Seqüestro de aviões
1057 resultados para Seqüestro de aviões
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Os Efeitos do Tombamento de Bens Imóveis de Valor Histórico e a Responsabilidade do Proprietário na Sua Conservação e Preservação: Uma Análise do Direito de Propriedade em Face da Obrigação de Proteção, Conservação e Preservação do bem Imóvel Tombado Pelo ente Federal
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o proprietário de bem imóvel tombado isolado ou conjuntamente tem o dever legal de conservá-lo e preservá-lo, segundo a legislação vigente. Como ato administrativo, o instituto do tombamento restringe o direito do proprietário de livremente alterar as características do seu bem, cabendo a ressalva de que a restrição imposta pelo tombamento não...
... Estados e Municípios, nessa ordem, sob pena de nulidade do ato, sequestro do bem por qualquer dos titulares do direito de preferência e multa de ...O argumento em favor do subsídio para produtores de aviões, com o argumento de que o subsídio servirá para a segurança nacional, ... -
Leis
..., bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos ... a ) em aviões convencionais: 100 - 270 -. 1.000 horas;. b ) em aviões turboélices: ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ou dependente não pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição ...ão; utilização de máquinas têxteis; testes de reatores de aviões. . XXII - VIBRAÇÕES . (Afecções dos músculos, tendões, ...
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CIA opera em base aérea secreta na Arábia Saudita, diz mídia americana
... de Inteligência (CIA) vem operando em uma base aérea secreta de aviões não tripulados, os chamados drones, na Arábia Saudita nos últimos dois ... "escutas ilegais, detenções por tempo indeterminado, sequestro, abuso e tortura". O documento do Departamento de Justiça revela que o ...
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Dos direitos reais
... de 1.939, dos quais cabe destacar: hipoteca, penhora, arresto, seqüestro, etc. . A atual lei dos registros públicos reuniu as duas espécies ... naval, que recai sobre navios; a aeronáutica que tem por objetos aviões e a hipoteca de vias férreas que é disciplinadas por regras peculiares. ...
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Violência ou não violência?
... (assassinatos, extermínio, transferência forçada, tortura e sequestro) e dois crimes de guerra e genocídios – isto mesmo, no plural – pelo ...) e pela importância na rede internacional de comunicação (aviões). 104 É possível identificar quatro categorias de terrorismo: Terrorismo ...
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Dois dias depois, nenhum sinal de destroços de avião desaparecido na Malásia
...Os objetos avistados por aviões vietnamitas no mar na noite de domingo não têm ligação com o voo e o ...O eventual sequestro do avião da Malaysia Airlines que desapareceu com 239 pessoas a bordo ...
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Legislação Complementar
..., bem assim os atos de anarquismo, terrorismo, sabotagem, sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos ... Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios, barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de ...
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nº 2000.39.01.000640-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Mayo de 2008
PENAL E PROCESSUAL PENAL. CVRD. ROUBO. ART. 157, § 2º, I, II, III E V, CP. INFRAERO. DANO. ART. 163, PAR. ÚNICO, III, CP. AERONAVE. SEQÜESTRO. ART. 148, CAPUT, CP. CONCURSO MATERIAL. ART. 69, CPB. APELAÇÃO. RAZÕES DE RECURSO. NÃO APRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO DOS RECURSOS. OBSTÁCULO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA...
Assunto: Seqüestro e Cárcere Privado (art. 148) - Crimes Contra a Liberdade ... por tráfico de cocaína, inclusive, nessa ocasião, prenderam aviões do JAPA; (..) Que na conversa que LUIZ lhe informou na participação de ... -
Legislação
... Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios, barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de ..., o benefício não pode ser objeto de penhora, arresto ou sequestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão, ou a constituição ...
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Acórdão nº 0016620-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 14 de Marzo de 2017
REVISÃO CRIMINAL TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33, CAPUT E ART. 35, C/C O ART. 40, INC. IV e VI, DA LEI 11.343/2006, C/C ART. 62, INC. I, DO CÓDIGO PENAL. REQUERENTE CONDENADO A 18 (DEZOITO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E AO PAGAMENTO DE 2.375 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS-MULTA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ENQUADRAMENTO...
