Sanitária
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Fraude da água mineral: Vigilância Sanitária multa quatro depósitos de bebidas no Centro do Rio em mais de R$ 28 mil
Agentes do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) realizaram nesta segunda-feira uma blitz em depósitos de água mineral na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio, suspeitos de comercializarem água adulterada. Dos quatro estabelecimento...
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Prefeitura quer mudar cobrança e aumentar a taxa sanitária
A prefeitura quer mudar as regras da taxa sanitária que é cobrada de vários tipos de estabelecimentos, como consultórios médicos e dentários, salões de beleza, óticas, clínicas veterinárias, academias de ginástica e creches. O objetivo é exigir o pag...
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Aeroporto de Congonhas, em SP, inicia barreira sanitária contra variante indiana
SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciaram na manhã desta quinta-feira o controle sanitário no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. O objetivo é identificar possíveis caso...
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Vigilância sanitária amplia atendimento a casos de esporotricose
O Globo RIO - A Vigilância Sanitária do município ampliou o atendimento a casos de esporotricose nas unidades de zoonoses e medicina veterinária. Segundo a prefeitura, houve um aumento da demanda após o lançamento da campanha contra a doença que atin...
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França acaba com regime de emergência sanitária da Covid-19
Agência O Globo -A França vai encerrar em 1º de agosto o regime de emergência sanitária imposto pela Covid-19, assim como o passaporte sanitário, conforme projeto de lei aprovado nesta terça-feira, que permitirá, no entanto, que se exija um teste neg...
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Lei nº 11.347 de 27/09/2006. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS NECESSARIOS A SUA APLICAÇÃO E A MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABETICOS.
... 1o, informações acerca do fato à autoridade sanitária municipal ... Parágrafo único. (VETADO) ... Art. 4o (VETADO) ... Art. 5o Esta Lei entra em vigor no prazo de 360 (trezentos e sessenta) ...
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O Direito à Saúde e a Vigilância Sanitária
@Introdução A saúde é um direito fundamental1 do cidadão expresso na Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 (CR/88). Esse direito fundamental decorre do entendimento...
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Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Portaria n. 344, de 12/5/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária ... do Ministério da Saúde, a qual traz o rol de substâncias psicotrópicas ...
- DLG 273 de 04/09/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. SUSTA A RESOLUÇÃO - RDC 52, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011, DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DAS SUBSTANCIAS ANFEPRAMONA, FEMPROPOREX E MAZINDOL, SEUS SAIS E ISOMEROS, BEM COMO INTERMEDIARIOS E MEDIDAS DE CONTROLE DA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM A SUBSTANCIA SIBUTRAMINA, SEUS SAIS E ISOMEROS, BEM COMO INTERMEDIARIOS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Sanitaria Fronteiriça, Concluido Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, a 19 de Fevereiro de 1982.
- DECRETO Nº 7140, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Institui a Utilização do Passaporte para Transito de Caes e Gatos, Como Certificação Sanitaria de Origem para o Transito Internacional, e da Outras Providencias.
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Passageiro impedido de ir a Portugal na crise sanitária não será indenizado
Passageiro impedido de viajar na crise sanitária não será indenizado
Por não verificar falha da companhia aérea no caso, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por danos morais feito por um passageiro impedido de embarcar em um voo para Portugal por não ter... -
Crise sanitária justifica suspensão de contagem de tempo de servidor, diz STF
Crise sanitária justifica suspensão de contagem de tempo de servidor
A contenção de gastos com o aumento de despesas obrigatórias com pessoal, principalmente no cenário de enfrentamento de uma epidemia, é absolutamente consentânea com as normas da Constituição Federal e com o fortalecimento ... -
Banco do Brasil deve permitir inspeção sanitária em agências do DF, decide juíza
Banco do Brasil deve permitir inspeção sanitária em agências do DF
Ações e serviços públicos de saúde integram uma estrutura descentralizada e regionalizada. Nestes casos, a competência é concorrente para garantir que todos os entes federativos cuidem da saúde da população.- DEC 8681 de 23/02/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 30.691, DE 29 DE MARÇO DE 1952.
- Decreto nº 8.681 de 23/02/2016. ALTERA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 30.691, DE 29 DE MARÇO DE 1952.
- Uruguai registra primeiros casos de gripe aviária e decreta emergência sanitária
O vizinho Uruguai confirmou o registro dos primeiros casos de gripe aviária do país. Segundo informações do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca foram detectados cinco casos em cisnes negros, que foram encontrados mortos em Laguna Garzón, no s...- Médicos presos por cirurgias estéticas sem licença sanitária na Baixada ofereciam promoções: 'tripla perfeita'
Dois médicos foram presos, na terça-feira, por fazer cirurgias estéticas sem licença sanitária em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O anestesista colombiano Jean Paul Perez Barraza e o médico peruano Jaime Javier Garcia Caro foram abordados pela po...- Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...- Justiça suspende passaporte da vacina no Rio; desembargador cita Hitler e 'ditadura sanitária'
Agência O Globo -O desembargador Paulo Rangel do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu na tarde desta quarta-feira o passaporte da vacina na cidade do Rio. O magistrado entendeu que um decreto municipal jamais "pode impedir a liberdade de locomoção de...- Uruguai decreta emergência sanitária após registrar primeiros casos de gripe aviária
Agência O Globo -O Uruguai confirmou o registro dos primeiros caso de gripe aviária do país. Segundo informações do Ministério da Pecuária, Agricultura e pesca daquele país foram detectados cinco casos em cisnes negros, que foram encontrados mortos e...- Planalto monitora com preocupação diferentes frentes de investigação sobre a crise sanitária
munição para a cpiO Palácio do Planalto monitora com preocupação investigações em diferentes órgãos sobre a gestão do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A expectativa do governo é que esses procedimentos sejam usados como munição por pa...- Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
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