Sanitária
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Aeroporto de Congonhas, em SP, inicia barreira sanitária contra variante indiana
SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciaram na manhã desta quinta-feira o controle sanitário no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. O objetivo é identificar possíveis caso...
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Aeroporto de Congonhas, em SP, inicia barreira sanitária contra variante indiana
SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciaram na manhã desta quinta-feira o controle sanitário no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista. O objetivo é identificar possíveis caso...
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Vigilância Sanitária prepara força-tarefa após Operação Carne Fraca da PF
Agência O Globo - RIO - A subsecretaria de Vigilância e Fiscalização Sanitária do município do Rio vai se reunir no fim da tarde desta sexta-feira para definir ações de fiscalização em supermercados, açougues e fornecedores de carne. A necessidade de...
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La bioetica alla prova della visione pandemica:governance sanitaria, modelli aziendali e dittature democratiche parte I: I principi etico-politici e la crisi della scienza
Nas observações que seguem, em forma de ensaio, apresentamos uma integração filosófico-política dos seis princípios éticos e científicos que Engelhardt colocou nas bases da bioética como ciência e razão pratica (inevitabilidade da morte e do sofrimento, limitações dos recursos econômicos-tecnológicos, do conhecimento cientifico, da autoridade moral e da autoridade política), no contexto pandêmico
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
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Fiocruz alerta que terceira onda pode representar crise sanitária 'ainda mais grave'
RIO — O Brasil registrou uma "ligeira redução" nas taxas de mortalidade pela Covid-19 nas últimas duas semanas, mas a incidência de casos se mantém elevada, assim como os valores de positividade dos testes para diagnóstico da doença. As informações s...
- A crise do federalismo brasileiro no contexto da crise sanitária do coronavírus e o direito fundamental à saúde
- Protetivas on-line: ferramenta de acesso à justiça no enfrentamento da crise sanitária da covid-19 (TJMS)
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Vigilância Sanitária recolhe amostras de carne em supermercados do Rio
Agência O Globo - A Vigilância Sanitária Municipal do Rio percorreu dois supermercados da Zona Sul da cidade e recolheu, neste sábado, cinco lotes de carne moída e carne embalada a vácuo para análise química do produto após a denúncias de irregularid...
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... exigível, no órgão de vigilância sanitária competente" (§ 1º-B, inciso ... I) ou "de procedência ignorada" (§ 1º-B, inciso V) ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Art. 98. (VETADO) ... CAPÍTULO II ... Das demais alterações na legislação ... Da Vigilância Sanitária ... Art. 99. Os itens 3.1, 3.2, 5.1 e 7.1, bem como seus respectivos subitens, do Anexo II da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, passam a ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... , de forma integrada e harmônica, a Administração do Porto, denominada autoridade portuária, e as autoridades aduaneira, marítima, sanitária, de saúde e de polícia marítima ... CAPÍTULO II Das instalações portuárias ... ARTIGO 4 ... Fica assegurado ao interessado o ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 309 de 28/05/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 864, de 2020, que 'Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências'.
- Em vigor Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- DECRETO Nº 3594, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste Complementar Ao Convenio Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização Mundial da Saude e Ao Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana para o Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pa...
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Aspectos jurídicos da polêmica sanitária ocorrida no jogo entre Brasil e Argentina
Opinião: Aspectos jurídicos da polêmica do jogo Brasil x Argentina
Desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo estava diante de uma pandemia de Covid-19, diversas medidas têm sido adotadas, tanto no nível internacional, quanto regional ... -
Viva o SUS: crise sanitária estreita laços dos brasileiros com sistema de saúde
SÃO PAULO — Na última terça-feira, a publicitária Anna Sant’Anna foi com o marido, Charles Nobili, e os dois filhos, Conrado, de 9 anos, e Francisco, de 7, tomar vacina contra a Covid-19 em um posto de saúde na Vila Madalena, em São Paulo. Na s...
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OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais de três anos, um marco no surgimento intermitente de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou...
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OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais de três anos, um marco no surgimento intermitente de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou...