separação judicial litigiosa
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Acórdão Nº 0001677-87.1999.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... "Ação de Execução de Título Judicial" ... nos autos da Ação de Cobrança n ... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... “ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM DIVÓRCIO DIRETO ...
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Decisão Monocrática nº 50004256420178210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 4º GRUPO CÍVEL. COMPETÊNCIA DECLINADA PARA UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 8º GRUPO CÍVEL, NA SUBCLASSE "HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS". ARTIGO 19, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... separação judicial litigiosa já arquivada. (processo ... -
Decisão Monocrática nº 50588071520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 28-03-2023
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. CONSIDERANDO QUE A CONEXÃO NÃO DETERMINA A REUNIÃO DOS PROCESSOS SE UM DELES JÁ FOI JULGADO, PROCEDENTE O CONFLITO. EXEGESE DO ART. 55, §1º, DO CPC E DA SÚMULA 235 DO STJ. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. CONFLITO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. DECISÃO MONOCRÁTIVA.
... sido objeto de partilha na ação de Separação Judicial litigiosa, que tramitou sob o nº ... -
Decisão Monocrática nº 50007889820198210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MINORAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INVIABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE, EMBORA O ALIMENTANTE TENHA COMPROVADO O NASCIMENTO DE OUTRA FILHA COM A QUAL POSSUI O DEVER DE SUSTENTO, NÃO LOGROU COMPROVAR SUA REAL IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR OUTRORA FIXADO, ÔNUS QUE LHE...
... ano de 2011, nos autos da ação de separação judicial litigiosa, ... -
Acórdão nº 52154316320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CASO EM QUE SE ENTENDE DESCABIDA A REDUÇÃO LIMINAR DOS ALIMENTOS, SOB O FUNDAMENTO DE REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES PELO NASCIMENTO DE OUTRO FILHO, TENDO EM VISTA O DECURSO DE PRAZO ENTRE O NASCIMENTO E O PRESENTE PEDIDO, BEM COMO A AUSÊNCIA DE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DO...
... consensualmente, nos autos da ação separação judicial litigiosa nº 114/1.12.0001323-9, em ... -
Tribunais de Justiça
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. PROMULGAÇÃO DA EMENDA ...
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Decisao Nº 8000235-15.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... autora já possui em seu favor decisão judicial, prolatada nos autos nº 2735832-0/2009 ... sob litígio judicial no processo de Separação Litigiosa (autos nº. 0005530-15.2009.8.05.0079) ...
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Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no direito das famílias
... A resposta judicial jamais responde aos anseios de quem busca muito ... ão da sociedade conjugal, através da separação, ou dissolução do matrimônio, por intermédio ... Fosse litigiosa a separação, a ação poderia ser ajuizada ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA EM SEPARAÇÃO JUDICIAL ...
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Acórdão nº 2006/0051318-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SEPARAÇÃO JUDICIAL. PENSÃO. RENDA. CÔNJUGE VARÃO ... RS que, em sede de separação judicial litigiosa, entre Rosângela Inês Borges Minossi e ...
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Acórdão nº 50087262020178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDATOS. EMBARGOS DE TERCEIROS. I. O IMÓVEL PENHORADO FOI OBJETO DE PARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, SENDO A SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE A EMBARGANTE E O EXECUTADO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE ORIGINOU O TÍTULO EXEQUENDO. II. FRAUDE À EXECUÇÃO, NÃO CONFIGURADA. TAMPOUCO SE VERIFICA QUE A RELAÇÃO ENTABULADA ENTRE A EMBARGADA E O EXECUTADO TENHA REFLETIDO EM PROVEITO ECONÔMICO...
... Relata que, em sequência da separação de corpos em 2004, ingressaram com divórcio, ... , na petição da ação de separação judicial litigiosa entre o o casal, consta que, em 13 de ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , juntando aos autos notificação judicial ou extrajudicial recebida ao menos no endereço ... -77.2008.8.05.0150 - Separacao judicial litigiosa - AUTOR: T. S. - RÉU: A. L. da S. E. - TODOS - ...
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Capital - 6ª vara de família
... separação judicial/Divórcio - autos nº 0147280-21.2004, ... 8043929-94.2021.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Da ação
... ência do processo de execução não judicial, subtraindo ao Poder Judiciário, detentor ... direito objetivo a uma situação litigiosa. In casu, não há parte passiva e, impossível ... “Tendo proposto ação de separação judicial, - decidiu o tribunal não pode a ...
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Capital - 6ª vara de família
... despacho servirá como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA CITAÇÃO DA PARTE RÉ ... Apresentada ... DESPACHO 8127692-27.2020.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ...
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Acórdão nº 0317827-19.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2014
... Separação Judicial Litigiosa, que decretou a separação e ...
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Acórdão nº 0004749-84.2007.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... Ação de Separação Litigiosa, em que contende com MARIA ... ALICE ... Ação de Separação Judicial Litigiosa, objetivando a separação ... com ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de ... -79.1999.8.05.0080 - Separacao judicial litigiosa - AUTOR: L. V. B. C. - RÉU: E. C. - Conforme ...
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Decisão Monocrática nº 50050037020168210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-MULHER. CABIMENTO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES/COMPANHEIROS ESTÁ LASTREADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, PERSISTINDO APÓS A SEPARAÇÃO QUANDO DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE UMA PARTE EM RELAÇÃO À OUTRA, OBSERVANDO-SE, SEMPRE O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2. A...
... SEPARAÇÃO QUANDO DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE ... 2009, nos autos da ação de separação judicial litigiosa, em 03 (três) salários mínimos ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... ÇÃO 8000007-02.2020.8.05.0239 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: São Sebastião Do ... , dispensando-se a exigência legal de separação de fato por dois anos, ou separação judicial ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA DO ...
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Acórdão nº 0005325-87.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, ... TRANSFORMADA EM DIVÓRCIO ... Separação Judicial Litigiosa, transformada ... em Divórcio Consensual onde ...
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Inhambupe - Vara cível
... á no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as ... Comarca com pedido de conversão da separação judicial em divórcio em face de MARIA JOSE ... autos de ação de separação judicial litigiosa movida por José Alberto Saturnino dos Santos ...
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Acórdão Nº 5020845-27.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. INTERLOCUTÓRIO QUE FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AGRAVANTE EM UM SALÁRIO MÍNIMO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO PARA 30% DO SALÁRIO BASE DO AGRAVADO, MILITAR APOSENTADO. ALEGAÇÃO DE QUE A AGRAVANTE DEDICOU-SE AOS AFAZERES DOMÉSTICOS E AOS QUATRO FILHOS DO CASALDURANTE O CASAMENTO. PERTINÊNCIA. MULHER, ATUALMENTE COM QUASE 60 ANOS DE IDADE, QUE SE...
... 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... -
Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)
Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 1)