Sindicância
-
Acórdão nº 2014/0241217-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. PARTILHA DE BENS DO CASAL. 1. Reconhecimento, pelo acórdão recorrido, do julgamento dentro dos limites objetivos da demanda. Revisão. Impossibilidade em face do disposto no enunciado 7/STJ. 2. Alegação da existência de provas acerca da propriedade do agravado de ...
... sindicância". Súmula 7/STJ ... 3. Pretensão de compensação em sede de liquidação. Atraão do ... enunciado 284/STF. \xC2" ... -
TJ-CE instaura sindicância em caso de estagiário que suspendeu audiência
TJ-CE vai investigar suspensão de audiência assinada por estagiário
O Tribunal de Justiça do Ceará informou, nesta quarta-feira (20/3), que instaurou sindicância para apurar condutas relativas ao estagiário do tribunal que, por estar em semana de provas, suspendeu audiência na qual iria atuar. Em nota, o ... -
Covid-19: Secretaria de Saúde de Campos afasta enfermeira que deu injeção sem vacina a criança e abre sindicância
Agência O Globo -A Secretaria municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, informou nesta sexta-feira que afastou a enfermeira que deu injeção sem vacina a uma criança. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira, no posto da Ci...
-
Covid-19: Secretaria de Saúde de Campos afasta enfermeira que deu injeção sem vacina a criança e abre sindicância
RIO — A Secretaria municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, informou nesta sexta-feira que afastou a enfermeira que deu injeção sem vacina a uma criança. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira, no posto da Cidade da Cri...
-
Sindicância em presídio de rondônia
Diário da violência O Ministério da Justiça informou ontem que o Departamento Penitenciário Nacional abriu uma sindicância para apurar se houve uma falha no sistema de monitoramento de detentos do presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. Há a su...
-
Castro abre sindicância sobre uso de câmeras por policiais no Complexo da Penha e afirma que operação foi 'bem sucedida'
Um dia depois dos confrontos que deixaram dez mortos no Complexo da Penha, o governador do Rio, Cláudio Castro, classificou nesta quinta-feira a operação da polícia como "bem sucedida". Mas afirmou que será aberto um processo legal interno para apura...
-
Castro abre sindicância sobre uso de câmeras por policiais no Complexo da Penha e afirma que operação foi 'bem sucedida'
Um dia depois dos confrontos que deixaram dez mortos no Complexo da Penha, o governador do Rio, Claúdio Castro, classificou nesta quinta-feira a operação da polícia como "bem sucedida". Mas afirmou que será aberto um processo legal interno para apura...
-
Castro abre sindicância sobre uso de câmeras por policiais no Complexo da Penha e afirma que operação foi 'bem sucedida'
Um dia depois dos confrontos que deixaram dez mortos no Complexo da Penha, o governador do Rio, Cláudio Castro, classificou nesta quinta-feira a operação da polícia como "bem sucedida". Mas afirmou que será aberto um processo legal interno para apura...
-
Professor universitário suspeito de traficar órgãos humanos a estilista indonésio é afastado e passa a ser alvo de sindicância interna; entenda o caso
Agência O Globo -O professor de Anatomia da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Helder Bindá Pimenta, de 37 anos, é investigado pela Polícia Federal suspeito de ter enviado por correio ilegalmente a Singap...
-
Professor universitário suspeito de traficar órgãos humanos a estilista indonésio é afastado e passa a ser alvo de sindicância interna; entenda o caso
RIO — O professor de Anatomia da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Helder Bindá Pimenta, de 37 anos, é investigado pela Polícia Federal suspeito de ter enviado por correio ilegalmente a Singapura órgãos ...
-
Professor universitário suspeito de traficar órgãos humanos a estilista indonésio é afastado e passa a ser alvo de sindicância interna; entenda o caso
RIO — O professor de Anatomia da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Helder Bindá Pimenta, de 37 anos, é investigado pela Polícia Federal, por suspeita de envio, pelo correio, de órgãos humanos plastinados...
-
Professor universitário suspeito de traficar órgãos humanos a estilista indonésio é afastado e passa a ser alvo de sindicância interna; entenda o caso
RIO — O professor de Anatomia da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) Helder Bindá Pimenta, de 37 anos, é investigado pela Polícia Federal, por suspeita de envio, pelo correio, de órgãos humanos plastinados ...
