separação de corpos litigiosa
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Acórdãos nº 0101194-35.2008.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... : Maria Marlene Soares Rodrigues SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PLANO DE PARTILHA. SENTENÇA ... anos após a separação de corpos do casal (abril de 2011). Afirmou que ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... úde e que envolve a disposição de seus corpos. Em que pese o fornecimento de informação seja ... , dissolução de união estáve l, separação de fato etc.), um dos membros do casal decida ... ao cônjuge inocente na separação litigiosa (art. 326, caput) esta vam mantidas, mas foi ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nenhuma averbação do processo de separação judicial litigiosa, que decretada em 11 de ... ém ingressou com ação de separação de corpos, que foi julgada procedente ... Informe, ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... fato, o ideal é a propositura de ação cautelar de separação de corpos para documentar a data precisa da separação de fato, pois a aquisição ... a discussão da culpa pelo fim do casamento em sede de ação litigiosa de separação. O objetivo da norma é estabelecer as seguintes sanções: ...
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Decisão Monocrática Nº 5007136-22.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2020
... movimentou a ação de união estável litigiosa nº 0304932-49.2019.8.24.0033 junto ao SAJPG, na qual deferida medida liminar de separação de corpos, que implicou, ao ex-companheiro, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... INTIMAÇÃO 0000767-11.2008.8.05.0077 Separação Litigiosa Jurisdição: Esplanada Autor: ... , com pedido liminar de separação de corpos, proposta por JUCIALENE DA CONCEIÇÃO VIDAL, ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a parte menos favorecida na relação litigiosa" trabalhista. Impende observar, quanto à aplicaç\xC3" ... Serviço prestado nas Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações encarregadas ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0004185-56.2014.8.06.0161 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GENITOR POLICIAL MILITAR. TRABALHO POR ESCALA. RECLAMA VISITAÇÃO LIVRE. DESACOLHIMENTO. PARTILHA DOS BENS. TESE DE DEFESA NÃO APRESENTADA NA CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. VALOR DOS BENS PARTILHADOS A SER
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO ... SEPARAÇÃO DE CORPOS E FIXAÇÃO DE ... -
Jequi� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Relatados. Decido. Quando a separação decorria do mútuo acordo de vontades, a única ... 0000076-97.1988.8.05.0141 Separação Litigiosa Jurisdição: Jequié Autor: Maria De Lourdes ... (141) Assunto: [Alimentos, Separação de Corpos] AUTOR: ADEMARIO SANTOS DE JESUS REU: ROZALIA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE ... CUMULADA COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS, ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000918-83.2022.8.05.0064 Separação Litigiosa Jurisdição: Conceição Do Jacuípe ... de Bens Entre os Cônjuges, Separação de Corpos] ... Por ordem do Sr. Dr. Exmo. Marcos Adriano ...
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Acórdão nº 1.0074.10.056231-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. AÇÃO SENTENCIANDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO DEDUZIDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. Diante da manifestação expressa da vontade dos cônjuges desavindos de restabelecerem a sociedade conjugal, uma vez que reataram os laços afetivos, impõe-se acatar a desistência da ação de separação judicial por ambos...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. AÇÃO SENTENCIANDA. PEDIDO ... antecipação de tutela de separação de corpos" que lhe move V. A. O. S, julgou procedente o ... -
Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... -83.2022.8.05.0064 Classe-Assunto: SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141)-[Casamento, Regime de Bens Entre os Cônjuges, Separação de Corpos] Por ordem do Sr. Dr. Exmo. Marcos Adriano ...
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Do casamento
... mas sujeita os cônjuges ao regime da separação de bens (artigo 1.641), mas é permitido aos ... apara a audiência de Separação Litigiosa proposta por seu marido SICRANO DE TAL e que se ... MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...