salario maternidade desempregada
- Acórdão, Processo nº 5008179-24.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0015898-45.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5160479-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... se busca a concessão do benefício de salário maternidade de empregada urbana ... O MM. Juízo ... ) confirmaram que a autora estava desempregada antes de engravidar e durante a gestação, ...
- Acórdão, Processo nº 6213243-12.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
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Acórdão, Processo nº 5002538-48.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nos autos de ao de concesso de salrio-maternidade promovida pela parte autora, julgou improcedentes ... Pargrafo nico. Aplica-se segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
- Acórdão, Processo nº 0004207-50.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
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Simulado 3
... que (A) Será calculado com base no salário de benefício o valor do benefício de ... o salário-família e o salário-maternidade ... (B) Será calculado com base no salário ... segurada especial e; (v) à segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada. RQ ...
- Acórdão, Processo nº 0000417-76.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0000088-23.2017.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-04-2022
... PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. SALÁRIO MATERNIDADE. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO ... ício a alguns casos de segurada desempregada, a Lei 8.213/91 não faz qualquer restrição ...
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Acórdão, Processo nº 5001691-80.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nos autos de ao de concesso de salrio-maternidade promovida por LUCINEI DA SILVA, julgou ... Pargrafo nico. Aplica-se segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Acórdão, Processo nº 5047192-23.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nos autos de ao de concesso de salrio-maternidade promovida por SABRINA DA SILVA PEREIRA, julgou ... Pargrafo nico. Aplica-se segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Acórdão, Processo nº 5035943-75.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... , nos autos de ação de concessão de salário-maternidade promovida por MARIA APARECIDA GUEDES ... Aplica-se à segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Acórdão, Processo nº 5026442-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... nos autos de ao de concesso de salrio-maternidade promovida por MARIA DO ROSARIO LEXANDRE DOS ... Pargrafo nico. Aplica-se segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Acórdão, Processo nº 5000735-31.2022.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... pleiteia concessão de benefício de salário-maternidade ... A r. sentença julgou procedente ... /06/2020 e 21/08/2020 a autora esteve desempregada (Id 248072763 – p. 3) ... Com isso, faz jus a ...
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Acórdão, Processo nº 0000004-63.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... inicial de concessão do benefício de salário-maternidade rural, nos seguintes termos: ... Aplica-se à segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
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Acórdão, Processo nº 0000618-06.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... o pedido de concessão do benefício de salário-maternidade em razão da perda da qualidade de ... ° 8.213 de 1991, isso porque estaria desempregada.Por oportuno, colaciono abaixo a sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001049-08.2019.5.07.0029), 2019-09-30
... DE VALORES RELATIVOS A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS ... Em sua narrativa exordial, ... ção na época em que esteve desempregada, por conta de sua dispensa imotivada), e esta ... DO SALÁRIO-MATERNIDADE ... A reclamante alegou que durante o período ...
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Decisão Monocrática nº 5028121-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Junio de 2017
... razão de sua gestação, e, estando desempregada, não possui nenhuma fonte de renda ... Passo a ... salário, com a duração de cento e vinte dias ... de trabalho, têm direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e à estabilidade ...
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Benefício assistencial
... Valor do benefício ... 1 - salário mínimo mensal ... Gera pensão por morte ... I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ... 1 - ... , genitora da requerente, desempregada, sem renda. 2 - ... , genitor da requerente, ...
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Benefício assistencial
... Valor do benefício ... 1 - salário mínimo mensal ... Gera pensão por morte ... I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ... 1 - ... , genitora da requerente, desempregada, sem renda. 2 - ... , genitor da requerente, ...
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Acórdão, Processo nº 5039739-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-05-2022
... , nos autos de ação de concessão de salário-maternidade promovida pela parte autora, julgou ... Aplica-se à segurada desempregada, desde que mantida a qualidade de segurada, na ...
- Acórdão, Processo nº 5001528-66.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
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TRAJETÓRIAS REPRODUTIVAS FEMININAS E PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE ORIENTADO ÀS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Analisaram-se trajetórias reprodutivas de mulheres moradoras de bairro periférico de São Leopoldo (RS). Reflete-se sobre como dinâmicas de gênero, classe, raça e idade se interseccionam nessas trajetórias e na produção de cuidado. Foi uma pesquisa qualitativa sobre experiências de gestação de usuárias do pré-natal de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados
... (re)produzem certos ideais de maternidade e engajamentos nas realidades das mulheres, com ... indústria calçadista, mas estava desempregada, e o companheiro trabalhava na construção ... O salário da irmã fará falta na casa, ainda mais com as ...