Serviços públicos de proteção de cultivares
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... 36/2020 – RECORRENTE: K&N Com Atac e Serviços Ltda. – I.E. n. 28.353.757-4 – Campo ... Serviços Públicos de Saúde Grupo de Atenção Especializada ... para sua promoção, proteção" e recuperação, conforme determina a Constituiç\xC3" ... 9.456/97 (Lei de Proteção de ... Cultivares), Lei n. 10.973/04 (Lei de Inovação), Decreto ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... sa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELLI ... Feijão (Todos cultivares) S2 20 kg 160,00 ... S2 5 kg 40,00 ... Nabo ... Orçamentos Públicos em Educação (Siope) - 60 horas; Censo ... tivos equipamentos de proteção ...
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Atos e Despachos do Governador
... de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ... Interestadual e Intermunicipal ... sociedade civil que atuem na defesa e proteção dos animais; ... c) agricultores familiares e ... da Agência Reguladora de Serviços Públicos do ... Estado de Alagoas – ARSAL ... CAPÍTULO ... sejam eles resíduos, coprodutos ou cultivares destinados a este fim específico; ... XI – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.879 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... Serviços N° 0002/2022/GL/COINF/SED N° Cadastral 18681 ... a conveniência de tornarem-se públicos os procedimentos necessários ao processo de ... é a aquisição de equipamentos de proteção individual, ... ferramentas e equipamentos para ... Bolsa UEMS ... Avaliação de cultivares de soja ... quanto à tolerância aos estresses ...
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Diário Oficial de 02-06-2023 - Poder Legislativo
... aplicados em serviços de me- ... lhoria do saneamento básico ... em ... sidade de proteção não só do ... São Francisco, mas dos seus ... Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento - UPAS do Estado ... e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou ... crioulos, no âmbito do Estado de ...
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Negócios Públicos - Governo
... a contratação para prestação de serviços de Nutrição e Alimen- ... tação, aos ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... DESPACHO DA ... ção, avaliação e identificação de cultivares ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... a contratação para prestação de serviços de Nutrição e Alimen- ... tação, aos ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... DESPACHO DA ... ção, avaliação e identificação de cultivares ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
... a contratação para prestação de serviços de Nutrição e Alimen- ... tação, aos ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... DESPACHO DA ... ção, avaliação e identificação de cultivares ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... a contratação para prestação de serviços de Nutrição e Alimen- ... tação, aos ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... DESPACHO DA ... ção, avaliação e identificação de cultivares ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... global- Prestação de Serviços (sem dedicação exclusiva de mão de ... obra) ... presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão ... ção de bactérias diazotróficas em cultivares" ... de urochloa spp.: efeitos na produção de ra\xC3" ... Provendo cuidado e proteção ao idoso envelhescente, através do Fundo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2022
... - PRODEMGE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... DE INFORMÁTICA - UNIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ... acústico, instalação de pelicula de proteção solar em portas e ... janelas, instalação de ... presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão ... CAG ; APQ-03756-22 ; difusão de novos cultivares de cana-de-açúcar ... para produção de ...
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A LIBERDADE É O ALICERCE DA DEMOCRACIA, NÃO EXISTE DEMOCRACIA SEM LIBERDADE
... ção de todos e quaisquer bens e serviços previstos pela legislação brasileira.Dignidade ... cultivares, desenhos industriais e software, entre outros, om vista à proteção" da propriedade intelectual e à defesa da concorr\xC3" ... de jovens e mulheres, dois públicos que ainda sofrem com taxas de desemprego mais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9690 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2018
... aquisição de bens e serviços para órgãos e ... entidades estaduais mediante ... da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; ... Considerando que a ... ção de acumulação ou não de cargos públicos (original); ... i) Comprovante de tipagem ... identificação de cultivares de espécies forrageiras tropicais ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.855 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2022
... ônio público, utilização de recursos públicos, ... licitação, contratos administrativos e ... § 3º Os Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), ... adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto ... Fenotipagem e seleção de cultivares superiores de soja para ... multi-caracteres e em ...
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Poder Legislativo-2021-12-18
... quaisquer órgãos ou entidades, públicos ou privados, responsáveis pelo registro de bens ... Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ... proteção aos respectivos locais de culto, sem qualquer ... cultivares destinados este fim específico; (AC) ... LII - ...
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Atos e Despachos do Governador
... , Indústria, Comércio e Serviços (SEDICS) ... Secretaria de Estado do Meio ... FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ... 3390/500 4.850,00 ... À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ... campo em Xingó, para avaliação dos cultivares que fazem parte do ... Programa Planta Alagoas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ... AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO ... Políticas públicas para proteção, garantia, fortalecimento e ... ampliação dos ... Ensaios De Competição De Cultivares ... De Alface Americana (Lactuca ... Sativa L.) ...
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PORTARIA SOF/MPO Nº 14, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... de garantir a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade, observado o disposto nos §§ 10 e ... Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares", "065 - Recursos Próprios ... , por autor, a ações e serviços públicos de saúde. - referentes a emendas classificadas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI ... Objeto: Constitui objeto do presente ... Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul ... PROCESSO: 094000362014 ... para identificar cultivares de ... soja adaptadas às condições ... de ... dos Santos ... Bolsa UEMS ... A proteção dos animais do- ... mésticos na dissolução da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... Contrato nº 9400443 de prestação de serviços - Partes: ... EMG, por intermédio da Secretaria ... presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão ... visando o desenvolvimento de cultivares portadoras de características ... de interesse ... Barrade proteção do vidro traseiro, barras longitudinais no teto, ...
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Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
... nitoramento de projetos e serviços tecnológicos). Fonte de recurso: 500 ... – ... ção visando a recomendação de cultivares de abacaxizeiro para ... as condições de clima ... dráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico ... de ... órgão, servidores e empregados públicos ... CONSIDERANDO que é necessário a adoção ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, da ... Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da ... Culturas Brasileiras (cultivares de cana-de-açúcar e café)”, no ... Istituto di Ricerca sugli ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... de bordo e chapa de proteção de motor, todos demais itens acessórios ... Serviços de Manutenção na ... Modalidade Programada do ... Públicos do Estado de Minas Gerais - SISPATRI/MG,no valor ... do Arranjo Espacial em Cultivares de Café Arábica recém lançadas ... em duas ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... da zona de proteção Brasil/Venezuela, no período de 17/06/2022 à ... de Cargos e Salário dos Servidores Públicos da FEMARH/RR ... SERVIDOR MATRICULA AVALIAÇÃO ... INFORMÁTICA (EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA) ... CNPJ n.º 05.462.543/0001-44 ... cultivares ... transgênicos ... Menor que 10 ha ( ) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2021
... CIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ... - APAC - ... de que haja a melhoria da qualidade dos serviços, suprindo deficiên- ... cias na realização de ... trata o presente Edital de servidores públicos lotados na Polícia Civil, ... Secretaria de ... 20.103,33 ; cag ; apq-02548-21 ; cultivares de café resistentes à fer- ... rugem para o ...