Serviços públicos de proteção de cultivares
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-12-2022
... PMMG-8ª RPM x LIMPIM SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ... Contrato nº 9368350/2022 ... presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão ... Externo, Proteção IP66, IP67 ou IP68 Visão Noturna 20 ou 30 metros ... da EPAMIG, unidades demonstrativas de cultivares de café nas ... principais regiões cafeeiras de ...
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Atos e Despachos do Governador
... concessão, dos serviços locais de gás canalizado no âmbito do Estado de ... Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL ... CAPÍTULO III ... , sejam eles resíduos, coprodutos ou cultivares destinados a este ... fim específico; ... XI - ... ários à medição do uso de gás e proteção dessas instalações; ... c) descrição dos ...
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Diário Oficial de 29-07-2023 - Poder Legislativo
... de pesquisadores, gestores ... públicos e representantes ... de organizações da socie- ... , que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, ... ção de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do ... institucional de sementes e mudas cultivares" locais ou crioulos) ... 20. Projeto de Lei Ordin\xC3" ...
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Diário Oficial de 04-08-2023 - Poder Legislativo
... base de servidores públicos ... e trabalhadores com carteira ... assinada”, ... A regra ... vale para serviços e progra- ... mas sociais do Estado de Per- ... institucional de sementes e mudas cultivares" locais ou crioulos.) ... 3 - Projeto de Lei Ordin\xC3" ... sobre a preservação, conservação, proteção, regeneração e uso sustentável do bioma ...
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Diário Oficial de 29-06-2023 - Poder Legislativo
... Já para a proteção do con- ... sumidor, os deputados apro- ... varam ... de recursos aplicados em ações ... e serviços públicos entre janei- ... ro e abril de 2023, em ... cultivares locais, tradicionais ou crioulas, constituem um ...
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RESOLUÇÃO ANP Nº 918, DE 10 DE MARÇO DE 2023
... ção do conteúdo local de bens e serviços. § 1º Para fins desta Resolução, o setor de ... , topografia de circuito integrado, cultivares", know-how e qualquer outro desenvolvimento tecnol\xC3" ... , desde que classificados como dados públicos na forma da Resolução ANP nº 889, de 07 de ... ços, taxas e manutenção relativos à proteção de propriedade intelectual de ativo intangível ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... beneficiados dos produtos e serviços da empresa. A PESAGRO-RIO, ... através do Macro ... na adaptação e no desenvolvimento de cultivares ... resistentes/tolerantes às pragas e fatores ... ILPF, SAF, proteção de nascentes e recomposição de APP's ... as práticas comunitárias em espaços públicos, fortalecendo laços de vizinhança; ...
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EDITAL 133, DE 9 DE JUNHO DE 2020
... - CRCs, promovem: i) a capacitação de públicos excluídos digitalmente e a formação de pessoas ... e equipamentos ou a realização de serviços de adequação de espaço físico para o ... , a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de forma a garantir a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
... de Agentes Públicos junto à População LGBTQIA+ no âmbito do ... institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, ... veterinárias e demais prestadores de serviços de saúde animal a permitir que o ... cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado de ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 14.956, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... alocação e aplicação dos recursos públicos; Considerando a necessidade de discriminar, na ... atividades de fornecimento de bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do ... Próprios Destinados aos Serviços de Proteção de Cultivares 060 Política de Garantia de ...
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Diário Oficial del 28-10-2021 - Poder Legislativo
... A matéria cria o Siste- ... ma de Proteção Social dos ... Militares de Pernambuco ... além de tratar dos serviços ... de assistência médica e so- ... cial de ... servidores públicos e outros ... trabalhadores do Estado a se ... cultivares destinados este fim específico; (AC) ... LII - ...