...de vários usuários/aviões, que lhe prestavam o "serviço", muitos. deles em troca apenas de droga ...penal na cidade de Ibicaraí/BA por sequestro, lesões corporais e. formação de quadrilha (Ação Penal nº ... -
Pistas frias
... mesmo buscando no lugar certo, cresceram as hipóteses de sequestro e terrorismo. Sobretudo depois que agências de inteligência ...Ontem, todas as pistas se provaram alarmes falsos. Avistado de aviões, um objeto que flutuava no mar próximo a uma ilha vietnamita foi ...
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'o mundo parece assustador'
... por parte dos apoiadores dos presos; epidemia grande de ebola; sequestro de meninas nas escolas nigerianas; a escalada do chamado Estado Islâmico, ...Li mais do que vi filmes ou ouvi discos: em hotéis e aviões há mais tempo para livros. Li o belo livro de Agustina Bessa-Luís sobre ...
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Decisão Monocrática Nº 0000599-71.2018.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PROMOÇÃO, FINANCIAMENTO OU INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 16 DA LEI Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. RECEPTAÇÃO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INDEFERIMENTO. AUTORIA E
...prisão preventiva por crime de sequestro. No local ainda foram encontrados dois veículos, uma caminhonete L200, ...calibre, que, como já explicitado, é suficiente para derrubar aviões e. atravessas blindados. Referida arma é considerada a mais mortífera. ... -
CIA opera em base aérea secreta na Arábia Saudita, diz mídia americana
..., na sigla em inglês) vem operando em uma base aérea secreta de aviões não tripulados - os chamados drones - na Arábia Saudita nos últimos ... "escutas ilegais, detenções por tempo indeterminado, sequestro, abuso e tortura". O documento do Departamento de Justiça revela que o ...
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Acórdão nº 0807756-94.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 21-03-2023
... e apreensão (0812267-16.2021.8.14.0051) e medida cautelar de sequestro de aeronave PT OQD (0812269-83.2021.8.14.0051). . . ...Além disso, SUELY era responsável por receber peças de aviões compradas por SILVIO BERRI, sendo tais aeronaves empregadas na ...
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Temor de extremismo judeu
... ter detido seis suspeitos - todos judeus ultranacionalistas - do sequestro e assassinato do adolescente palestino Muhammad Abu Khdeir, de 16 anos, em ... pelo menos nove palestinos dos grupos Hamas e Fatah usando jatos, aviões e drones. Mas, surpreendendo seus aliados mais à direita, o premier ...
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Morre na prisão Jorge Rafael Videla, o 1º presidente da ditadura argentina
...ão de seus julgamentos, nos quais foi considerado culpado pelo sequestro, falsificação da identidade de menores e crimes contra a Humanidade. No ... de sequestros, tortura, de prisioneiros jogados ainda vivos de aviões ao mar, de crianças filhas de presos políticos arrancadas de suas mães ...
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Adesão de risco
... Austrália, Bélgica e Holanda também informaram que irão enviar aviões. Com a entrada de vez dos europeus na guerra, aumenta a preocupação ...Na França, o sequestro e a execução do cidadão francês Hervé Gourdel, na Argélia, por ...
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Forças sírias atacam áreas rebeldes em Damasco
... - Em mais uma mostra do acirramento da guerra civil na Síria, aviões e artilharia pesada do regime do presidente Bashar Assad atacaram nesta ...Sequestro de sírios no Líbano. No vizinho Líbano, líderes tribais na região ...
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RESOLUÇÃO Nº 606, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
...(b) ................ ................... (5) para grandes aviões e aviões multimotores a turbina e operações de propriedade ... os procedimentos de emergência no caso de tentativa de sequestro e outras situações não usuais; (iii) conhecimento, localização e ...
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Cinema
...Zona Sul:. Estação Botafogo 2: 16h30m. 'Aviões'. "Planes". De Klay Hall (EUA, 2013). Vozes de Jon Cryer, Stacy Keach, ...Drama. Baseado em uma história real. O sequestro do navio americano 'Alabama', do capitão Richard Phillips, por piratas da ...