seguro de acidentes pessoais
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Acórdão nº 1.0514.15.003762-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - SEGURO - ACIDENTES PESSOAIS - RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE - RENOVAÇÃO DO CONTRATO- COBERTURA RELATIVA A MORTE- PAGAMENTO DO PRÊMIO- INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA REFORMADA. 1) Deve ser considerada nula a cláusula que restringe em demasia as hipóteses de cobertura do contrato de...
... continuidade ao pagamento dos prmios do seguro contratado, ocorrendo, portanto, renovao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7863/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
1. HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO DAS HORAS EXTRAS AO PERÍODO ABRANGIDO PELA PROVA ORAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 233 DA SBDI-1 DO TST. De acordo com a disposição contida no parágrafo 4º do artigo 896 da CLT e no Enunciado nº 333 do TST, não enseja conhecimento recurso de revista pelo qual se pretende a reforma de decisão proferida em consonância com a atual, notória e iterativa...
... 12. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, SEGURO ... COLETIVO DE S PESSOAIS, CAIXA BENEFICENTE ... A controvérsia acerca da ... de vida em grupo, seguro coletivo de acidentes pessoais e caixa beneficente , Horas extras - ... -
Acórdão nº 1.0313.13.021435-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL - MORTE DO SEGURADO POR DOENÇA - MORTE NATURAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA -SENTENÇA MANTIDA. 1. Há distinção entre seguro de acidentes pessoais e seguro de vida, posto que o primeiro abrange falecimentos decorrentes de acidente pessoal, isto é, advindos de um evento súbito, exclusivo, externo, involuntário e violento,...
... 78) que, nos autos da "AO DE COBRANA DE SEGURO" proposta em desfavor de BRADESCO VIDA E ... destacar que h distino entre seguro de acidentes pessoais e seguro de vida, posto que o primeiro ... -
Acórdão Nº 0305779-97.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-01-2022
COBRANÇA DE SEGURO. ÓBITO DO SEGURADO. ENTRETANTO, CONTRATAÇÃO DE COBERTURA RELATIVA APENAS A ACIDENTES PESSOAIS. CAUSA MORTIS DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES RELACIONADAS À DOENÇA CARDIOVASCULAR (AVC). MORTE NATURAL. PRECEDENTES DESTA CORTE. HIPÓTESES DE COBERTURA DISPOSTAS DE FORMA CLARA E OBJETIVA NA PROPOSTA DE ADESÃO E NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA...
... no qual lhe foi garantida indenizao por acidentes pessoais, dentre os quais,morteacidental, ... de sua assinatura na "proposta de adeso de seguro de acidentes pessoais" consta expressa e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-6845/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. INDENIZAÇÃO RELATIVA A SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, PASSE LIVRE EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS FAMILIARES DO TRABALHADOR. Inexistente violação aos arts. 5º, II e 7º, XXVI, da Constituição Federal, tendo em vista que o Tribunal decidiu em estrita observância à coisa julgada. O
... INDENIZAÇÃO RELATIVA A SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, PASSE LIVRE EM ... -
Decisão Monocrática Nº 0177581-06.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-06-2017
... MORAIS – SEGURO ACIDENTES PESSOAIS – INVALIDEZ PARCIAL – ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Processo nº 0001002-64.2017.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... seguroeguro acidentes pessoais ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇAINDENIZATÓRIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DOSTF. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA OU ACIDENTES PESSOAIS. RECUSA DASEGURADORA VÁLIDA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADAS SÚMULAS N.
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... Pessoais na Gestão Esportiva Art. 65. São inelegíveis e ... termos da regulamentação; VI - contratar seguro de vida e de acidentes pessoais, com o objetivo ...
- SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO 008/2020 PROCESSO 008/2020 OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA COBERTURA DE USUÁRIOS E TERCEIROS NO ÂMBITO DO PORTO DE SUAPE., a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convoc...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais em decorrência da participação no processo ... de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o FGTS, além da Certidão ... VIII - apólice de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades de formação ...
