serventes de escolas
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Direito coletivo do trabalho
... nas empresas de energia elétrica situadas no Ceará, de serventes a engenheiros ... Adotamos o sistema do sindicato único de cada ... ção de cooperativas de consumo e de crédito; b) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais; e c) prestar assistência ...
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Processo Nº 5005/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2019
... legais ) não realização exame de ingresso nas escolas municipais. C.3. Fiscalizaç ões Ordenadas Diversos ... de apoio, tais como: merendeiras, oficiais de escolas, serventes e inspetores , o que prejudic ou a elaboração de cardápio, ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias. (Redação dada pela Lei nº ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-03-2018
... nutricionais e dispositivos legais vigentes, para os alunos das escolas ... municipais e demais unidades da rede municipal de ensino. Abertura: ... 23/18. Objeto: Contratação de ... Serviços de Pedreiros e Serventes para reforma das escolas munici- ... pais. Data: 05/04/18 às 08:00 ...
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Legislação Complementar
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... III — as entidades sem ... a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA ...
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Consolidação das leis do trabalho
... desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ... nesta alínea os empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ...
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O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... , fazendo com que as funções próprias dos cargos de serventes continuassem sem servidores a prestá-las. Somente com a introdução de ... próprios de quem deva tratar ou cuidar de crianças em creches ou escolas maternais. 78 Com respeito às críticas realizadas pela doutrina ...
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Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... de empregado doméstico os porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais , desde que a serviço da ... desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas” (art. 7º, xxV); ... Este direito não consta de previsão expressa no ...
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Empregado
... , garantiu aos empregados porteiros, zela-dores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais a regência de seus respectivos ... Escolas Técnicas de Educação ou por entidades sem ins lucrativos que tenham por ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... atividades a relação de hérnia com tarefas, tais como em serventes de transporte de carga pesada, pedreiros, trabalhador braçal, carregador, ... Boa parte dos trabalhadores é formada por universitários de escolas privadas. Estes trabalhadores não pertencem à classe média. Os pais ...
- Estado vai conceder remuneração para que salário de professores chegue ao piso nacional
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36371/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A matéria já está pacificada nesta Corte, através da Orientação Jurisprudencial nº 185 da SDI-1/TST, no sentido de que inexiste responsabilidade solidária em razão do contrato de trabalho com a Associação de Pais e Mestres APM. Recurso de Revista conhecido e provido.
... considerando a necessidade de prover, de forma ágil e rápida, as escolas" da rede pública estadual de pessoal de apoio administrativo: ... escritur\xC3"ários, serventes" e inspetores de aluno. Referido Decreto autorizou o Secretário de Educaç\xC3" ... -
Expediente - INDICAções
... que trabalham nas escolas complementares, nas Bibliotecas e ... nas Secretarias de Educação dos nicípios do Estado, incluin- ... do-se porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte ... aos educadores que ficam dentro ...
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Expediente - DESPACHOS
... que trabalham nas escolas complementares, nas Bibliotecas e ... nas Secretarias de Educação dos nicípios do Estado, incluin- ... do-se porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte ... aos educadores que ficam dentro ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2023
... escolas municipais, creches e Apae.Adjudicação: 22-03-23 e homologação: ... de uniformes escolares para atender os alunos, professores, serventes, ... supervisoras e motoristas das Escolas Municipais do Município de ...
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Acordão nº 00217.701/98-1 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2001
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ENTE PÚBLICO. Hipótese em que ocorre ofensa ao princípio da legalidade insculpido no artigo 37, da Constituição Federal de 1988, porquanto é imprescindível, para a investidura em cargo ou emprego público, a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Vínculo de emprego que não se reconhece em relação aos dois meses...
... municipal a contratar administrativamente servidores, ou "serventes", para atuarem junto às creches e escolas municipais ... Nada obstante ... -
A inconstitucionalidade do movimento 'escola sem partido
O artigo analisa, do ponto de vista legal e constitucional, os desígnios do movimento "Escola Sem Partido" por meio de uma pesquisa doutrinária profunda sobre a finalidade constitucional da educação no Brasil e também sob a perspectiva de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tratados Internacionais. Este estudo é feito através de pesquisa bibliográfica profunda e exame de julgados e...
... o que se denominava “contaminação político-ideológica” das escolas, de forma a garantir uma postura “mais isenta” do ensino. Porém, o ... sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos [ ... ] ... Na referida ADPF relatam-se ... -
Legislação Complementar
... , quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham ... pregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... pregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais, desde que a serviço da ... : a ) diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-70.2019.5.06.0004), 19-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COLETA DE LIXO EM FACULDADE. A coleta de lixo em ambientes de grande circulação de pessoas, bem como a higienização de sanitários nesses locais, não se equipara ao trabalho em residências e escritórios enseja, razão pela qual é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, na forma prescrita pela Súmula 448, II, do TST....
... 1.5 - respondeu inicialmente que todos os serventes trabalhavam 12h; indagado pelo magistrado o porquê de o reclamante ... As escolas que mantêm na data da celebração desta Convenção Coletiva de Trabalho ...