Serviço nacional de aprendizagem rural - SENAR
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Decisões Monocráticas nº 700922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2015
... prestou as seguintes informações: O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR, mediante ...
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Contratar serviço social autônomo depende de licitação
Katia da Costa: Contratar serviço social autônomo depende de licitação
... Sistema “S”, a saber: Serviço Nacional de Aprendizado Industrial – Senai (Decreto Lei ... Lei 9.403/46), Serviço Nacional de Aprendizagem" Comercial – Senac (Decreto Lei 8.621/46), Servi\xC3"....706/93), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR (Lei 8.315/93), Serviço Nacional de ... -
Decisão da Presidência nº 700922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2015
... prestou as seguintes informações: O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR, mediante ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ... incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua . ...Aprendizagem Rural (SENAR). . § 6 o Não se aplica o ...
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Decisões Monocráticas nº 1182107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... DO TRABALHO E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR: ...
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A tentativa de uma segunda facada no Sistema S
Nilo de Almeida: A tentativa de uma segunda facada no Sistema S
... sólidas que prestam um bom serviço à sociedade brasileira, além de contrariar ... o seu próprio serviço social e de aprendizagem em favor de seus trabalhadores. Nesse ínterim, ..., de proteção do meio ambiente urbano e rural, de liberdade, de acesso e posse de terra e de ... criados na esfera federal o Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria (Senai), o Serviço ..., o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional do Transporte (Sest), o ... -
Apêndice
... o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco ... CGC, ramo de atividade e Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE);. b) número de ...31.3.3. Cabe ao empregador rural ou equiparado:. ... agrárias e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, entidades sindicais, associações ...
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Art. 36
...serviço que compete, privativamente, à Previdência ...Fazem parte do sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço ...: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do ...
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Decisão da Presidência nº 6265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2020
... de até um salário-mínimo e meio nacional. Parágrafo único. É garantida a manutenção ... o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista no , poderá ser paga, por ...8.706/1993; d) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, de que trata o art. 4º do .../1970; i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, de que trata o art. 3º da Lei n. ...
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Decisões Monocráticas nº 6265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2020
... de até um salário-mínimo e meio nacional. Parágrafo único. É garantida a manutenção ... o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista no , poderá ser paga, por ...8.706/1993; d) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, de que trata o art. 4º do .../1970; i) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, de que trata o art. 3º da Lei n. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 399, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
...ços Cadastrais, devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ... III - Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), prevista ...
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Acórdão, Processo nº 5007515-57.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
... VENDAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE RONALD MARTINS ...ébitos tributários relativos ao FUNRURAL e SENAR, oriundos dos Autos de Infração nº ...ções: (1) comercialização da produção rural do produtor rural pessoa física não oferecida ... pessoa física, da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. O SENAR foi ...
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A Medida Provisória 932/2020 e o desvio de finalidade em relação ao Sistema S
Caio Ruotolo: A MP 932/2020 e o Sistema S
... no momento em que atividade econômica nacional deverá ser atingida com mais intensidade pela ... as alíquotas dos seguintes serviços: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo ... além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural" (Senar). Muitas entidades atingidas com as reduç\xC3"... -
Principais siglas e abreviaturas
...CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social. CPC - Código de Processo ...F. FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. I. INSS - Instituto Nacional da Seguridade ...SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. SENAR - Serviço Nacional de agem Rural. SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-005, DE 06 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ...?Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... reciproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-003, DE 09 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ..."Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei n° 8.315, de 23 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ..."Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei n° 8.315, de 23 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ..."Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-007, DE 30 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ...?Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-006, DE 03 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ..."Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurador especial referidos, ... reciproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-008, DE 28 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de que participem no território nacional e de contratos de patrocínio, licenciamento de ...?Art. 25. A contribuição do empregador rural pessoa física e do segurado especial referidos, ... recíproca e de averbação de tempo de serviço de que tratam os arts. 94 a 99 desta Lei, salvo ... de 1991, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, criado pela Lei nº 8.315, de 23 ...
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Decisão monocrática Nº 1092751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA PESSOA JURÍDICA. DOCUMENTOS ESSENCIAIS À ... a contribuição social destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), de que ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.00.002692-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-03-2016
... APELANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E ... APELADO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Rural SENAR ADVOGADO : SP119870 JULIANA CANAAN ....212/91, e a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR com base ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000870-55.2013.4.04.7210), 15-01-2018
... APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : ITAMARA PIVATTO BATISTA DA SILVA ADO : OS MESMOS APELADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/DF . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5027169-40.2015.4.04.7100), 23-01-2018
... MORAIS RECORRIDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) RECORRIDO : SERVICO NACIONAL DE GEM RURAL - SENAR AR/RS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO ...