Sentenciado
311090 resultados para Sentenciado
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Acórdão nº 2015/0005561-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício, a fim ... de estabelecer ao sentenciado Peterson Vinícius Norberto dos ... Santos o regime prisional aberto para o início de cumprimento da ...
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Acórdão nº 2014/0198664-2 de T6 - SEXTA TURMA
... outra quando, como in casu, o sentenciado registrar duas ... condenações definitivas anteriores ao delito objeto de seu recurso ...
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Acórdão nº 2016/0157161-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... interposição do Recurso Especial, já foi sentenciado, com revogação da ... decisão liminar outrora concedida em favor da parte agravada ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fixada em 6 anos e 5 meses de reclusão, e o sentenciado seja tecnicamente ... primário, o regime fechado é o cabível à espécie, dada a presença de ...
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Acórdão nº 2016/0129390-3 de T5 - QUINTA TURMA
... sentenciado, para fins de fixação do regime ... 2. Entretanto, o magistrado não está obrigado a escolher o ...
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Acórdão nº 2016/0172877-6 de T5 - QUINTA TURMA
... do art. 66 da Lei n. 7.210/1984, sempre que o Magistrado sentenciado não ... houver adotado tal providência. Por se tratar de decreto condenatório já ...
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Acórdão nº 2013/0388645-3 de T6 - SEXTA TURMA
... sentenciado se findo o prazo marcado para seu cumprimento - art. 222, §§1º e ...
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Acórdão nº 2016/0155945-7 de T5 - QUINTA TURMA
... apenas as faltas graves praticadas pelo sentenciado" nos últimos 12 (doze) meses ... que antecederam a publicação do ato presidencial impossibilitam a concessão da ... comutação\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0138661-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REMOÇÃO DO PRESO PARA ESTABELECIMENTO PENAL PRÓXIMO AO SEU MEIO SOCIAL E FAMILIAR. DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR QUE ADMITE RESTRIÇÕES FACE AOS IMPERATIVOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E À CONVENIÊNCIA
... Corregedor do estabelecimento penal para o qual o sentenciado" pretende ser ... transferido, notadamente para se verificar a disponibilidade \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0206884-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. PRÁTICA DE DUAS FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E ...
... objetivo (percentual de cumprimento da pena), o preenchimento ... do requisito subjetivo (mérito do sentenciado"). ... 3. No caso, as instâncias ordinárias, em virtude da prática de ... duas faltas graves no curso\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0225608-7 de T6 - SEXTA TURMA
... sentenciado, calendário de saídas ... temporárias, dispensando, assim, a avaliação motivada de cada ...
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Acórdão nº 2014/0045362-5 de T6 - SEXTA TURMA
... culpabilidade do paciente, tendo em vista o conhecimento da ... ilicitude, sendo exigível do sentenciado conduta diversa (e-STJ fl. ... 135). Entretanto, tal fundamentação não se mostra adequada para a ...
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Acórdão nº 2015/0034982-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DETRAÇÃO DA PENA. PRISÕES CAUTELARES ANTERIORES AO COMETIMENTO DOS CRIMES PELOS QUAIS O PACIENTE CUMPRE PENA. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior admite a detração do tempo de prisão processual ordenada em outro
... processual ordenada em outro processo em que o sentenciado fora absolvido ... ou declarada a extinção de sua punibilidade, bem como na hipótese em que o ... -
Acórdão nº 2015/0304109-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. PERSONALIDADE DO AGENTE. RELAÇÃO DE AMIZADE COM A VÍTIMA HÁ MAIS DE 14 ANOS. VÍTIMA QUE MANTINHA RELACIONAMENTO AMOROSO COM A EX-NAMORADA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. 1. No que toca &
... que tem contato com a prova, com o sentenciado, sendo ... Documento: 69334416 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/03/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal ... -
Acórdão nº 2016/0209203-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE ESTUPEFACIENTE APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ...
... saúde pública, vulneradas diante da potencialidade lesiva da ... infração e do histórico penal do sentenciado ... 4. A excessiva quantidade de material tóxico que estava sendo ... -
Acórdão nº 2016/0271510-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DOSIMETRIA. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. ... DEDICAÇÃO ... SENTENCIADO ... ATIVIDADE ... CRIMINOSA. ... INAPLICABILIDADE. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... presença de defensor técnico ... 3. A prática de falta grave pelo sentenciado", no curso da execução da pena, ... altera a data-base para a concessão de novos benefícios, exceto\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0165742-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVA ... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FALTA GRAVE. ... REGRESSÃO ... DEFINITIVA ... SENTENCIADO. ... NECESSIDADE. ... ILEGALIDADE MANIFESTA. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0290758-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. AUTORIZAÇÃO. VISITAS PERIÓDICAS AO LAR. ARTIGO 123 DA LEP. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DO BENEFÍCIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. ELEMENTO SUBJETIVO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ...
... sentenciado, busca também propiciar condições para a ... harmônica integração social daquele que sofre a ação punitiva ... -
Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...
... do trabalho fora da unidade prisional, conclui-se que o sentenciado ... deverá cumprir o estágio de transição necessário para o alcance do ... -
Acórdão nº 2016/0085533-3 de T6 - SEXTA TURMA
... sentenciado, calendário de saídas ... temporárias, dispensando, assim, a avaliação motivada de cada ...
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Acórdão nº 2016/0280590-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DA PRISÃO
... tendo sido determinada sua citação por edital e mesmo depois de ... sentenciado, não há nos autos notícia de sua prisão, estando, ... -
Acórdão nº 2016/0195690-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. A prática de falta grave pelo sentenciado", no curso da execução da pena, ... altera a data-base para a concessão de novos benefícios, exceto\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... processos reputados conexos, se um deles já foi sentenciado. No caso em exame, ... a alegação da suposta causa de modificação da competência só foi invocada pela ...
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Acórdão nº 2016/0147662-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sentenciado ... não é reincidente específico neste delito ...