Serviços públicos de proteção de cultivares
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Edital de Chamamento Público nº 3/2020
... semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de ensino, redes, organizações ... declaração de contrapartida em bens e serviços, quando couber, conforme Anexo VIII - ... ção deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... serviços de planejamento, organização e administração ... 6.2. Os Servidores Públicos de outros órgãos e entidades ... estaduais ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... serviços de planejamento, organização e administração ... 6.2. Os Servidores Públicos de outros órgãos e entidades ... estaduais ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... serviços de planejamento, organização e administração ... 6.2. Os Servidores Públicos de outros órgãos e entidades ... estaduais ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... serviços de planejamento, organização e administração ... 6.2. Os Servidores Públicos de outros órgãos e entidades ... estaduais ... industrial - patentes, marcas e cultivares, ... indicações geográficas ... 2.2. Lei de ossegurança e proteção ao patrimônio genético ... 2.3. Sistemas ...
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Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... os bens jurídicos às duas categorias: públicos e privados. À base desses elementos, o direito ... de um Plano de Manejo 36 (ou de proteção e de gestão da Unidade) elaborado com as ... administrativo como instrumento de seus serviços e dispõe dos bens dominicais nas suas ... (programas de computador), 9.456/97 (cultivares), 9.615/98 (desporto), 8.974/95 (engenharia ... -
Atos e Despachos do Governador
... ENTIDADES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS COM O ... PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO (ART. 230, DA CF) ... acumulação ilícita de cargos públicos conforme artigo 2º da PORTARIA/SEPLAG ... N° ... no Centro Xingó, para avaliação dos cultivares que fazem parte do ... Programa Planta Alagoas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... ão composta por 3 (três) servidores públicos e um ... suplente, preferencialmente efetivos, ... OBJETO: EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE ... de cultivares, adubação e nutrição de plantas, manejo de ... níveis de privilégios com senhas de proteção para o gerenciamento das configurações; ... ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2021
... serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de ... -21 ; adubação nitrogenada tardia em cultivares" de soja ... convencional e especial para alimenta\xC3" ... ferramentas, materiais de proteção e segurança. Homologo o pro- ... cesso de compra ... acautelados e servidores públicos a serviço na unidade socioeduca- ... tiva em ...
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Atos e Despachos do Governador
... Como parte dos serviços ... preliminares à efetivação do ... primeiro ... , Empresas Estatais Dependentes e Fundos Públicos, será ... operacionalizada unicamente por meio ... CULTIVARES E DA CRIAÇÃO, MANEJO NA PRODUÇÃO, AUMENTO DA ... COFINANCIAR OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ... ALTA ...
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Diário Oficial del 09-11-2021 - Poder Legislativo
... ter prioridade em serviços ... públicos de assistência ... médica, ... , que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, ... de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... Ambiente (Fema) para ... ações de proteção e defesa ... animal. Os valores seriam ... ção e dialogar com agentes ... públicos da região. A partir ... desses encontros, o ... com combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação; ... g) ajustar a alíquota de ... sementes e mudas cultivares ...
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Informação para o consumo de alimentos transgênicos: atendimento da dignidade do cidadão brasileiro
O objetivo deste artigo é demonstrar que o conceito de dignidade humana está relacionado à satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do ser humano, e que, uma vez que se reconhece que as pessoas dependem do consumo, este ato torna-se uma necessidade humana essencial, principalmente no que diz respeito ao alimento. Portanto, a proteção do consumidor é direito e garantia fundamental, bem
... de alimentos transgênicos garante a proteção da dignidade da pessoa humana? É possível dizer ... serviços que lhe são colocados à disposição, a ... têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de ... cultivares de soja geneticamente modificadas tolerantes a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos ... ção de empresa especializada em serviços ... de transporte escolar, com o objetivo de ... ) envolvem a utilização de recursos públicos, não amparados pelo sigilo ... bancário e ... b) As cultivares; ... c) Conhecimentos tradicionais ... 3.2 No ...
