pacto andino ou comunidade andina
48 resultados para pacto andino ou comunidade andina
-
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
... latinoamericanas. A percepção de que as comunidades andinas têm tradições e aspiram modos de realidade distintos do reconhecido na racionalidade eurocêntrica, demanda novas categorias, como o comunitarismo andino pode designar.
-
As práticas contábeis relativas à mensuração e evidenciação dos estoques em empresas industriais do mercosul e comunidade andina estão convergentes com a norma do IASB?
... ábeis no tratamento dos estoques no Mercosul e na Comunidade Andina. Analisou-se uma amostra de trinta empresas industriais, selecionadas por intencionalidade e acessibilidade. Os dados obtidos nos sítios das comissões de mercados de valores em cada país foram sumarizados em quadros descrevendose a mensuração e evidenciação dos estoques. Constataram-se práticas ainda muito heterogêneas, pois em alguns países a convergência é quase total à IAS 2...
-
A democracia constitucional incompleta na América Latina
... ções fundacionais ganhou força com o pacto firmado entre liberais e conservadores, que ... ário tidas como obrigatórias pela comunidade internacional qualificadas como jus cogens e ... Andina ... y demás instrumentos del Sistema Andino ...
-
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... sentido de se obter a ei cácia de uma Comunidade das Nações que rel ita o anseio dos povos, com ... , é no Mercosul, na chamada Comunidade Andina, na Comunidade Centro--Americana e na Comunidade ... ção do novo grupo sub-regional — Grupo Andino. Em novembro de 1967, a Comissão Mista reuniu-se ... cit., p. 350. (1099) O Chile deixou o Pacto Andino em 1976 e a Venezuela em 2006 ... a ...
-
A América Latina. Mercosul
... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino) ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de ... abertura entre o Mercosul e a Comunidade Andina ... Outras negociações estão sendo ...
-
As organizações internacionais
... três Comunidades Europeias — CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), CEE (Comunidade ... Políticas de Integração, as Comunidades Andina, Caribenha, dos Estados Sahelo-Saarianos, do ... Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque ... t) Grupo Andino — Formado de início por Bolívia, Chile, ...
-
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercado Comum ... as regiões, que resultou no chamado, Pacto de São José estabelecido com América Central ... América Latina, uma vez que criou o Pacto Andino, reunindo os países mencionados em uma tentativa ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
... ibuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão bibliográfica, com pesquisa qualitativa de abordagem puramente teórica e propósito exploratório, a fim de demonstrar a base...
-
História do Brasil
... metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de ... o significado de construção de uma comunidade de sentidos (BACZKO, 1984), com vinculação ... dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de ... ocidental da Bolívia, via a cordilheira andina, a Standard Oil preferiu escoar sua produção ...
-
Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... a estrutura democrática comunitária andina, com ênfase na Democracia ... que se contrapôs o constitucionalismo “andino, plurinacional e transformador” 1 , mediante os ... é a capacidade e o direito de uma comunidade de dar-se uma Constituição jurídica, cujo ... 167-192 ... GARCÉS V., Fernando. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una ... -
Dinâmicas espiraladas de controle e resistência: políticas, epistemologias e antropologias do pensamento europeu moderno e do pensamento decolonial
... Comunidade da Inglaterra, Escócia e Irlanda. Foi um dos ... íduos não podem legitimamente celebrar um pacto ... entre si para obedecer outrem e que “[…] ... espanhola e da colonização do mundo andino e a consequente ... desorganização que, por sua vez, produz o desaparecimento da raça ... andina, a imposição do uso da força, coerção e ...
-
Sul-global: estado plurinacional, pluralismo jurídico e a natureza como sujeito de direitos
... dos povos no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ... indispensável no seio de qualquer comunidade. Processos de gestão ... cotidianos, ... O “Constitucionalismo andino, plurinacional ou transformador”436 ... a partir da filosofia (cosmovisão) Andina ... Trata-se de uma vivência interativa e ...
-
A América Latina. Mercosul
... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino) ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de ... abertura entre o Mercosul e a Comunidade Andina ... Outras negociações estão sendo ...
