serventes de escolas
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Acórdão Nº 0020153-43.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2018
EMENTA MUNICÍPIO DE ROLANTE. VÍNCULO DE EMPREGO CELETISTA. COMPETÊNCIA. Tratando-se de demanda envolvendo o Poder Público e servidora pública celetista, é desta Justiça Especializada a competência para apreciar a causa. No caso dos autos, as partes mantiveram vínculo de natureza celetista, de modo que esta Especializada é competente para julgar a presente ação, nos termos do art. 114, I da CF....
... ção de móveis e utensílios; preparar a merenda para alunos em escolas e creches ... b) Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em ... que já ouviu falar de as serventes consertarem alguma coisa, tal como fechaduras, vazamentos de caixa d'água ... -
Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
... Perícia no Morto, contará o Médico-Legista com auxiliares e serventes de necropsia ... Art. 139. O Diretor do Instituto Médico-Legal ... constante intercâmbio técnico com a indústria eletrônica e escolas especializadas, freqüentando seus cursos, através de providências do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001445620114058101), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0000144-56.2011.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIEL QUEIROZ ROCHA e outros ADVOGADO: Gilberto De Morais APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUPERVENIÊNCIA, APÓS A INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO, DAS ALTERAÇÕES NA LEI N. 8.
... ção (FUNDEB) para fraudar a execução de obras em 11 (onze) Escolas Públicas Municipais. As ilegalidades consistiram em: (a) ausência de ... ções pelos mestres de obras já mencionados com pedreiros e serventes da região' (fI. 13 do arquivo "92108-1-F') ... No que se refere à ... - Estado vai conceder remuneração para que salário de professores chegue ao piso nacional de R$ 4.420
- Estado vai conceder remuneração para que salário de professores chegue ao piso nacional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000385-93.2019.5.06.0161), 12-02-2020
... ; que na equipe do reclamante eram 08 montadores, 15 ajudantes (serventes) e 01 carpinteiro; que se algum funcionário faltasse ao trabalho na ... que exerce função preparada em curso regular do SENAI, nas escolas profissionalizantes, ou classificado como tal na carteira profissional ...
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Acórdão nº 0003017-24.2012.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-09-2023
... ção à estruturação da biblioteca e à lotação de três serventes, três merendeiras, quatro assistentes administrativos e quatro técnicos ... ção de fazer em face do Estado do Pará, visando a reforma das escolas estaduais Olindo do Carmo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Gonçalves ...
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Exercício de algumas profissões
... No ensino privado, o Estado autoriza o funcionamento de escolas também de todos os níveis, normalmente com fins lucrativos, que ... , pilotos de aviso ou helicóptero particulares, mordomos, serventes. Lembremos que porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... necessidade das escolas ficarem abertas para distribuição de ... alimentos e para atendimento da ... do-se porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte ... aos educadores que ficam dentro ...
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Acórdão Nº 0020195-87.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. Somente são devidas diferenças salariais por acúmulo de funções quando demonstrada a ocorrência de novação objetiva do contrato de trabalho - fato inocorrente no caso.
... meses depois passou a ver o reclamante em obra, como pedreiro, em escolas, pontes e bueiros; que o reclamante deixou de fazer a função do ... areia para as obras em que o reclamante estava; que havia outros serventes e pedreiros nessas obras; que eram obras tanto de construção quanto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000347-36.2021.5.06.0121), 10-02-2022
VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao ex-empregador a demonstração do efetivo pagamento das verbas rescisórias, consoante o art. 818 da CLT e art. 373, II do CPC, por se tratar de fato impeditivo do direito do trabalhador. Porém, desse ônus a recorrente não se desincumbiu. Recurso ordinário da reclamada ao qual se nega provimento.
... ário, cotação e aluguel de casas de apoio para os pedreiros e serventes, etc. Aduziu a reclamante que percebeu como último salário o valor de ... dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária ... -
O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação
... semelhante ao da argamassa e percorrido por ajudantes e serventes próprios; o armador dobra as barras de ferro assistido do mesmo modo e, ... Sobre esta base comum, ela reconstituiu a diferença entre as escolas de elite, destinadas predominantemente à formação intelectual, e as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 511-92.2021.5.09.0678)
... entre professores e serventes - fl.143), a higienização de suas dependências, inclusive e ... de lixo em banheiros coletivos, de grande circulação, tais como escolas, ... universidades, aeroportos, agências bancárias, entre ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias. (Redação dada pela Lei n ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Acórdão nº 1.0000.05.417480-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2005
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI MUNICIPAL - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - NECESSIDADE TEMPORÁRIA - EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - CRITÉRIOS DESARRAZOADOS - INCONSTITUCIONALIDADE. É inconstitucional dispositivo de lei municipal que prevê a contratação temporária, sem concurso público, em situação que não seja de excepcional interesse público.
... VII- admissão de pessoal de apoio ao funcionamento de escolas e creches, assim entendidos serventes, porteiros e cantineiros; ... VIII- ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001387-57.2016.5.07.0038), 2018-03-07
... de prestação de serviços relativos a mão-de-obra inerentes a serventes" de limpeza, motoristas, chefes de turma, para a consecução da conservaç\xC3"ão e manutenção de cemitérios, mercados, matadouros, escolas municipais, hospitais, postos de saúde, correição e praças do ...
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Decreto nº 38.233 de 10/11/1955. APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO NO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
... ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS ... CAPÍTULO I ... Escola de Recrutas ... Art. 4º A Escola de Recrutas ... , dois cabos ou soldados auxiliares de escrita e quatro soldados serventes ... Art. 32. Compete ao Subdiretor do Ensino: ... a) Auxiliar o Diretor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-878/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LEI Nº 8.666/93. "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia...
... A cooperativa reclamada apenas juntou vigias, merendeiros, serventes e outros para prestarem serviços aos CIEPs, subordinados às diretorias e tais escolas, cuja responsabilidade pelos encargos é do Estado do Rio de Janeiro ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias. (Redação dada pela Lei n ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000636-95.2015.5.06.0341), 14-07-2016
... /2015, na função de pedreiro, laborando nas obras de reforma das escolas municipais de Arcoverde. Em sua defesa (Id. 1b2e626), a reclamada negou a ... estipulada pela reclamada; [ ... ] que na obra haviam 10 a 12 serventes e 4 a 5 pedreiros; que no inicio, apenas o depoente era o mestre, mas ...
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Acórdão Nº 0020187-79.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. A Turma majoritariamente, vencido o relator, entende que a pena de confissão ficta enseja presunção relativa aos fatos alegado na petição inicial, dispensando prova oral.
... Refere que o laudo registra a existência de serventes de limpeza e lavadores no quadro funcional da empresa, além de cartazes ... (atestado no corpo do laudo pericial, transporte de alunos a escolas e faculdades, bem como passeios de turismo), teve suas atividades paradas ...