serventes de escolas
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Acórdão nº 71009253097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL - ALIMENTAÇÃO (MERENDEIRA). INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL Nº 0033/2002 - DISAT/DMEST QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS MERENDEIRAS. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ços escolares e/ou auxiliares de serviços complementares - serventes e merendeiras, lotados na Secretaria da Educação e em exercício nas ... e/ou escolares (merendeiras), na cozinha e/ou refeitório das escolas Estaduais, não expõem os trabalhadores a agentes químicos de maneira ... -
Acórdão nº 71010058808 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL - ALIMENTAÇÃO (MERENDEIRA). EFETIVA. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL Nº 0033/2002 - DISAT/DMEST QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS MERENDEIRAS. DESCABIMENTO. JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDO POR OUTRO FUNDAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
... ços escolares e/ou auxiliares de serviços complementares - serventes e merendeiras, lotados na Secretaria da Educação e em exercício nas ... e/ou escolares (merendeiras), na cozinha e/ou refeitório das escolas Estaduais, não expõem os trabalhadores a agentes químicos de maneira ... -
Acórdão Nº 0900104-83.2017.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 06-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE (ARTIGO 1º, INCISO V, DO DECRETO LEI N. 201/1967). RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO APELADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA DÚVIDAS ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. CRIME DE MERA CONDUTA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.RECONHECIMENTO, EX OFFICIO, DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO,...
... ) às Associações de Pais e Professores (APP's), vinculadas às escolas da rede municipal de ensino, para custeio das despesas decorrentes do XIX ... ção de serviços (seja para custear evento de dança ou, ainda, serventes" em estabelecimentos de ensino), a prova do dolo, para fins criminais é fr\xC3" ... -
Acórdão nº 71010045599 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL I – ALIMENTAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... ços escolares e/ou auxiliares de serviços complementares - serventes e merendeiras, lotados na Secretaria da Educação e em exercício nas ... e /ou escolares (merendeiras), na cozinha e/ou refeitório das escolas Estaduais, não expõem os trabalhadores a agentes químicos de maneira ... -
COVID. Legislação correlata
... serventes de banco ... — art. 226 — CLT — jornada de trabalho — art. 224 ... 389, § 2º — CLT — escolas" maternais e jardins de infância — art. 397 — CLT — guarda de crian\xC3" ...
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Acórdão nº 71009175464 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL - ALIMENTAÇÃO (MERENDEIRA). EFETIVA. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL Nº 0033/2002 - DISAT/DMEST QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS MERENDEIRAS. DESCABIMENTO. NO ENTANTO, RECURSO DO ERGS SOMENTE QUANTO À LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO, AO PERÍODO QUE NÃ
... ços escolares e/ou auxiliares de serviços complementares - serventes e merendeiras, lotados na Secretaria da Educação e em exercício nas ... e/ou escolares (merendeiras), na cozinha e/ou refeitório das escolas Estaduais, não expõem os trabalhadores a agentes químicos de maneira ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15371/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE ESCLARECIMENTOS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC INOCORRENTES - DESPROVIMENTO. Inexistindo omissão, contradição, dúvida ou obscuridade no acórdão embargado, não pode a parte se valer deste remédio específico para, sob o pretexto da necessidade de esclarecimentos, pretender trazer à baila discussão nova sobre possível natureza híbrida do sindicato criado ou sobre a...
... Empresas Privadas e Serventes" das Escolas Estaduais e Municipais de ... Teófilo Otoni, Minas Gerais. E \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15371/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO DIRIGENTES SINDICAIS ESTABILIDADE RECONHECIMENTO INOPONIBILIDADE DA FALTA DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO VIOLAÇÃO LITERAL DISPOSIÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL. Viola literal disposição de norma constitucional a decisão que venha a estabelecer distinção de abrangência ou incidência não previstas no próprio texto constitucional. De acordo com os ensinamentos do
... Empresas Privadas e Serventes das Escolas Estaduais e Municipais de ... Teófilo Otoni, Minas Gerais ... -
Exercício de algumas profissões
... No ensino privado, o Estado autoriza o funcionamento de escolas também de todos os níveis, normalmente com fins lucrativos, que ... , pilotos de aviso ou helicóptero particulares, mordomos, serventes. Lembremos que porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios ...
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Consolidação das leis do trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias ... 8 TST: Súm. ns. 117, ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... de internalização do direito romano, com a fundação de várias escolas. Essa disseminação foi mais intensa no século XV, por ser a Alemanha ... serventes, artesãos e jornaleiros que ajustem trabalho por ano, sendo fixado como o ...
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Acórdão indexados nº RO-15371/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Noviembre de 2001
... Empresas Privadas e Serventes das Escolas Estaduais e Municipais de ... Teófilo Otoni, Minas Gerais ...
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DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).
... e) as praças mandadas matricular nas Escolas de Formação de Oficiais, nas Escolas Preparatórias ou em Escolas de ... Art. 147. Os soldados serventes do rancho são auxiliares imediatos do graduado competindo-lhes o serviço ...
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Exercício de algumas profissões
... escolas públicas locais de 1º e 2º Graus, e autorizada nas escolas particulares ... , pilotos de aviso ou helicóptero particulares, mordomos, serventes. Lembremos que porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios ...
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Legislação
... II — as escolas técnicas e agrotécnicas de educação; e ... III — as entidades sem ... a situação dos empregados porteiros, zeladores, faxineiros e serventes de prédios de apartamentos residenciais ... O PRESIDENTE DA ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, empregados em bancos e casas bancárias. (Redação dada pela Lei nº ... , de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais ...
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Tucano - Vara cível
... trabalhadores concursados e contratados(merendeiras, zeladores, serventes, porteiros e agentes de serviços das escolas municipais) ... Noticia ...
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Plenário
... mais o salário, que não faz justiça ao que o Professor das escolas ... estaduais merecem ... Outra questão é parabenizar o Presidente da ... menos que um salário-mínimo de piso. Serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos, entre outros, em sua ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... de locais de atendimento à população que ali iria residir, como escolas, postos de saúde e serviços urbanos em geral. (SILVA, 2010) ... Com um ... não especializados, como ajudantes, meio oficiais, auxiliares e serventes. O N2 era o nível composto por funcionários como carpin- ... teiro, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1191-48.2019.5.09.0678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS - GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS - CARACTERIZAÇÃO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra
... , assim compreendidos grandes empresas, shoppings, grandes escolas públicas ou ... particulares etc ... Recurso de ... A lavagem do saguão é feita com toda a equipe de ... serventes. São no total 3 serventes. Os vidros são limpos de 1 a 2 vezes por mês ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... no lixo comum e, efetivamente, causou ferimentos em algumas serventes. É certo que a Reclamante não sofreu, concretamente, nenhuma lesão ... aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura e realizados por escolas" técnicas ou estabelecimentos de ensino de segundo grau reconhecidas no Pa\xC3" ...