Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
6348 resultados para Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8540, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Contribuição do Empregador Rural para a Seguridade Social e Determina Outras Providências, Alterando Dispositivos das Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991 e 8.315, de 23 de Dezembro de 1991.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ° 8.212, de 24 de julho de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), criado ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... II - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, prevista ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ... "Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei n° 8.315, de 23 ...
-
Partido Solidariedade vai ao STF contra corte de recursos do Sistema S
... com as contribuições voltadas ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) O ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive ... ?Art. 25 - A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... relativas à indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado ... ância recebida a título de bolsa de aprendizagem garantida ao adolescente até quatorze anos de ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... ?Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... relativas à indenização por tempo de serviço, anterior a 5 de outubro de 1988, do empregado ... ância recebida a título de bolsa de aprendizagem garantida ao adolescente até quatorze anos de ... o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive ... ?Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 ...
-
Lei nº 14.370 de 15/06/2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
... I – Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (Senai), de que trata o ... III – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), de que trata a Lei nº 8.315, de 23 de ...