-
Formação e abertura democrática nas experiências constituintes contemporâneas
... a todos aqueles comprometidos com determinada comunidade de direito, seja para garantir a capilaridade das novas constituições no tecido social, seja para a formação dos conceitos e narrativas em aberto e em disputa – como os de sumak kawsay (Quechua) e suma qamaña (Aymara), pressupostos fundamentais das novas Cartas abordadas
-
A américa latina. Mercosul
... e Peru constituíssem um subgrupo regional andino, pelo Acordo de Integração Sub--regional de tagena de 1969 (Grupo Andino) ... Esse pacto pretendeu criar uma união aduaneira e um mercado ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe - CARICOM -, pelas Repúblicas de ... abertura entre o Mercosul e a Comunidade Andina ... Outras negociações estão sendo ...
-
Desenvolvimentismo, direitos socioambientais e buen vivir
O presente trabalho tem por objetivo discutir os impactos do desenvolvimentismo na América Latina e as possíveis respostas jurídico-políticas advindas da busca pela efetivação dos direitos socioambientais e da ideia de buen vivir vinda do Constitucionalismo Latino-Americano. Para chegar a esta finalidade, o texto é desenvolvido com base em três objetivos específicos: a) apresentar genericamente...
... o discurso de acumulação de riquezas e de pacto colonial, onde os recursos naturais eram ... que, por não ser revertido em prol da comunidade, trouxe apenas mais pobreza para a população, ... movimento constitucional vindo dos países andino-amazônicos tem trazido como resposta o que se ... P. 237). A resposta andina, no entanto, aparece neste sentido, questionando ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Palavras-chave: Bolívia. Terra. Comunidade. Capital. Reforma Agrária ... Bolivia in ... dos elementos fundantes da cosmovivência andina, como princípio em suas campanhas militares, ... dois, os situacionistas, representados pelo pacto da Concordância (Partido Liberal, Republicano ... PLATT, T. Estado boliviano y ayllu andino: tierra y tributo en norte de potosí. La Paz: ... -
Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... -politico deste movimento foi a criacao do Pacto de Unidade, formado por organizacoes indigenas ... dos procedimentos, que incluem toda a comunidade no seu desenvolvimento, ou a busca pela ... Lima: Comission Andina de Juristas, 2010. pp. 11-67. Disponivel em: ... pluralismo juridico e o constitucionalismo andino, que conforme destaca o autor, significa a ...
-
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
... a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências plurais, que são, no cenário de impasse civilizatório que se vive, importante oportunidade para se encaminhar para a discussão intercultural, impulsionando uma Ética da...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção irregular da jornada", como também o "pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os ... ou "sem papéis", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem feito "vista grossa". A morte por ... y Salud en el Trabalho en la Región Andina: Hacia la consolidación de un Sistema de ación Andino ... Disponível em: ...
-
O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... , deveriam ser respeitados, como consta do Pacto da Sociedade das Nações, em seu artigo 21 ... ) como base para a formação de uma “comunidade imaginária” continental que passava a incluir ... ém suas variações regionais: brasileiro, andino, mexicano, etc. Nesse sentido, apesar de se ... representado, então, em sua expressão andina de “promessas excitantes”, de “uma aurora ... -
Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... todos os homens, participantes da comunidade representada pela humanidade, a qual existe ... , Aladi, Mercado Comum Centro-americano, Pacto Andino etc ... 4 Em experiências como o ... ça e o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações. O TPR pode ser analisado como um ... -
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... érica Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comunidade de Estados LatinoAmericanos e Caribenhos (CELAC) ... Argentina e Brasil), pelo relançamento do Pacto Andino de 1969 (reconfigurado na Comunidade ... -
Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
... significativos sobre as diferentes sociedades e comunidades, crescem em relevância o debate e os conflitos concernentes ao governo e à gestão dos recursos hídricos e as tensões relativas ao uso comum ou privatista da água. Com o objetivo de contribuir para o diálogo sobre a governança democrática da água e o governo dos bens comuns no quadro da tutela dos direitos fundamentais e da sustentabilidade socioambiental, este artigo se destina a...