Simulação de autoridade para celebração de casamentos
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O empregado
... D) Sociedade como Simulação (“ pejotização ”) — A dinâmica judicial ... sua possibilidade de se opor à celebração de tais instrumentos de supressão de relações ... hoje, semelhante tese no que tange aos casamentos regularmente celebrados. Em ambas as hipóteses, ... do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho ” (art. 477, § 1º, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071394-37.2017.4.04.0000), 04-03-2018
... 85) ... Após a celebração do citado contrato de repasse (29/10/2010), a ... Inconteste a ocorrência de simulação de cedência de área particular ao município, ... enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito ... ém é utilizado para aniversários ou casamentos e que nesses casos é cobrada uma taxa de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Envolvendo o Veículo Executivo com a Autoridade Embarcada - ICD 008 - Ocorrência Envolvendo ... da sociedade civil para fins de celebração de convênios e outras ... formas de avenças com ... casamentos e óbitos dos Cartórios de Registro Civil dos ... o acompanhamento, verificação e simulação das operações dos Sistemas Produtores de ...
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Acórdão, Processo nº 5000046-11.2017.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... residiram juntos ( ... )Ainda que a autoridade policial tenha decidido por no indiciar os ... , porm, de anular, por simulao, os casamentos celebrados, o que, de resto, exigiria providncia ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... Não há necessidade de que a simulação se destine a prejudicar terceiros, embora, de ... sociais, como inaugurações, festas, casamentos, práticas esportivas etc., por si só não induz ... a nulidade de determinado ato de autoridade administrativa, contra o qual o magistrado ... III — promover, quando couber, a celebração ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... PDL 1118/2021 - Sabatina de Autoridade: Antônio Augusto Junho Anastasia para ... o ... e multirregionais para fins de simulação de políticas ... espaciais que permitiram ... dos Polos de Desenvolvimento, para a celebração de ... parcerias com o Estado de São Paulo, por ... com as informações de casamentos e óbitos dos Cartórios de Registro Civil dos ...
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Avosidade, manifestação de amor
... menos tensas por suas relações de autoridade com seus pais, os avós estão em excelente ... ágina, onde se alude, inclusive, à celebração do dia dos avós, pela Universidade da ... de separações, divórcios, novos casamentos e uniões estáveis criam novos elementos na ... ou pensar em sua avó, embora essa simulação ...
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Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
... de se vincular conjugalmente perante a autoridade" competente para declará-los casados. Assim, em n\xC3" ... ção de vontade ou, ainda, caso a celebração fosse feita por um particular ou por um policial, ... não podem se recusar a habilitar casamentos civis ou a converter uniões estáveis em ... ção, estado de perigo e lesão), a simulação, a fraude contra credores e ... 7. TARTUCE, ...
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Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
... de se vincular conjugalmente perante a autoridade" competente para declará-los casados. Assim, em n\xC3" ... ção de vontade ou, ainda, caso a celebração fosse feita por um particular ou por um policial, ... não podem se recusar a habilitar casamentos civis ou a converter uniões estáveis em ... ção, estado de perigo e lesão), a simulação, a fraude contra credores e ... 7. TARTUCE, ...
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Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
... de se vincular conjugalmente perante a autoridade" competente para declará-los casados. Assim, em n\xC3" ... ção de vontade ou, ainda, caso a celebração fosse feita por um particular ou por um policial, ... não podem se recusar a habilitar casamentos civis ou a converter uniões estáveis em ... ção, estado de perigo e lesão), a simulação, a fraude contra credores e ... 7. TARTUCE, ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Sua autoridade não está só nele, ou nos símbolos que o ... mais força — uma tendência à celebração do eu, que também é causa e efeito da perda ... E não é diferente nos casamentos ... Numa discussão, os corpos assumem, com ... crescer o seu medo: “até mesmo a simulação de uma emoção faz com que ela surja em nossas ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... é produto de Decreto-Lei; c) tem maior autoridade" técnica, porquanto se trata de norma legal espec\xC3" ... Não há necessidade de que a simulação se destine a prejudicar terceiros, embora, de ... sociais, como inaugurações, festas, casamentos, práticas esportivas etc., por si só não induz ... III — promover , quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta ... Art ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, ... fraudes fiscais e ... nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade ... CONSIDERANDO a necessidade de ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO ... – ART. 526 A 540 ... SEÇÃO ... ções; tais como de celebrar de casamentos. (REVOGADO) ... VIII. O Oficial ...
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Acórdão Nº 0700988-53.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... celebração do casamento. No caso presente, o casamento ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Acórdão Nº 0702064-15.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... celebração do casamento. No caso presente, o casamento ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, ... fraudes fiscais e ... nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade ... CONSIDERANDO a necessidade de ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO ... – ART. 526 A 540 ... SEÇÃO ... ções; tais como de celebrar de casamentos. (REVOGADO) ... VIII. O Oficial ...
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Acórdão Nº 0736498-64.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-06-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... 127 destes autos) ... Havendo celebração da compra e venda na vigência do Código Civil ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Acórdão Nº 0736889-19.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-07-2020
... ÇÃO DE OCORRÊNCIA DE FRAUDE OU SIMULAÇÃO ... PROCESSUAL. NÃO ACOLHIMENTO. BENS ... 134 destes autos) ... Havendo celebração da compra e venda na vigência do Código Civil ... obrigatória a outorga uxória para os casamentos realizados na vigência do ... Código anterior, ... ão do casamento autenticada pela autoridade ... consular, para provarem seu estado civil" ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, fraudes ... fiscais e ... – Lei de Abuso de Autoridade" ... CONSIDERANDO a necessidade de regularizaç\xC3" ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO – ART. 526 A 540 ... casamentos ... (REVOGADO) ... VIII. ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... emolumentos, gerando situações de simulação de negócios jurídicos, fraudes ... fiscais e ... – Lei de Abuso de Autoridade" ... CONSIDERANDO a necessidade de regularizaç\xC3" ... DA CELEBRAÇÃO E REGISTRO – ART. 526 A 540 ... casamentos ... (REVOGADO) ... VIII. ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... – DOS PROCLAMAS SEÇÃO III – DA CELEBRAÇÃO E DO REGISTRO SEÇÃO IV – DO CASAMENTO EM ... imposta, a autoridade encaminhará à Corregedoria competente ofício ... ; II – “B”, de registro de casamentos; III – “B Auxiliar”, de registro de ... , má-fé, vício de vontade ou simulação, fundamentará a recusa ... e encaminhará o ...
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Capim grosso - Vara cível
... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-07, às fls. 493 sob o termo n. 2.189, a ... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... Notifique-se à autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar ...
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Da invalidade do casamento
... Também não é nulo o casamento com simulação. Assim, a teoria das invalidades em geral apenas ... cônjuges; f) casamento celebrado por autoridade incompetente para celebrar ... O casamento de ... menor ao deixar de sê-lo; b) da celebração, se a ação for proposta pelos representantes; ... publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no ...
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Capim grosso - Vara cível
... de vício, dolo, coação, simulação ou fraude na contratação do negócio jurídico ... disposição legal impondo a celebração de contrato de empréstimo, envolvendo analfabeto ... 12088885, fls. 121/122) ... A autoridade coatora apresentou informações alegando ... à margem do Livro de Registro de Casamentos n. B-09, às fls. 295, sob o termo n. 3.248, a ...