serventes de escolas
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-878/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... A cooperativa reclamada apenas juntou vigias, merendeiros, serventes e outros para prestarem serviços aos CIEPs, subordinados às diretorias e tais escolas, cuja responsabilidade pelos encargos é do Estado do Rio de Janeiro ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias. (Redação dada pela Lei n ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Acórdão Nº 0020187-79.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. A Turma majoritariamente, vencido o relator, entende que a pena de confissão ficta enseja presunção relativa aos fatos alegado na petição inicial, dispensando prova oral.
... Refere que o laudo registra a existência de serventes de limpeza e lavadores no quadro funcional da empresa, além de cartazes ... (atestado no corpo do laudo pericial, transporte de alunos a escolas e faculdades, bem como passeios de turismo), teve suas atividades paradas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000636-95.2015.5.06.0341), 14-07-2016
... /2015, na função de pedreiro, laborando nas obras de reforma das escolas municipais de Arcoverde. Em sua defesa (Id. 1b2e626), a reclamada negou a ... estipulada pela reclamada; [ ... ] que na obra haviam 10 a 12 serventes e 4 a 5 pedreiros; que no inicio, apenas o depoente era o mestre, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-30.2016.5.06.0122), 18-03-2019
EMENTA: CARTÕES DE PONTO REGULARES. HORAS EXTRAS INDEVIDAS NO LAPSO CONTRATUAL POR ELES ABRANGIDOS. A teor do disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta em sentido contrário, como na hipótese....
... serventes, o mestre de obras que o tiver acompanhando pode indicá-lo à ... , ocorre no canteiro de obras ou ainda pode ser obtido em escolas de formação profissional da área de construção civil ... Para o ... -
Acórdão Nº 0020995-62.2019.5.04.0024 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... de portaria, conforme pactuado com agentes de integração e escolas, com a participação da reclamante. Invoca previsão coletiva prevendo ... a) Pessoal de Portaria, Contínuos e Serventes: ... R$ 1.257,64 (um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000753-15.2020.5.06.0211), 28-04-2021
... Os reclamantes eram serventes de obras. Na obra não tinha operários com a função de montadores de ... que exerce função preparada em curso regular do SENAI, nas escolas profissionalizantes, ou classificado como tal na carteira profissional ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49-38.2021.5.09.0678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO INFERIOR A 40%. Para melhor exame da tese de violação de dispositivo de lei (violação do art. 62, parágrafo único, da CLT), provê-se o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
... equipe que faz o acompanhamento no horário do almoço, mas as serventes não, apenas ... serviam, salvo duas que também acompanhavam o ... de todas as escolas, sendo 4h de manhã e 4h a tarde, com horário de almoço, mas que faz o ... -
Decisão monocrática Nº 0110501-97.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-02-2024
... em defesa de seus Substituídos: Servidoras com cargos ... de Serventes de Limpeza e função de encargo especial ... de Merendeiras, conforme ... para desempenharem as funções junto às Escolas ... Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, ... até a ...
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Decisão monocrática Nº 0091206-74.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-02-2024
... em defesa de seus Substituídos: Servidoras com cargos ... de Serventes de Limpeza e função de encargo especial ... de Merendeiras, conforme ... para desempenharem as funções junto às Escolas ... Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, ... até a ...
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Acórdão Nº 0020626-95.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público que se beneficiou diretamente da mão de obra decorrente do contrato de prestação de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente quando demonstrada a culpa in vigilando . Adoção das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e 11 deste Tribunal.
... as auxiliares de limpezas que atuavam na higienização das escolas municipais ... Assim, julgo procedente o pedido para responsabilizar ... a prestação de serviços de 210 funcionários no cargo de Serventes de Limpeza. Além disso, o item 1.2, do Anexo I, do contrato entre as rés ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias ... 8 TST: Súm. ns. 117, ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias ... 8 TST: Súm. ns. 117, ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Estado vai conceder remuneração para que salário de professores chegue ao piso nacional de R$ 4.420
... Os profissionais das escolas estaduais, em greve desde o dia 17, decidiram nesta tera-feira pela ... que o piso dos demais funcionrios dos colgios (merendeiras, serventes e porteiros, entre outros) tenha como referncia o salrio mnimo nacional ...
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Estado vai conceder piso nacional, de R$ 4.420, aos seus professores a partir deste mês
... Os profissionais das escolas estaduais, em greve desde o dia 17, decidiram nesta tera-feira pela ... que o piso dos demais funcionrios dos colgios (merendeiras, serventes e porteiros, entre outros) tenha como referncia o salrio mnimo nacional ...
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Propaganda eleitoral
... estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento”. O ... sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos. (ADPF nº 548/DF, DJe de 9.6.2020)” ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Auto e moto escolas - Empregados de auto e moto escolas (inclusive instrutores) ... ícios, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiras, serventes" e outros) ... Serviços de lustradores de calçados - Lustradores de cal\xC3" ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Auto e moto escolas - Empregados de auto e moto escolas (inclusive instrutores) ... ícios, zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiras, serventes" e outros) ... Serviços de lustradores de calçados - Lustradores de cal\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias ... 8 TST: Súm. ns. 117, ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias ... 8 TST: Súm. ns. 117, ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Manuel Urbano
... tiva e pedagógica no âmbito das escolas da rede municipal de ensino ... Resolve determinar: ... Art. 1 – A ... Art. 46 – Para efeito de lotação de serventes nas escolas, observar-se-á ... a proporção de 01(um) servente por 02 ...
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DECRETO Nº 32090, DE 14 DE JANEIRO DE 1953. Aprova o Regulamento para o Serviço de Saude do Exercito.
... a difusão da doutrina médico-militar em vigor, através das escolas de formação, aperfeiçoamento e especialização do Pessoal de Saúde; ... a) os Contínuos; ... b) os Serventes; ... § 3º A Portaria, formada pelos contínuos e serventes lotados na ...