Sessões parlamentares
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EXTRATO DE CONTRATO
... ço de assessoria parlamentar e acompanhamento presencial das sessões parlamentares da Câmara Municipal de Goiânia e Assembleia Legislativa do ...
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Processo Nº 1146/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 12 de Agosto de 2008
... , Devidamente Atualizadas, Inclusive As Relativas A Ausencias Em Sessões Parlamentares, Sem Justificativa. Decorrido O Prazo Fixado, Sem Que Se ...
- CPI do 8 de janeiro: governo Lula prepara batalha virtual contra oposição, barulhenta nas redes
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Desocupação de terras do Horto ganha novo ‘round’
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os ex-parlamentares federais Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto, João Luiz ... ão, ganhou acompanhamento quase em tempo integral nas seguidas sessões de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a repercussão ...
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STF tem maioria para vetar pagamento extra a deputados de Roraima
STF tem maioria para vetar pagamento extra a deputados de RR
... parlamentares por comparecimento em sessões extraordinárias ... Carmen Lúcia vetou ... -
Casos positivos e obstáculos à transparência
... solicitava da Câmara dos Deputados a lista de presença de parlamentares às sessões plenárias ocorridas em 2013 foi adequadamente respondido. A ...
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Direito Constitucional
... Sabendo que a proposta gerará grande polêmica, o grupo de parlamentares resolve consultar um advogado especialista na matéria ... De acordo ... (C) somente nas sessões plenárias de julgamento dos Tribunais Superiores é que a matéria ...
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Poder legislativo
... Ocorre que, os parlamentares dos Estados que perderam vagas na Câmara dos Deputados, conseguiram ... 4.4 Sessão preparatória ... As sessões preparatórias (ou reuniões preparatórias) são as sessões que precedem ...
- Parlamentares enforcam semana do dia do trabalho
- Câmara aprova aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares
- Câmara aprova aumento de salário de presidente, ministros e parlamentares
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... responsabilização civil do Estado e solidária dos parlamentares, para o qual, forte na jurisprudência desta Casa, há evidente ... Edson Fachin pelos brilhantíssimos votos que proferiram em sessões ...
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Decisão da Presidência nº 24621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Súmula Vinculante nº 46; 4) Da ilegalidade na convocação das sessões extraordinárias pelo vice-presidente da câmara municipal de porto ... é regularização e formação de novos blocos, comissões parlamentares e lideranças conforme determina o artigo 62 e seus parágrafos ... Na ...
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Decisões Monocráticas nº 24621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
... Súmula Vinculante nº 46; 4) Da ilegalidade na convocação das sessões extraordinárias pelo vice-presidente da câmara municipal de porto ... é regularização e formação de novos blocos, comissões parlamentares e lideranças conforme determina o artigo 62 e seus parágrafos ... Na ...
- Desoneração da folha: ccj da câmara valida texto final
- Maia pode cancelar recesso para analisar denúncia
- Escândalos paralisam governo Trump e agenda republicana
- CPI do 8 de Janeiro: base do governo pede convocação de líder ruralista citado em relatório da Abin
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045844-70.2020.8.19.0000 (Cível), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS ATOS DE INDICAÇÃO DE MEMBROS E DE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANULAÇÃO DOS ATOS DE VOTAÇÃO DO PRESIDENTE E DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE IMPEACHMENT. RECLAMAÇÃO EM FACE DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR PELO RELATOR NESTES AUTOS E DOS...
... segurança prosseguirão. O prazo de 10 sessões parlamentares para o ... impetrante apresentar defesa começou a fluir a ... - Marco Braz, vice do Flamengo, sobre sua falta na Câmara: 'vereador vai na Casa votar o que quiser'
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Processo constitucional legislativo
... de denúncias de corrupção e de compra de votos de parlamentares é um assunto que põe as leis sob suspeição (vício no espaço de ... fase das discussões , que ocorre nas reuniões das Comissões e sessões plenárias, 18 momento de maior publicidade do trabalho legislativo. A ...
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
... do direito à vida se apresentou nos discursos parlamentares na Câmara dos Deputados do Brasil entre 1991 e 2014, e na Cámara de ... No Brasil, os/as deputados/ as dispõem de cinco sessões plenárias diárias para se pronunciarem sobre matérias de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.497713-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2020
Exame congressual de vetos presidenciais. Suposta inobservância, no caso, do princípio da personalidade e da indelegabilidade do voto parlamentar. Alegação, gravíssima, de que assessores legislativos teriam usurpado essa prerrogativa, exercendo-a em substituição aos membros do Parlamento. Fatos cuja materialidade impõe comprovação liminar e inequívoca em sede mandamental. Inexistência, na espécie,
... da Câmara Municipal de Machado, quando de sua participação nas sessões parlamentares realizadas nos dias 25/05/2020 e 08/06/2020, cujas Atas ...