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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2008/0121737-0 de T6 - SEXTA TURMA, 19 de Fevereiro de 2009

    HABEAS CORPUS. ART. 1º DA LEI Nº 2.252/54. CORRUPÇÃO DE MENORES. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDA. PACIENTE NÃO ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO-COMPARECIMENTO DO RÉU. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI...

    ... pelo Tribunal de origem para embasar a prisão preventiva, os quais, segundo o Parquet Estadual, indicam que o paciente "continua a seviciar menores e a praticar pedofilia", referem-se a uma petição apócrifa e à elementos colhidos do sítio eletrônico denominado orkut. 3. As provas ...

  • Há 50 anos

    ...Uma "fôrça misteriosa" o obrigava a matar e a seviciar crianças.Copyright Grupo de Diarios América - ...

  • Acórdão nº 2008/0250835-1 de T6 - SEXTA TURMA, 23 de Abril de 2009

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. RÉU NÃO LOCALIZADO. FUNDAMENTO INSUFICIENTE. CRIME COMETIDO DE FORMA BRUTAL. PERICULOSIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROMESSA FEITA A CORRÉU. REAL PROBABILIDADE DE PREJUDICAR A COLHEITA DAS PROVAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. 1. Muito embora o simples fato de

    ... pelo Tribunal de origem para embasar a prisão preventiva, os quais, segundo o Parquet Estadual, indicam que o paciente "continua a seviciar menores e a praticar pedofilia", referem-se a uma petição apócrifa e à elementos colhidos do sítio eletrônico denominado orkut. 3. As provas ...

  • V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 25 de Julho de 2018