setores da economia
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PIB do Brasil, Nise Yamagachi na CPI da Covid e alta das commodities: As notícias mais quentes do dia
... informaes sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho dos setores da economia (agropecuria, indstria e servios), do consumo das famlias e do ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
... informaes sobre o Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho dos setores da economia (agropecuria, indstria e servios), do consumo das famlias e do ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059452120214050000), 23-11-2021
PJE 0805945-21.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. SÚMULA 481 DO STJ. 1.Agravo de instrumento interposto por ANTONIO ROBERIO VITORIANO DE QUEIROZ - ME contra a decisão proferida pelo Juízo da 25ª Vara Federal SJ/CE, que indeferiu a concessão do benefício da...
... causando prejuízos não só no âmbito da saúde mas em todos os setores da economia; c) o indeferimento do benefício da justiça gratuita ... -
Relator apresenta relatório e Senado deve votar hoje projeto que prorroga desoneração da folha para 17 setores
BRASILIA - O senador Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB) manteve a desonerao para 17 setores da economia at 2023 em seu parecer protocolado na manh desta quinta-feira. O Senado deve votar o texto hoje mesmo ... A medida considerada essencial para a ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... indicação da pessoa depositante, aplicados em projetos de outros setores, aprovados pela SUDAM ... ARTIGO 8 ... Mediante a ... , bem como a propor a constituição de outras sociedades de economia mista destinadas a execução de obras consideradas de interêsse para o ...
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Relator do projeto que prorroga desoneração da folha mantém texto da Câmara; Senado inicia processo de votação
... Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB) manteve a desonerao para 17 setores da economia at 2023 em seu parecer protocolado na manh desta quinta-feira ...
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Relator do projeto que prorroga desoneração da folha mantém texto da Câmara; Senado inicia processo de votação
... Veneziano Vital do Rgo (MDB-PB) manteve a desonerao para 17 setores da economia at 2023 em seu parecer protocolado na manh desta quinta-feira ...
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Castillo toma posse no Peru, nega estatizações e pede novo pacto a investidores
... nesta quarta-feira, Pedro Castillo negou a inteno de estatizar setores da economia e pediu aos investidores privados um novo pacto para ...
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Com reforma tributária empacada, deputados pedem extensão da desoneração da folha de pagamento
... discusso para prorrogao da desonerao da folha de pagamento para 17 setores da economia. Um projeto do deputado Efraim Filho (DEM-PB) prope a ampliao ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... necessários e medidas administrativas para articulação dos setores da política social envolvidos no atendimento dos direitos e das ... g) análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à educação dos alunos ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o ... pelos órgãos públicos, nas áreas prioritárias, nos setores de obras de saneamento, educação e assistência técnica; ... V- a ...
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Na CCJ, relator entrega parecer favorável a desoneração da folha de 17 setores
Relator da proposta que prorroga desonerao da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) entregou ontem parecer favorvel admissibilidade do projeto ...
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Acórdão nº 1.0000.22.225999-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE CONTRATUAL - IGP-M - LEGALIDADE. O IGP-M/FGV é índice de atualização monetária utilizado em diversos setores da economia e não se revela abusivo, de modo que pode ser adotado contratualmente como parâmetro de correção monetária.V.v. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇ
... O IGP-M/FGV ndice de atualizao monetria utilizado em diversos setores da economia e no se revela abusivo, de modo que pode ser adotado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.225999-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE CONTRATUAL - IGP-M - LEGALIDADE. O IGP-M/FGV é índice de atualização monetária utilizado em diversos setores da economia e não se revela abusivo, de modo que pode ser adotado contratualmente como parâmetro de correção monetária.V.v. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇ
... O IGP-M/FGV ndice de atualizao monetria utilizado em diversos setores da economia e no se revela abusivo, de modo que pode ser adotado ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... das alíneas a e b serão escolhidos entre os servidores dos setores governamentais ligados, diretamente, à, execução da política ... e do Crédito, ouvido, conforme o caso, o Conselho Nacional de Economia, que levará em conta as exigências específicas das regiões menos ...
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Projeto que estende desonaração da folha de pagamento avança e vai à Câmara
... , o projeto que estende a desonerao da folha de pagamento para 17 setores da economia ser enviado Cmara. Pelo regimento interno, senadores tinham ...
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
... at o fim de 2027 a desonerao da folha de pagamentos para 17 setores da economia que mais empregam. Foram 14 votos favorveis e 3 contra ... O ...
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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
... at o fim de 2027 a desonerao da folha de pagamentos para 17 setores da economia que mais empregam. Foram 14 votos favorveis e 3 contra ... O ...
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Comissão do Senado aprova projeto que prevê prorrogação de desoneração da folha de pagamentos
... at o fim de 2027 a desonerao da folha de pagamentos para 17 setores da economia que mais empregam. Foram 14 votos favorveis e 3 contra ... O ...
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Milei convocará sessões extras no Congresso para avaliar pacote de reformas na Argentina
... anunciado na quarta-feira (20), que visa desregular mais de 30 setores da economia do pas em um cenrio de crise fiscal.Em comunicado, o Governo ...
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Acórdão Nº 0000934-42.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... da crise econômica causada pela pandemia Covid-19 a diversos setores da economia e categorias profissionais, mostra-se razoável e proporcional ...
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Acórdão Nº 0007985-12.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... medidas de contenção ao COVID-19, que tem afetado diversos setores da economia, repercutindo nos negócios jurídicos. ... 3. Nos termos ...
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Confiança empresarial registra maior nível desde junho de 2013, mostra FGV
A confiana dos empresrios dos principais setores da economia brasileira voltou a aumentar em julho e de forma generalizada ...