sh 2007
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Acórdão, Processo nº 5019432-31.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5000029-81.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Salto de Pirapora, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Ver item 2.4 supra ... 111. Tributação e Processo / IV Congresso Nacional de Estudos Tributários , realizado de 12/14 de dezembro de 2007. Classificação dos Tributos – Uma Visão Analítica. São Paulo: Noeses, 2007, p. 611-612 ... 112. Tributação e Processo / IV Congresso ...
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Acórdão, Processo nº 0003901-70.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5023006-62.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021817-49.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021167-36.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0008812-19.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito “C” ... (Técnico – ANP – CESGRANRIO) Em 2007, certa empresa de calçados exportou 58 de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, as exportações superaram em 3 200 pares ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... mento na Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e ... com fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o ... aditamento do Convênio celebrado com o Município de Santos, ... de acordo com os elementos em epígrafe ... Processo SH 336/02/2009 ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... Legal e da Chefia de Gabinete (fls. 101/101 v.) e (fls. 107/107 ... verso), autorizo com fundamento nos art. 12 do Decreto 52.052, ... de 13-08-2007, a formalização do Termo de Encerramento do ... convênio celebrado com o Município de Tarabai, de acordo com ... os elementos em epígrafe ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Salto de Pirapora, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Salto de Pirapora, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Salto de Pirapora, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Mairiporã, de acordo ... com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº 215/02/2009 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Mairiporã, de acordo ... com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº 215/02/2009 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Santo Anastácio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Santo Anastácio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Santo Anastácio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...