royalties do petróleo
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Arrecadação de royalties do petróleo deve chegar a R$ 61 bilhões em 2022
A arrecadação de royalties da produção de petróleo e gás natural deve ficar em R$ 61 bilhões em 2022, de acordo com as estimativas mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor representa aumento de 60,5% em relação aos R$ 38 bilhões a...
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Bancada federal do Rio vai pedir revisão do cálculo de royalties do petróleo
Agência O Globo - RIO - A atualização dos valores do petróleo e do gás com base nos quais são pagos os royalties foi uma das propostas apresentadas reunião do governador Luiz Fernando Pezão com 24 dos 46 deputados federais da bancada do Estado do Rio...
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Acórdão nº 2015/0027354-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS ... AGRAVADO ... FINS DE PAGAMENTO DE ROYALTIES . RETIFICAÇÃO CONCEITUAL ...
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Acórdão nº 2013/0326921-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPASSE SEM A CORREÇÃO MONETÁRIA. ILEGALIDADE DA RETENÇÃO PELA UNIÃO. PARECER DO MPF PELO PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL DA OMPETRO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O art. 535 do CPC é peremptór
... EMBARGANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ... BIOCOMBUSTÍVEIS ... ROYALTIES DO PETRÓLEO. REPASSE SEM A ... -
Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
RIO — Com aumento de arrecadação fruto da concessão da Cedae, do aumento do preço do barril do petróleo e de tributos, além do "trabalho de casa", como defendeu o governador Cláudio Castro, o governo do Rio enviou à Alerj o projeto de Lei Orçamentári...
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Turbinado por venda da Cedae e royalties do petróleo, governo do Rio apresenta orçamento sem déficit para 2022, pela primeira vez em cinco anos
RIO — Com aumento de arrecadação fruto da concessão da Cedae, do aumento do preço do barril do petróleo e de tributos, além do "trabalho de casa", como defendeu o governador Cláudio Castro, o governo do Rio enviou à Alerj o projeto de Lei Orçamentári...
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Acórdão Nº 1191687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... AGRAVO INTERNO EM ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ROYALTIES DO PETRÓLEO ... PAGAMENTO AOS MUNICÍPIOS. LEIS ... 9.478/97 E ...
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Marina evita polêmica e afirma que aguarda decisão do stf sobre os royalties do petróleo
Candidata diz defender solução que não prejudique os Estados produtores Vitória A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, disse ontem que aguarda a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição dos royalties do petróleo e evito...
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STF adia para abril de 2020 julgamento das ADIs dos royalties do petróleo
STF adia para abril de 2020 julgamento das ADIs dos royalties
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Cármen Lúcia comunicaram nesta quinta-feira (7/11) que o julgamento das referidas ações sobre a divisão dos royalties do petróleo entre produtores e não produtores será... -
Witzel pede que STF adie julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
Witzel pede que STF adie julgamento sobre distribuição de royalties
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu à ministra Cármen Lúcia o adiamento do julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo. A sessão está marcada para 29 de abril. O requerimento foi enviado em 16 ... -
Acórdão Nº 1348060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... ROYALTIES DO PETRÓLEO. CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO ... ALTERAÇÕES NA LEI N ...
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Educação continua com 75% dos royalties do petróleo
O Globo BRASÍLIA - O Senado manteve a disposição de aprovar a proposta que obriga a destinação de apenas 75% das receitas dos royalties do petróleo para a Educação e de 25% para a Saúde. Dilma queria 100% dos recursos para a Educação. Por outro lado,...
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Royalties do petróleo e enredo de carnaval
Município tem ainda grandes investimentos programados para os próximos anos Brasília Omunicípio de Maricá recebeu, no ano passado, cerca de R$ 110 milhões em royalties do petróleo, de acordo com a prefeitura. Neste ano, de janeiro a junho, a adminis...
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Na união de maricá, samba com empurrão estatal
A terra dos royalties do petrleo e da moeda prpria, a mumbuca, agora quer mostrar que faz samba ...
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Arrecadação de royalties do petróleo deve superar R$ 118 bi e bater novo recorde em 2022
Agência O Globo -A disparada dos preços internacionais do petróleo vai reforçar os caixas dos governos no ano eleitoral. Depois de bater recorde em 2021, avançando 65% em relação ao ano anterior, a arrecadação de União, estados e municípios com royal...
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Educação continua com 75% dos royalties do petróleo
Para obter mais verba, setor terá 25% dos recursos do pré-sal já em exploração BRASÍLIA O Senado manteve a disposição de aprovar a proposta que obriga a destinação de apenas 75% das receitas dos royalties do petróleo para a Educação e de 25% para a S...
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150 mil nas ruas do Rio pelos royalties do petróleo
Bruno Rosa, Fabiana Ribeiro, Henrique Gomes Batista, Liana Melo e Ramona Ordoñez RIO - A união de diversos setores da sociedade marcou ontem o protesto "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio", que mo bilizou 150 mil pessoas contra projeto de le...
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Acórdão Nº 1362634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... Contas de governo e de gestão. Caso concreto ... Royalties de petróleo. Receita originária do ente municipal ... Improbidade ...
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Acórdão Nº 1235821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO. LEIS ... 9.478/97 E 12.734/12. MATÉRIA DE ÍNDOLE ...
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Acórdão Nº 10958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ALEGAÇÃO DE AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE 10 ... ROYALTIES DO PETRÓLEO. ART. 7º DA LEI 7.990/1989, ART. 48 DA LEI ... 9.478/1997 E ...
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Acórdão Nº 10958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... ALEGAÇÃO DE ... AFRONTA À SÚMULA VINCULANTE 10. ROYALTIES DO PETRÓLEO. ART. 7º DA ... LEI 7.990/1989, ART. 48 DA LEI 9.478/1997 E ...
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Samba com empurrão estatal: conheça a escola de Maricá idealizada por liderança do PT e que estreará em 2024 na Sapucaí
Agncia O Globo -A terra dos royalties do petrleo e da moeda prpria, a mumbuca, agora quer mostrar que faz samba ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Destinação para as Areas de Educação e Saude de Parcela da Participação No Resultado Ou da Compensação Financeira pela Exploração de Petroleo e Gas Natural, Com a Finalidade de Cumprimento da Meta Prevista No Inciso Vi do Caput do Art. 214 e No Art. 196 da Constituição Federal; Altera a Lei N 7.990, de 28 de Dezembro de 1989; e da Outras Providências.
... I - as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a ...
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Câmara aprova royalties do petróleo para Educação e Saúde
Acordo com o governo preserva licitação do Campo de Libra e prevê nova fórmula sobre uso de recursos do Fundo Social Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br Cristiane Jungblut crisjung@bsb.oglobo.com.br Alegria. Mercadante, que participou da negociaç...
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Royalties do petróleo, custos e rendas
Gustavo Kaercher Em tempos de discussão acirrada e emocional sobre a repartição das receitas públicas oriundas da indústria do petróleo, e diante de um texto constitucional complexo, é oportuno ordenar elementos que surgem no debate de forma por veze...