royalties do petróleo
- Congresso pode apreciar urgência hoje
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Sem amparo legal
... Espírito Santo estão tão preocupados com a distribuição dos royalties se não sabem aplicar os recursos que recebem para administrar e melhorar ... ça jurídica, quebra regras de exploração e produção do petróleo, ignora direitos adquiridos, é um projeto inconstitucional, uma covardia ...
- Os royalties
- No tribunal
- A guerra do óleo
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Royalties para a Saúde
... A bancada da Saúde avisou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que a proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação enfrentará resistência. Ela quer que 50% fiquem com a Saúde. Alegam que faltam verbas para o setor nos municípios. "A ...
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Dos royalties
... , surgem as inquietações do momento presente, em que não se estabelece o que são os royalties devidos pela exploração de petróleo e de gás; a compensação, prevista no texto maior; a participação no resultado da exploração; a que título são pagos os bônus de assinatura ...
- Desatino
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Decisão sobre royalties deve sair até o natal
Em março, Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O novo modelo havia sido vetado pela presidente da República, mas o veto foi derrubado pelo Congresso ... A decisão da ministra, tomada a partir ...
- Sonho ou pesadelo
- Trator
- 'País não se intimida com pressão do exterior'
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Disputa dos royalties
... É o caso dos contratos sobre exploração de petróleo firmados com o Estado do Rio e o Espírito Santo. Valem ou não? São instrumentos jurídicos perfeitos, ou não? A mudança do marco regulatório ...
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Campeãs de royalties usam recursos do petróleo contra vírus
Municípios campeões de arrecadação de royalties e participações especiais da indústria do petróleo têm se destacado pela capacidade de aumentar investimentos em saúde para enfrentar o coronavírus. Em contraste, outras cidades beneficiadas nos últimos...
- 'Não pode haver perda de uma hora para outra'
- Royalties voltam à pauta da Câmara
- Dilma cobra acordo dos royalties
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Senado aprova 75% dos royalties para Educação e 25% para Saúde
... O Senado aprovou ontem à noite o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde. O governo tentou até o último momento retomar a proposta original de destinar 100% dos recursos à ...
- Jogo de interesses
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A manipulação eleitoral do pré-sal
... Odesfecho da selvagem disputa federativa pelas receitas dos royalties do petróleo, com a derrubada do veto presidencial, enseja reflexões ...
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Acórdão nº 2004.01.00.019968-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Junio de 2005
... AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ... ADVOGADO: CELSO VILA MARTINS DE ALMEIDA E OUTROS(AS) ... que a discussão cinge-se ao não pagamento pela Petrobrás de royalties do petróleo que lhe são devidos, em virtude de poços petrolíferos ...
- Apoio federal
- Cabral quer o veto à emenda Ibsen
- Cabral quer o veto à emenda Ibsen
- Governo define 10 projetos essenciais de infraestrutura