sh 2007
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do ... Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do ... Convênio celebrado com o Município de Arujá, de acordo com ... os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº 196/02/2017 ...
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Desenvolvimento Econômico - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado deSão Paulo S/A
... 283 a 284/284 v.). Autorizo, com base na ... Resolução SH-26, de 7-2-2019, e com fundamento no art. 12 ... do Decreto 52.052, de 13-8-2007, o aditamento do Convênio ... celebrado com o Município de Louveira, de acordo com os ... elementos em epígrafe ... Processo: SH-671/02/2017 ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Todavia, é o filtro epistemológico d a aceitação (FERRER BEL TRÁN, 2007 , p. 41) de toda a informação re levante pa ra o esclarecimento dos f atos que suportará a discussão à luz das q uestões de gênero e ...
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Parte IV - Estatística
... Comparativo mensal do número de vítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar abr mai jun Total ... 2007 53 55 44 50 65 29 296 2008 50 53 76 38 50 51 318 ... Variação ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Jaborandi, de acordo ... com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº 140/02/2012 ...
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Acordão da Primeira Turma, 17-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. IPTU. AÇÃO ANULATÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL QÜINQÜENALPREVISTO NO ART. Io. DO DECRETO 20.910/1932. TERMO INICIAL.NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. TESE FIRMADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIALREPETITIVO (RESP 947.206/RJ, REL. MIN. LUIZ FUX, DJe 26.10.2010).AGRAVO INTERNO DA EMPRESA NÃO PROVIDO.1. Inexiste a alegada violação do art. 1.0
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Acórdão Nº 312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental julgadas em conjunto. 2. Legitimidade. Entidade sindical de grau superior. Pertinência temática. Conhecimento. 3. Superveniência da Lei Federal 14.112, de 24 de dezembro de 2020. Alteração normativa da Lei 11.101/2005. Perda de objeto unicamente quanto ao § 4º do art. 83 da Lei 11.101/2005. 4. Art. 83, I e...
... empréstimo (NETO, Eduardo Salomão. Direito Bancário. São Paulo: ... Atlas. 2007, p. 320) ... Tais contratos ocorrem a título de cumprimento antecipado da ... obrigação contratual de câmbio havida com a Instituição ... - Acórdão nº 3302-004.767 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 9303-004.241 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 3401-006.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3401-006.701 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3401-006.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2019
- Acórdão nº 3401-006.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2019
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento ... no art. 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o adi- ... tamento do Convênio celebrado com o Município de Mombuca, ... de acordo com os elementos em epígrafe ... Infraestrutura e Meio ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Bragança Paulista, ... de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8399 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2013
... 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que ... couber, na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 de ... 27 de junho de 2002 e alterações posteriores, Lei Estadual 3.488, de 2008, na Instrução ... Normativa do TC MS n. 35 ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... denominado (“Morada dos Canários”) ... Data da assinatura do Aditamento: 04/08/2023 ... Vigência de 14/12/2007 à ... Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017 ... Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs ... 2/2019, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8397 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2013
... 87, de 31 de janeiro de 2000, Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, e na ... Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 ... Objeto: Desenvolvimento de ações educativas mediante a cessão de profissionais para ... atendimento de alunos com necessidades educativas ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Agência Paulista de Habitação Social
... denominado (“Morada dos Canários”) ... Data da assinatura do Aditamento: 04/08/2023 ... Vigência de 14/12/2007 à ... Parecer Referencial CJ/SH 100/2016 e Despacho nº 021/2017 ... Cota CJ/SH nº 014/2018 e Pareceres Referenciais CJ/SH nºs ... 2/2019, ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... 2º LEN (A-3) 29/06/2006 356,314 1682 85,898 241,07 ... 3º LEN (A-5) 10/10/2006 219,993 1104 51,818 235,54 ... 4º LEN (A-3) 26/07/2007 171,471 1304 41,804 243,79 ... 5º LEN (A-5) 16/10/2007 398,038 2312 91,884 230,84 ... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 ...
- Acórdão nº 3201-004.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2018
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Álvares Machado, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Civil Legal Handling of Electronic Transactions. The Essence and Modern Realities
[Purpose] The purpose of the article is to consider the issue of civil law regulation of electronic transactions in many countries. [Methodology/Approach/Design] The authors used the dialectical method of cognition of social and legal phenomena and general scientific research methods, such as analysis, synthesis, a systematic approach. [Findings] General features of legal regulation of electronic
... the embodiment of the will does not correspond to any of those forms in which, according to the legislator, a deal should be concluded (DMITRIK, 2007). The fact that electronic transactions are a special form of civil transactions was not announced today by civilists (VENGEROV, 1978). Given the ... -
Acórdão Nº 3402-008.084 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007PEDIDO DE RESSARCIMENTO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO QUE ESGOTOU O SALDO CREDOR DE IPI.Com a lavratura de auto de infração para exigência de IPI, cujos débitos foram deduzidos no saldo credor do imposto quando da reconstituição da escrita e, uma vez que a discussão foi levada para o âmbito judicial, cabe à...
... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de apuração: ... 01/07/2007 ... a 30/09/2007 ... PEDIDO DE -RESSARCIMENTO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO QUE ... ESGOTOUGO SALDO CREDOR DE IPI ... Com aOlavratura de auto de ...