-
Maggi anuncia sindicância sobre resíduos de vacina na carne vendida aos EUA
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que pretende embarcar nos próximos dias para os Estados Unidos, com o objetivo de prestar esclarecimentos e corrigir problemas relacionados à exportação de carne bovina in ...
-
Acórdão nº RMS 37331 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ETAPA DE SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA. MÁ CONDUTA. EXCLUSÃO DO CERTAME. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES ... RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Vistos e ...
-
Portarias. Extrato Sindicancia
... Processo nº 201300029000015 (físico); ... Data da Portaria: 28/07/2023 ... Apuração: Comissão Permanente de Sindicância, ... designada pela Portaria AGR nº 150/2023 ... WAGNER OLIVEIRA GOMES ...
-
Portarias. Portaria sindicancia
... 8°, inciso III e VI, ... da Lei Estadual n° 17.257 de 25 de janeiro de 2011 ... 1° - Determinar a designação para membros de SINDICÂNCIA e PROCESSO ... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, desta Autarquia, para exercício do ano atual ou ... até a revogação desta ... 2° - Designar os ...
-
Acórdão nº 2016/0057333-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. REGIME DE PAUTA FISCAL ASSENTADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. MODIFICAÇÃO NA VIA ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 431/STJ. 1. O Tribunal de origem consignou que os aclaratórios...
... do regime de pauta fiscal implicaria nova sindicância no conjunto probatório ... dos autos, vedado pelo enunciado sumular 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0063773-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que em nome da impetrante não constam, nem nos autos do Processo de Sindicância ... nem nos arquivos, Diário Oficial e assentamentos funcionais, registro ou autorização ...
-
Acórdão nº 2014/0174620-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. POLICIAL FEDERAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO. TRANCAMENTO. REVOLVIMENTO F
... TRANCAMENTO. ... REVOLVIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE ... CONCLUSÃO ... SINDICÂNCIA FAVORÁVEL AO RECORRENTE. NÃO INFLUÊNCIA ... NO CAMPO PROCESSUAL PENAL. INDEPENDÊNCIA DAS ... INSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2013/0355541-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. INEXISTÊNCIA DE DOIS PADs, MAS SIM DE UMA SINDICÂNCIA SEGUIDA DE UM PAD. DESCRIÇÃO DOS FATOS IMPUTADOS NO PAD. SUFICIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. CONTROLE JURISDICIONAL DAS CONCLUSÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR....
... DISCIPLINAR. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO. AFASTADA. INEXISTÊNCIA ... DE DOIS PADs, MAS SIM DE UMA SINDICÂNCIA SEGUIDA DE UM PAD. ... DESCRIÇÃO DOS FATOS IMPUTADOS NO PAD. SUFICIÊNCIA PARA O ... -
Acórdão nº 2016/0062285-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PECULATO. DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP. ANÁLISE DESFAVORÁVEL DA CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AFASTAMENTO. CORREÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. O fato de ter sido retirado dinheiro do erário, os custos com a sindicância e o remanejamento de funções são elementos inerentes ao pr
... 1. O fato de ter sido retirado dinheiro do erário, os custos com a ... sindicância e o remanejamento de funções são elementos ... -
Acórdão nº 2015/0321348-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA VERBAL CONTRA POLICIAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO AFIRMADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE EM PROVA ORAL E DOCUMENTAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Na espécie, o Tribunal de Justi&
... notadamente a prova oral produzida e o resultado da sindicância", concluiu pela configuração ... do dano extrapatrimonial. Para modificar esse entendimento, imperioso seria o\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0358660-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... sindicância ou a instauração de processo disciplinar, ...
-
TJCE abre sindicância para apurar falas de juiz: Mulher é 'bicho da língua grande'
O juiz Francisco José Mazza Siqueira será alvo de uma sindicância aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O procedimento, aberto nesta segunda-feira, vai "apurar os fatos relacionados à atuação" do magistrado. Mazza afirmou, durante audiê...
-
STJ arquiva sindicância contra magistrados de MT
STJ arquiva sindicância contra desembargador e juíza de Mato Grosso
Uma sindicância que investigava dois ex-integrantes da corregedoria da Justiça de Mato Grosso por suposta perseguição a um juiz foi arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça. O ministro Sidnei Beneti atendeu pedido da Procuradoria-Geral da Repúb...