secretarias de estado do df
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Afastamentos - secretaria da casa civil, Assunto: Afastamentos - Secretaria da Casa Civil Expediente: 23/3200-0000354-8 Nome: Gilmar Sossella
... 9 de julho de 2001, AUTORIZA o afastamento do(a) Secretário(a) de Estado, sem prejuízo de seus ... vencimentos e demais vantagens, para, no ... participar de reunião do Fórum Nacional de Secretarias" do Trabalho - FONSET, com direito ao pagamento de 2,5 (duas e ... meia) di\xC3" ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1200-0000249-1 Nome: Moacir Almeida Simoes Junior Id.Func./Víncu
... Pblica, em pautas que envolvem a Secretaria da Segurana Pblica do Estado. Condio: Com nus ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/1200-0000249-1 Nome: Luiz Marcelo Reolon Id.Func./Vínculo: 23249
... Pblica, em pautas que envolvem a Secretaria da Segurana Pblica do Estado Condio: Com nus ...
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Aviso de licitação pregão eletrônico nº 05/2021, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas a
... a manuteno das atividades desenvolvidas nas diversas secretarias da Administrao Pblica Municipal. A licitao proceder atravs do site ...
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Licitações, MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº664/2023-PREGÃO ELETRÔNICO-EDITAL Nº41/2023-
... SECRETARIAS MUNICIPAIS.Prazo para recebimento de propostas:até 08:30 horas do dia ...
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Aviso de licitação, Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 45/2023 , que tem por objeto a "Aquisição de materiais,
... de Saúde e aquisição de móveis e eletros para diversas secretarias" , n o dia 22/08/2023 às 09h; Pregão ... Eletrônico nº 46/2023- SRP , ...
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Licitação, Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2021, Processo Administrativo Nº 8571/2021. Tipo menor preço por item. O
... servio desempenhado pelo Setor de Iluminao Pblica - diversas Secretarias. A licitao ser processada atravs do site: ...
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Aviso de retificação de edital, AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Processo Licitatório nº 94/2022 - Pregão Eletrônico nº 52/2022 O MUNI
... ência de 01 (um) ano para veículos e máquinas de diversas secretarias municipais ... Em razão da retificação, fica alterada a data da ...
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Licitações, MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 529/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 27/
... ÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E DEMAIS ITENS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS ... MUNICIPAIS. Prazo para recebimento de propostas: até 13:30 horas do ...
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Editais
... PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS ... MUNICIPAIS DA AGRICULTURA E DE OBRAS E VIAÇÃO. A sessão pública ...
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Licitação, Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2023, Processo Administrativo Nº 209/2023, do tipo menor preço por item.
... Gêneros Alimentícios para diversas Secretarias. Sessão pública: 22/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF. Edital ...
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Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - Registro de Preços O Município de Monte Belo do Sul torna público que
... de Proteção Individual, destinados aos servidores das Secretarias Municipais De Monte ... Belo Do Sul. As datas relativas à sessão de ...
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Licitação, O Município torna público a abertura do Processo Licitatório regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021:
... Objeto: aquisio de postes padro CPFL/RGE, para diversas Secretarias. Sesso pblica: 26/03/2024, s 09h, horrio de Braslia/DF. Edital ser ...
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Acórdão N° 2012.0001.007173-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 13/09/2019
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ... GAB. DES. FRANCISCO PAES LANDIM - GABDESFRAPAELAN ... Pça ... ), que os documentos produzidos pelas Procuradorias Fiscais e Secretarias ... de Fazenda, relativos às operações tributáveis praticadas e às ...
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Processo nº 0060089 de Orgao Especial, 23 de Julio de 2012
... Repte : Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Repdo1 : Exmo. Sr. Prefeito do MunicÃpio do Rio ... criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e dos órgãos do Poder Executivo, em consonância com o ...
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Aviso de licitação, Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Li
... objeto a"Aquisição de material de expediente para diversas secretarias", dia ... 15/07/2022, com abertura às 09h; Pregão Presencial nº 34/2022 ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... I) Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa ... inicial, ao sistema de vigilância sanitária das SMS (Secretarias municipais de Saúde), ou na sua impossibilidade, das SES (Secretarias ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... : SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS ... FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISEJUFE/RJ ... : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS ... NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ... ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... pesquisa, por meio da aplicação de questionários junto a secretarias de saúde estaduais e municipais e Tribunais de Justiça a respeito dos ... 57 27 ... Observe-se que a taxa de médicos, no Estado de São Paulo é de 5,14 por mil habitantes, ao passo que em alguns ...
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Decisão monocrática Nº 46965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... ção com pedido liminar proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ contra decisão proferida pelo Presidente do ... em âmbito nacional e regional, cuja responsabilidade cabe às Secretarias de Saúde das unidades federadas (art. 4°, caput e § 1°). Ademais, ...
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COVID. Legislação correlata
... § 2º Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de ... 219, V — TST — autenticação de cópias pelas secretarias dos tribunais regionais do trabalho para formação do agravo de ...
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Acórdão Nº 36375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ESTADO DO MARANHAO ... : PROCURADOR-GERAL ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ... A Procuradoria-Geral da ...
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Acórdão Nº 37331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL SUBJETIVO DE EXISTÊNCIA. CAPACIDADE DE SER PARTE. ÓRGÃO AGRAVANTE QUE, DESPROVIDO DE ESTATURA CONSTITUCIONAL, NÃO SE REVESTE DE PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. 1. Inviável conceber-se dotada de personalidade judiciária e, portanto, de capacidade de ser parte a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
... de secretarias, coordenações, departamentos, núcleos e subnúcleos, ... previstos em ... Todos os chamados ‘Poderes do Estado’ possuem ... prerrogativas constitucionalmente asseguradas, sem as quais ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025180-80.2018.8.19.0002 (Fazendária), 14-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0025180-80.2018.8.19.0002 EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGADO: MARINEZ GOMES PINTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA PELO STF - RE nº 1140005 - TEMA 1.002 "DISCUSSÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA, EM LITÍGIO COM ENTE PÚBLICO AO...
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : MARINEZ ... -
Acórdão Nº 5221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa reconhecida. ANAMATRA e AJUFE. Resolução n. 184 do Conselho Nacional de Justiça, de 6 de dezembro de 2013. Regulamentação pelo CNJ da criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário. Está inserido no complexo de atribuições do CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. Exigência
... secretarias; ... VII – Unidades judiciárias de segundo grau: gabinetes de ... Conselho de Justiça ... Criação por Estado membro. Inadmissibilidade. Falta de ... competência constitucional. Os ...