segurança eletronica
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 80.2021. Serviços de locação de um sistema de monitoramento por i magens, inclui ndo treinamento e suporte técnico, e alarme com patrul hamento 24 horas por 7 dias da semana. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. CONTRA TADA: ÁLAMO SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA-ME. CNPJ: 00.149.706/0001-10. Valor: R$ 368.000,00. Vigência: 24 meses...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 010/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 023/17. Prorrogação do prazo do Contrato mater. Contratada: GR INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.441.127/0001-60. Vigência: 01.04.2019 a 31.03.2020. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 032/17. Prorrogação do prazo do Contrato mater. Contratada: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/0001-09. Vi...
- SECRETARIA DA FAZENDA DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE PAAP: 003/19. Contrato: C-SAFI 032/17. Empresa: RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/CNPF n° 11.954.897/0001- 09. Penalidades: ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 454,73. Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’, do decreto 42.191/2015 c/c art. 7º da lei 10.520/02. Recurso: desta decisão cabe recurso administrativo no prazo 05 dias úteis, cont...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao 1° Termo Aditivo do Contrato n° 012/2022. Contratada: ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. CNPJ: 00.149.706.0001/10. Objeto: Ajuste da cláusula quinta do aditivo - da gestão e fiscalização do contrato, para constar as seguintes informações: Gestora do Contrato: Gisele da Silva Macedo Ma...
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Acórdão nº HC 174599 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES. FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SEGURANÇA POR MEIO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL POR ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... de forma irregular ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança ... § 2º Se o produto ou a substância for nuclear ou radioativa, ...
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AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2022. Pregão Eletrônico nº 0005/2022, Processo Licitatório nº 0026.2022.CEL.PE.0005.APAC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, localizado no município de Chã Grande/PE, c...
... APAC, localizado no município de Chã Grande/PE, com locação ... e instalação de equipamentos. Contratada: RSAT SEGURANCA ... ELETRONICA EIRELI. CNPJ: 11.954.897/0001-09. Valor total ... anual: R$9.500,00. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2022 ... a 31/10/2023. Data da ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 1º T.A. ao Contrato 05/2020. Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIREL CNPJ: 08.717.223/0001-86. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses vigência do contrato de prestação dos serviços de segurança eletrônica de monitoramento, com pronto atendimento. Vigência: 01/08/2020 a...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador ... § 2º Constitui contravenção penal, ...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50, gestor do FEDCA-PE: CNPJ nº 01.028.699/0001-60 CONTRATADA: Empresa RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ/MF Nº 11.954.897/0001-09. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 de Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica. CONTRATANTE: CEDCA/ PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50, gestor do FEDCA-PE: CNPJ nº 01.028.699/0001-60 CONTRATADA: Empresa RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ/MF Nº 11.954.897/0001-09. OBJETO:...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005802920184058200), 19-10-2021
PJE Nº: 0800580-29.2018.4.05.8200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: Thiago Mendonça Paes Barreto RECORRENTE ADESIVO: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMBATE SEGURAN¿A ELETRONICA LTDA - EPP e outros ADVOGADO: Thiago Mendonça Paes Barreto EMBARGANTE: COMBATE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - EPP e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto...
... ADESIVO: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMBATE SEGURAN¿A ELETRONICA LTDA - EPP e outros ADVOGADO: Thiago Mendonça Paes Barreto EMBARGANTE: COMBATE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - EPP e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo ... - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2019 – Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.717.223/0001-86.Objeto: Contr atação de empresa especializada para prestação dos ser viços de segurança eletrônica de monitoramento. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Valor anual: R$ 5.028,00. José Fernando Thomé Jucá -...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM RATIFICAÇÃO Ratifico o processo de Dispensa de Licitação Emergencial Processo SEI nº 0050500073.000983/2022-17, com fulcro no Art. 29, XV da Lei nº 13.303/2016, em favor da empresa CARDEAL SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.372.255/0001-06, empresa que apresentou menor proposta de preços para Contratação d...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12106, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Cria, No Ambito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerario e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e da Outras Providencias.
... ça em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e de internação de adolescentes; ... II - planejar, organizar e ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança socioambiental e de qualidade de vida da população, conforme determinam ...
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Acórdão nº 2010/0079509-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. SEGURANÇA POR MEIO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. CRIME IMPOSSÍVEL. ABSOLUTA ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... fiscalização aduaneira e de infra-estrutura indispensável à segurança fiscal; ... II - se atestada a regularidade fiscal do interessado; ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, e aquelas abrangidas pelas demais hipóteses ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... II – o aumento da segurança jurídica para a atividade econômica e para o investimento; ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... II - o aumento da segurança jurídica para a atividade econômica e para o investimento; ...
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O direito à privacidade do empregado como limitador do monitoramento pelas empresas
O presente trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo, para problematizar a questão controversa do direito à privacidade versus o monitoramento eletrônico no ambiente de trabalho. Haja vista, que na sociedade contemporânea, o uso das novas tecnologias alterou as exigências do mercado, trazendo para as empresas preocupações com questões de segurança eletrônica, no que tange as informações....
... Nove de Julho, Especialista em Gestão e Tecnologia em Segurança da Informação pela Faculdade Impacta de Tecnologia, Bacharel em Direito ... -
Ciberseguridad y ataques informáticos a los poderes judiciales: una mirada desde el Derecho Procesal
A segurança cibernética ou digital é um dever dos tribunais e um direito dos indivíduos. O sistema judiciário não está imune às ameaças cibernéticas, como ficou evidente nos últimos tempos, quando os ataques cibernéticos se proliferaram e as vulnerabilidades foram expostas. Por isso, é importante priorizar o tema na agenda, a fim de evitar que essas ameaças tenham impacto em processos específicos,
... RESUMO: A segurança cibernética ou digital é um dever dos tribunais e um direito dos ...