não incomoda'
... que a Corte deve analisar em "breve" a ação que pede anulação da sessão do Congresso que derrubou os vetos à lei dos royalties do petróleo. Segundo Barbosa, integrantes da corte estão preparados para resistir a pressão ... - Ministros do supremo são por definição pessoas ...
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Senado resiste em aprovar Orçamento
... aprovou na polêmica sessão de derrubada dos vetos dos royalties do petróleo alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma ...
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Para AGU, decisão do Congresso é página virada
... vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio ...
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A hora da verdade
... reúne hoje a diretoria da ANP para decidir se distribui os royalties do petróleo deste mês pelo critério atual ou se já aplica a nova ...
- Movimento une intelectuais, artistas e jogadores
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível ... V - paga a pessoa ligada aluguéis, royalties ou assistência técnica em montante que excede notoriamente ao valor de ...
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Decisão monocrática Nº 1362634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... CONVÊNIO. REPASSE DE ROYALTIES (VERBAS FEDERAIS). TCU. CONTAS ANUAIS. CONTAS APROVADAS. NULIDADE DO ... para proceder à análise das contas referentes aos royalties de petróleo", corrigindo-se o cabeçalho e o item 9 da ementa ... 3. As alega\xC3" ...
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'Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a Administração'
Entrevista: Grace Mendonça, advogada-geral da União
... O terceiro abordou a forma de cálculo dos royalties do petróleo. O quarto definiu que a decisão do Supremo sobre a Raposa ... - A palavra agora está com Dilma
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Decisão monocrática Nº 1396587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-09-2022
... INSTALAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. ROYALTIES DO PETRÓLEO. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO ...
- O embate dos royalties e o novo pacto federativo
- Do veto ao pacto
- DECRETO Nº 7657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 7.403, de 23 de Dezembro de 2010, que Estabelece Regra de TransiÇÃo para DestinaÇÃo das Parcelas de Royalties e de ParticipaÇÃo Especial Devidas a AdministraÇÃo Direta da UniÃo em FunÇÃo da ProduÇÃo de Petroleo, Gas Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos em Areas do Pre-sal Contratadas Sob o Regime de ConcessÃo, de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 49 da Lei 12.351, de 22 de Dezembro de 2010.
- Governo aposta que tramitação do projeto ocorrerá ainda este ano
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Rio suspende pagamentos até solução para royalties
Após derrubada do veto presidencial, Cabral diz que merenda também está ameaçada ... A GUERRA DO PETRÓLEO ... No dia seguinte à votação no Congresso que derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff e estabeleceu uma nova distribuição para os ...
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RJ, SP e ES se unem para ir ao Supremo por royalties
Cabral, Alckmin e Casagrande vão juntos ao STF, se Congresso derrubar veto hoje ... a guerra do petróleo ... Caso o Congresso derrube hoje o veto de Dilma à mudança na lei dos royalties do petróleo, os governadores Sérgio Cabral (PMDB), Geraldo ...
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Royalties: Rodrigo Neves diz que veto é fundamental para Niterói
Depois do anúncio de que a presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo, o prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves disse, nesta sexta-feira, em nota, que não tinha dúvidas de que a presidenta iria vetar o texto ...
- Protesto por royalties muda trânsito
- Operação esconde-esconde
- Ganhar tempo