royalties do petróleo
-
Veta, Dilma I
... Santo, estado que também é vítima deste projeto que tunga royalties do petróleo, confirmou presença na passeata de segunda-feira na Avenida ...
-
Na gaveta
... ção de inconstitucionalidade que levará ao STF na briga pelos royalties do petróleo ... É medida extrema, para o caso de o Senado derrubar o ...
- Transição incompleta
-
Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... discussão sobre a lei de biossegurança, da distribuição dos royalties do petróleo etc ... Até que ponto pode-se dizer que a mais alta corte ... -
Nova rodada da ANP só sai se projeto for votado até janeiro
... at janeiro - disse Magda, referindo-se ao impasse sobre os royalties, aps assinatura de convnio entre ANP e Inmetro para compartilhar informaes ...
-
Royalties sob ameaça de ato de vandalismo
... Pulverizada, a receita de royalties não faria diferença substantiva na arrecadação de estados e municípios não produtores de petróleo a ponto de resolver graves problemas financeiros que várias unidades federativas hoje enfrentam. Por outro lado, se materializada, essa ...
-
Ainda é possível restabelecer-se a paz federativa
... aos artigos da lei que define novos parmetros para distribuio de royalties incidentes sobre a produo de futuros campos de petrleo no mar no foi um ...
-
Disputa política foi levada para os tribunais
... fluminenses e capixabas, determinava que os vetos dos royalties no poderiam furar a fila de mais de dez anos ... Aps longas e tensas ...
-
Lei de distribuição dos royalties é promulgada com publicação no 'Diário Oficial'
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff promulgou a lei de distribuição dos royalties do petróleo, conforme ato publicado no "Diário Oficial" desta sexta-feira. A mensagem do Congresso com a derrubada dos vetos de Dilma chegou ao Palácio do ...
-
Cármen Lúcia concede liminar e suspende lei dos royalties
... Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao governo do Rio de Janeiro para suspender nova regra de distribuição dos royalties do petróleo. O STF ainda não divulgou a íntegra do despacho da ministra ... "Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada ...
-
Nova divisão pode reduzir investimentos no país
... de ser inconstitucional, o projeto que altera a distribuio dos royalties do petrleo no pas pode afugentar novos investimentos. Essa a opinio de ...
-
Vete, Dilma!
... Se perderem os royalties do petrleo, sabem a quem atribuir o caos financeiro. A presidente Dilma ...
-
Petrobonus tem bens congelados pela Justiça
... enquadradas pela Agncia Nacional do Petrleo (ANP) para receberem royalties do petrleo. As prefeituras no fizeram licitao para escolha da consultoria, ...
-
Decisão monocrática Nº 1407760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... 19, fl. 8): ... “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ROYALTIES. CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO DA LEI 9.478/97 PELA LEI ... , III, “b”, da Constituição Federal, a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP afirma, em suma, que (Vol. 23, ...
-
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ROYALTIES DE PETRÓLEO EXTRAÍDO DO MAR. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DOS ... ESTADOS ...
-
Acórdão Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ROYALTIES DE PETRÓLEO EXTRAÍDO DO MAR. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DOS ... ESTADOS ...
-
Adiar veto
... é Sarney (PMDB-AP), que adie a votação do veto à lei dos royalties do petróleo, prevista para quarta-feira. O Planalto quer mais tempo para ...
-
Guerra à vista
... de Guido Mantega que garfa, já em 2012, mais de R$ 2 bi de royalties do petróleo dos estados produtores ... - É ilegal, não passará. Mas ...
- Futebol em defesa do royalties
-
Cláusula pétrea
... Sobre a emenda constitucional relativa à divisão dos royalties do petróleo, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ironiza: "O inciso 36 ...
-
Na pressão
... o Congresso, votar a nova regulamentao do FPE e resolver os royalties do ...
-
Impacto
... O maior impacto da redistribuição dos royalties do petróleo, segundo o secretário de Energia de São Paulo, José ...
-
Por dentro do globo
... no Congresso que alterava a ... distribuio dos royalties do petrleo e ... que podia tirar bilhes em ... receitas do RJ at 2020 ...
-
Estados produtores de petróleo reivindicam justiça
... O que se espera um veto da presidente Dilma parte do projeto que afetaria de imediato a distribuio de royalties e participaes especiais incidentes sobre a produo j em andamento ... O veto foraria uma negociao em novas bases, pois para derrub-lo o Congresso ...
-
Acordo da reforma tributária deveria servir de exemplo
... e vencedores (ao contrrio do que o Congresso faz no caso dos royalties), o acordo envolve fundos regionais de desenvolvimento e de compensao para ...