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EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... ção realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais ... entregue; r) descumprir as medidas de proteção em razão da pandemia do novo coronavírus a ... à fiscalização de obras e serviços, órgãos públicos, empresas, propriedades ... Lei de Proteção de Cultivares. 10 Silvicultura. 10.1 Estudo e exploração de ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2020
... superam largamente os dispêndios públicos". Na realidade, segundo dados da Pesquisa de Inova\xC3" ... de produtos, processos e serviços inovadores; IV - incentivar a criação de ... ção deem origem a bens passíveis de proteção pelo direito de propriedade intelectual, a ... industriais, obras intelectuais, cultivares, direitos autorais, programas de computador e ...
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PORTARIA INSA Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
... (Direitos Autorais), Lei nº 9.609/98 (Proteção a Software) e demais leis que lhe forem ... de produtos e fornecimento de serviços, além de incentivar a inserção de novas ... ões e interações entre o INSA e entes públicos e/ou privados, no Brasil e no exterior, para o ... , marcas, programas de computador, cultivares, resultado de pesquisa relativa ao isolamento, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
... Qualificação das ações e serviços de ... saúde visando a otimização da Atenção ... cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio ... Adaptabilidade de cultivares de goiabeira no Pantanal: ... fruticultura como ... PPCIP - III ... Prevenção e ... Proteção Contra ... Incêndio e Pânico ... 25.916-022 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9434 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2017
... de Serviços de Conservação e Asseio Ltda ... Do Objeto: ... ção de acumulação ou não de cargos públicos; ... h) Comprovante de tipagem sanguínea; ... i) ... n.º 8.245 de 18/10/91), no Código de Proteção do ... Consumidor (Lei n.º 8.078 de 11/10/90) e ... cultivares de sojas transgênicas sobre o ... cultivo de ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... do Estado na proteção às ... mulheres vítimas de violência ... Depósitos Públicos (TUDP) ... no âmbito do Poder Judici- ... ário ... de Regulação dos Serviços ... Públicos Delegados do Es- ... tado de ... e mudas cultivares locais ou crioulos). Distribuído ao Deputado ...
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Atos e Despachos do Governador
... públicos" do Poder Judiciário por força da Lei Estadual n\xC2" ... serviços prestados pela Justiça de Paz independe do ... para segurança e proteção dos juízes e servidores atuantes na Vara, sem ... MELHORAMENTO GENÉTICO DE CULTIVARES E DA CRIAÇÃO, MANEJO NA PRODUÇÃO, AUMENTO DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9490 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2017
... nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares ... Parágrafo único ... proteção e conforto ... § 1º No transporte de animais ... bens públicos vinculados à prestação dos serviços públicos ... Efeito protetor do dietholate em cultivares de feijoeiro comum ... na aplicação do ...
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Diário Oficial del 11-09-2019 - Poder Legislativo
... Colegiado da Mulher acata proteção a ... servidores vítimas de violência ... reajusta o vencimento base dos cargos públicos que ... Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª ... deficiência visual em relação aos serviços de fornecimentos de energia ... elétrica, água ... e empresas agrícolas produtoras de cultivares elencadas como hospedeiras deverão adotar normas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-01-2024
... Unidade de Resgate e Equipamentos de Proteção Respiratória ... 1.4391.357,76 26/05/2023 ... e estabilidade de produção de cultivares" para indicação em ... microrregiões produtoras\xE2" ... “Serviços ambientais relacionados às mudanças climáticas ... presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... objetivo o reajustamento do preço dos serviços con- ... tratados, referente ao procedimento ... á convidar representantes de órgãos públicos e entidades privadas, especialistas e técni- ... Estruturação da Rede de Serviços de Proteção" ... Social Básica, com a aquisição de um autom\xC3" ... das Cultivares Globais e Mudanças ... Climáticas do CMIP6 ...
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Diário Oficial del 24-05-2022 - Poder Legislativo
... serviços públicos ou privados, quando inexistentes ... de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de ... e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos, no âmbito do Estado ... de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... a contratação para prestação de serviços de Nutrição e Alimen- ... tação, aos ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO ... CONSUMIDOR ... DESPACHO DA ... ção, avaliação e identificação de cultivares; ... i) Propagação de plantas, produção de ...