seviciar
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Acórdão nº 2008/0121737-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pelo Tribunal de origem para embasar a prisão preventiva, os quais, segundo o Parquet Estadual, indicam que o paciente "continua a seviciar menores e a praticar pedofilia", referem-se a uma petição apócrifa e à elementos colhidos do sítio eletrônico denominado orkut ... 3. As ...
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Advocacia criminal e sua criminalização
Diogo Malan: Advocacia criminal e sua criminalização
... A uma, esse dever ensejaria violação do núcleo essencial da garantia da ampla defesa, ao seviciar os elementos de confiança e cooperação recíproca que caracterizam qualquer relação funcional entre Advogado e cliente, tornando-a adversarial e ... -
Há 50 anos
... Uma "fra misteriosa" o obrigava a matar e a seviciar crianas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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A experiência brasileira de genocídio
... como obrigar os índios a machucarem os seus entes queridos, identificando-se casos de filhos serem obrigados a espancar as mães, irmãos a seviciar irmãs, e assim por diante. 19 O “tronco”, contudo, era de um requinte de desumanidade e de crueldade incomensurável, destinado à trituração ...
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Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, seviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter os possessos e ... -
Acórdão nº 70085322675 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 25-11-2022
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTIGO 217-A DO CP. REEXAME DE PROVAS. QUESTÕES JÁ APRECIADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. A pretensão deduzida na inicial não se amolda a quaisquer das hipóteses de admissão do pedido revisional, dispostas nos incisos I, II e III do artigo 621 do Código de Processo Penal. Manifesto o interesse do requerente em rediscutir...
... Com a reaproximação da infante e da amiga Letícia, filha do acusado, este voltou a seviciar a menor e, de forma mais intensa, incluindo beijos na boca aos toques lascivos já perpetrados. Desta sorte, é assente a prática reiterada de dois ... -
Acórdão nº 50028002120148210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... O réu foi denunciado por seviciar a menina com toques íntimos perpetrados de forma inequivocamente lasciva, os quais configuram tipo diverso daquele para o qual pugna seja o delito ...
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Acórdão nº 50015011320138210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Como se vê, autoria e materialidade estão devidamente evidenciadas, na espécie. O réu foi denunciado por seviciar a menina, na qualidade de padrasto. Contudo, os toques íntimos perpetrados, de forma inequivocamente lasciva, configuram tipo diverso daquele para ...
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Acórdãos nº 0199019-36.2013.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... ço que o peticionário nutre pelo próximo, não se contentando em despojar as vítimas de seu bem, mas também seviciar sexualmente uma delas, deliberando por ...
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Acórdão nº 2008/0250835-1 de T6 - SEXTA TURMA
... pelo Tribunal de origem para embasar a prisão preventiva, os quais, segundo o Parquet Estadual, indicam que o paciente "continua a seviciar menores e a praticar pedofilia", referem-se a uma petição apócrifa e à elementos colhidos do sítio eletrônico denominado orkut ... 3. As ...
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Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... O relato é reforçado por testemunha que afirma já haver presenciado, em outro episódio, o requerido seviciar a requerente. Consta registro policial robustecido por laudo médico que atesta a ocorrência de lesões ... Entendo preenchidos os requisitos ...
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Acórdão Nº 0035771-04.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2017
PENAL E PROCESSO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 1. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. IMPROCEDÊNCIA. INDICAÇÃO DA MATERIALIDADE DO FATO E DOS INDÍCIOS DE AUTORIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2. PLEITO PELO DECOTE DAS QUALIFICADORAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES.
... 63/64 ... O delatado BRUNO chegou a detalhar os instrumentos de que cada um dos ... algozes se utilizou para seviciar a vítima: Que, perguntado se foi o autor do ... homicídio de LEANDRO, respondeu que deus umas “PAULADAS” na ... vítima; Que o fato se deu ... -
Acórdão nº 0301588-71.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 26 de Febrero de 2014
... em razão do maior juízo de reprovação da conduta praticada, tendo ... traído o "munus" de titular do poder familiar, ao seviciar a ... própria filha de apenas 10 anos de idade, restando estas impressas ... no âmago da vítima para sempre e, por fim, destacou a ...
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Acórdãos nº 0010944-25.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Junio de 2016
... achacadores; e de outro, os milicianos acionaram a Polícia Federal, agindo de modo inverso ao que fariam agentes que estivessem a seviciar e extorquir particulares condutas para as quais não se convoca o testemunho de membros de outra instituição policial. E os indícios ...
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Acórdão nº 1.0000.00.135379-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 1999
Guarda de filhos. Exercício do pátrio poder. Perda. Suspensão. Prevalece o exercício do pátrio poder pela mãe, mediante o deferimento da guarda dos filhos em seu favor, quando cessadas as razões de direito que ensejam a sua perda ou suspensão e afastada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código Civil.
... Exa. Para que o advogado, se quiser e se puder, esclareça um aspecto que me pareceu muito sério que é o problema de um menor seviciar o outro ... O DR. JORGE CARLOS GOUVEA DE ANDRADE: ... Houve tentativa. Um dos menores, em conversa informal com o representante do Ministério ...