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Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que nem sempre (pois muitas vezes as cultivares se perdem por pragas e escassez de água) e das ... ção e a distribuição de energia são serviços públicos em que os custos são repartidos entre ... obrigações profissionais, atuou na proteção dos interesses do réu, assegurando os ...
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jordão
... cursos Públicos. Todas as etapas deste Concurso Público com as ... ão de graduação de nível superior em Serviços Sociais, devidamente registrado no respectivo ... do, desde que obedecida a Lei Geral de Proteção de Dados ... 11.9 Todos os documentos relativos ... agropecuárias; escolha de espécies e cultivares; técnicas de plantio, etc ... ANEXO II – ...
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Seagri
... ção de empresa para prestação de Serviços de Dosi- ... metria Radiológica Individual, ... isso, pretende-se contribuir para a proteção ... do clima através da proteção das ... II por meio indireto, via Chamamentos Públicos, encontra respaldo nos ... documentos que ... cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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A propriedade intelectual na internet e a questão dos nomes de domínio
... XXVII: "Todo homem tem o direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de ... (marcas) que designam uma prestação de serviços, também incorpórea ou imaterial, ao lado dos ... registro), os nomes ou siglas de entes públicos nacionais, estrangeiros ou internacio-, nais, as ... da Convenção de Paris), os nomes das cultivares e etc, aqui incluindo-se os nomes indígenas, ...
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Responsabilidade social e incentivos fiscais na ciência, tecnologia e inovação
O artigo objetiva demonstrar a possibilidade de as empresas praticarem ações de responsabilidade social utilizando-se de incentivos fiscais disponibilizados pela legislação brasileira àquelas que atuam no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O estudo pauta-se nos métodos indutivo e dedutivo de abordagem e revela-se limitado no que diz respeito à dificuldade de acesso a dados oficiais,...
... çar-se para produzir bens e prestar serviços de acordo com os interesses do público que a ... universidades, institutos de pesquisa públicos e as empresas, com vistas à intensificação de ... e manutenção de marcas, patentes e cultivares" ... Merece destaque, porém, o “Plano de Aç\xC3" ... eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de ... -
Funtac
... isso, pretende-se contribuir para a proteção ... do clima através da proteção das ... Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA) em com- ... plementariedade do ... II por meio indireto, via Chamamentos Públicos, encontra respal- ... do nos documentos que ... cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
... Profissional dos Defensores ... Públicos, Servidores e Sociedade Sul ... Matogrossense ... 18 FERNANDES SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME 28.403.025-2 ... 19 FLORES ... cultivares de goiabeira no Pantanal: ... fruticultura como ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO CONTROLE DO ... AEDES AEGYPTI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2023
... - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Hospedagem de ... Sistemas em Ambiente ... presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão ... recomendação de cultivares de Arroz de Terras Altas para o Estado de ... ção de Contenção em Gabião para proteção de ... Interceptor Piracicaba, as margens do Rio ...
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Atos do Prefeito
... Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados ... AVISOS, EDITAIS E ... Desenvolver ma- trizes de cultivares específicos para nosso solo e clima ... 4. Rede de Proteção Social e Segurança Alimentar OBJETIVO 25 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.219 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2023
... integridade e transparência dos atos públicos; ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.219 21 de ... VI - disponibilização de serviços" por meio de tecnologia digital; ... VII - proteç\xC3" ... OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Ferramentas e Equipamentos para serem ... Uma Análise Integrada das ... Cultivares Globais e Mudanças ... Climáticas do CMIP6 ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... tuados a servidores ou agentes públicos de qualquer natureza ... em decorrência dos ... e serviços, adotando-se, em ambas as hipóteses, mecanismos ... pertinente ao seu objeto cuja proteção seja requerida na forma ... estabelecida no ... - “Lei dos Direitos Autorais”), das cultivares (Lei ... 9.456/1997) e de outras tecnologias, bem ...