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Acórdão nº 1.0000.22.299014-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - INOCORRÊNCIA - CAUSA NATURAL - COBERTURA SECURITÁRIA - INEXISTÊNCIA. Tratando-se de contrato de seguro com cobertura exclusiva para morte e invalidez permanente (total e parcial) decorrentes de acidente pessoal, inviável é a concessão de indenização por morte que tem como causa natural, por ausência de cobertura securitária.
... ancorada em contrato de adeso, do tipo seguro de vida, onde as clusulas contratuais ho de ser ... Itau Seguros S/A contrato de seguro de acidentes pessoais (documento n 5 e 27), enquanto ... -
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DECOBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA OU ACIDENTES PESSOAIS. RECUSADA SEGURADORA VÁLIDA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃOVERIFICADA. AGRAVO...
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Acordão da Quarta Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DERESSARCIMENTO. SEGURO DE VIDA OU ACIDENTES PESSOAIS. RECUSA DASEGURADORA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INTERPRETAÇÃO DECLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ.DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO VERIFICADA. AGRAVO INTERNO PROVIDO.AGRAVO EM RECURSO
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Acórdão Nº 0020380-93.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
... EMENTA ATLETA. NÃO CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. A reparação pela ...
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Acórdão nº 1.0000.20.446859-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2020
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO CIVIL - SEGURO ACIDENTES PESSOAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - COBRANÇAS IRREGULARES EM FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DANO IN RE IPSA - AFERIÇÃO DA OCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO. I - Segundo entendimento...
... cobrana feita parte autora referente a "seguro por acidentes pessoais", no prazo de 05 dias a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.446859-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2020
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO CIVIL - SEGURO ACIDENTES PESSOAIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - COBRANÇAS IRREGULARES EM FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DANO IN RE IPSA - AFERIÇÃO DA OCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO - ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO. I - Segundo entendimento...
... cobrana feita parte autora referente a "seguro por acidentes pessoais", no prazo de 05 dias a ... -
Acórdão Nº 0058417-48.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. SEGURO ACIDENTES ... PESSOAIS SENIOR. SEGURO ACIDENTES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7843/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS. A ausência de data no documento autorizador do desconto para o seguro de vida constitui defeito que vicia o ato jurídico, pois impede que se conheça o período em que o aludido desconto poderia ser efetuado. A inexistência de autorização para o desconto do seguro relativo a acidentes...
... DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ... SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS ... A ausência ... - Acórdão nº REsp 876102 / DF de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.20.493723-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE ADESÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - COBRANÇA DE PRÊMIOS - VÍCIO DE VONTADE NÃO CONFIGURADO - REGULARIDADE DA CONTRAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO CABIMENTO. Não havendo elementos hábeis a...
... de ordem n 32), que a contratao do seguro nula, diante do vcio de vontade da contratante ... , induziram-na a contratar o seguro de acidentes pessoais, o qual jamais objetivou contratar ... -
Acordão da , 02-03-2023
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. CLÃUSULAS RESTRITIVAS. DEVER DE INFORMAÇÃO. EXCLUSIVIDADE. ESTIPULANTE. GARANTIA SECURITÃRIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA). INDENIZAÇÃO SECURITÃRIA. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. GRAU DE INVALIDEZ. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso...
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Acórdão nº 1.0707.13.022473-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - AUSÊNCIA DE COBERTURA POR MORTE NATURAL - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. - Os arts. 757, caput, e 760, do Código Civil, estabelecem a viabilidade de limitação das coberturas securitárias, ou seja, a predeterminação dos riscos garantidos pelo Contrato de Seguro.- Verificadas as condições expressas e não abusivas da...
... que a sua me aderiu a um Contrato de Seguro de Vida e que, em razo do falecimento da ... a contratao se restringiu ao Seguro por Acidentes Pessoais, com coberturas especficas por Morte ... -
Acórdão Nº 5002244-80.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO POR INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTE DE DOENÇA ... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO. ACIDENTES PESSOAIS. INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL ...