Sindicância
249067 resultados para Sindicância
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Governo abre sindicância para apurar denúncia de que Dilma furou fila para se aposentar
Agência O Globo - BRASÍLIA - O suposto tráfico de influência do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, para homologar a aposentadoria da presidente cassada Dilma Rousseff com renda mensal de R$ 5.189,82 no dia seguinte a aprovação do impeachment, ...
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Sequestrador de ônibus: Corregedoria abre sindicância após demora na regressão de regime; ele violou uso de tornozeleira
Preso em flagrante em 2019 por assaltar um ônibus, Paulo Sérgio de Lima — que sequestrou 16 passageiros e disparou contra um homem na Rodoviária Novo Rio nesta terça-feira — foi beneficiado duas vezes pela progressão de regime. Desde 2022, ele cumpri...
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Sindicância 0003173-76.2011.2.00.0000
Relator: Conselheiro FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requeridos: N.C.J G.R.J Advogados: José Wanderley Bezerra Alves- MS003291 Andre Alencar Porto- DF025103 Carlos Alberto de Jesus Marques - MS004862 Antonio Ferreira Junior - MS007862 G...
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Sindicância 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator: Conselheiro FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.I.G.R Advogados: Josué Euzébio da Silva – MG52868 Bruno Euzebio Carli - MG116279 Thiago Martins de Almeida – MG88454 Daniela Petruceli B. Albuquerque - MG088039 Assunto: P...
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Sindicância 0002341-43.2011.2.00.0000
Relator: Conselheiro FRANCISCO FALCÃO Requerente: C.N.J Requerido: J.M.L Advogados: Giuliani de Souza Yamasaki - MS011357 Silzomar Furtado de Mendonça - MS004287 Admar Gonzada Neto - DF010937 Ezikelly Silva Barros – DF031903 Assunto: CNJ - ...
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Governador abre sindicância sobre operação na penha
Um dia depois dos confrontos que deixaram dez mortos no Complexo da Penha, o governador do Rio, Cláudio Castro, classificou ontem a operação policial como "bem-sucedida". Mas disse que será aberto um processo interno para apurar possíveis erros e que...
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Sindicância vai apurar falta de oxigênio em upa
A Secretaria estadual de Saúde admitiu ontem que houve problema no abastecimento de oxigênio na UPA da Ilha do Governador na madrugada de domingo e que, por isso, instaurou uma sindicância para apurar o que ocorreu. O órgão negou que as crianças inte...
- Portarias. sindicância
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Acórdão nº 2013/0379189-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ... ANALISTA JUDICIÁRIO, EXECUÇÃO DE MANDADOS. SINDICÂNCIA ... INVESTIGATIVA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ...
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Acórdão nº 2010/0156478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SINDICÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NULIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ADVERTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS ...
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Acórdão nº 2008/0144608-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Anonimato (vedação). Competência originária (sindicância). Precedentes do STJ (aplicação). Segundo o Superior Tribunal, não se instaura, em seu âmbito, com base em carta anônima, sindicância a propósito de autoridades sujeitas a sua jurisdição penal. Arquivamento. (QO na Sd .166/DF, Rel. Ministro NILSON NAVES, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/05/2009, DJe 03/09/2009)
QO na SINDICÂNCIA Nº 166 - DF (2008/0144608-5) ... RELATOR:MINISTRO NILSON NAVESREQUERENTE:M P F REQUERIDO:E A ... Anonimato (vedação). Competência originária ... -
Acórdão nº 2006/0198785-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD, ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. PREJUDICIALIDADE. TESES DE NULIDADE DA SINDICÂNCIA, DE FRAGILIDADE DA PROVA E DE INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD. QUESTÕES NÃO
... SINDICÂNCIA", ... FRAGILIDADE ... INCONSTITUCIONALIDADE DO RDD. QUESTÕES NÃO ARGUIDAS OU ... APRECIADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0196295-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SINDICÂNCIA ... INVESTIGATÓRIA. ... INVESTIGADO. ... PRESCINDIBILIDADE. MEMORANDO QUE IMPLANTOU SISTEMA ...
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Acórdão nº 2011/0311242-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sindicância instaurada para apurar denúncia relativa à facilitação de transporte ... de mercadorias sem o adequado recolhimento tributário ...
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Acórdão nº 2014/0094174-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... MOTIVADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO ... CONDENATÓRIA. ... ABSOLVIÇÃO ... SINDICÂNCIA ... ADMINISTRATIVA. ... IRRELEVÂNCIA. ... INDEPENDÊNCIA ... ENTRE AS INSTÂNCIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... INEXISTENTE ... -
Acórdão nº 2014/0154583-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICÂNCIA PRELIMINAR. PRESCINDIBILIDADE DE ... DEFESA. PRECEDENTES. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ...
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Acórdão nº 2013/0382085-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICÂNCIA. SERVIDOR ... DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. ...
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Acórdão nº 2008/0254711-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... interrompe-se tanto com a abertura de sindicância quanto com a instauração de ... processo disciplinar. Após o decurso de 140 dias (prazo máximo conferido pela ...
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Acórdão nº 2010/0049149-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. In casu, como corretamente verificado pela Comissão de ... Sindicância, se os fatos foram conhecidos em 7.3.2008 e a Comissão de ...
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Acórdão nº 2013/0330104-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SINDICÂNCIA. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO. CONTAGEM ...
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Acórdão nº 2014/0237440-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA ... PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA. VIOLAÇÃO AO DEVER DO ... SERVIDOR PÚBLICO DE TRATAR COM URBANIDADE AS PESSOAS. ...
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Acórdão nº 2004/0107688-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SUSPENSÃO. SINDICÂNCIA. DISPENSABILIDADE. PENALIDADE PREVISTA NA NORMA. IMPERIOSA OBSERVÂNCIA. INCONTINÊNCIA PÚBLICA E CONDUTA ESCANDALOSA. CONCEITO QUE NÃO SE AJUSTA À HIPÓTESE PREVISTA NA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PAD. ILEGALIDADE. 1. Este Superior Tribunal
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Acórdão nº 2005/0041621-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PAD. PENA DE DEMISSÃO. SINDICÂNCIA. OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. DESNECESSIDADE. NATUREZA INQUISITORIAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. FRAGILIDADE DA ...
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Acórdão nº REsp 1319049 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SINDICÂNCIA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Há omissão no acórdão recorrido, porquanto, mesmo provocado por meio dos aclaratórios, o Tribunal de origem não se manifestou sobre ponto essencial
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SINDICÂNCIA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ... -
Acórdão nº 2003/0222784-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMISSÃO PROCESSANTE. COMPOSIÇÃO. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO. PUBLICAÇÃO EM BOLETIM DE SERVIÇO. NOME DOS INDICIADOS. PRÉVIA SINDICÂNCIA. DESNECESSIDADE.REEXAME DE PROVAS. MÉRITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA ...