Sindicância
249067 resultados para Sindicância
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Médico de MS que diz se recusar a atender quem votou em Lula será alvo de sindicância do CRM: 'Não vou ajudar'; ouça
Um médico de Nova Andradina, no interior de Mato Grosso do Sul, será alvo de uma sindicância do Conselho Regional de Medicina (CRM) após o áudio em que ele ameaça "deixar morrer" eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sido compartilhado em ...
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Arquivamento de sindicância não impede instauração de PAD
Arquivamento equivocado de sindicância não impede instauração de PAD
O anterior arquivamento equivocado de uma sindicância não impede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre um mesmo fato, desde que se observe o prazo de prescrição. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a... -
CNJ suspende sindicância contra juiz dos presos do mensalão
CNJ suspende sindicância contra juiz responsável por presos do mensalão no DF
O Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (4/4), a suspensão da investigação preliminar aberta pela Corregedoria do Tribunal de Ju... -
Universidade não pode negar certificado devido a sindicância
Universidade não pode negar certificado a aluno que responde a sindicância
Se o estudante cumpriu todos os requisitos acadêmicos necessários para a conclusão de curso superior, nada pode impedi-lo de ter acesso ao respectivo certificado. Seguindo essa interpretação, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça d... -
Uerj abre sindicância para investigar suposto estupro dentro da universidade
O Globo RIO - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu uma sindicância interna para investigar um suposto caso de estupro no estacionamento do campus Maracanã. Na semana passada, uma estudante teria sido violentada por um aluno durante...
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Uerj abre sindicância para investigar suposto estupro dentro da universidade
O Globo RIO - A Universidade do Estado do Rio (Uerj) abriu uma sindicância interna para investigar um suposto caso de estupro no estacionamento do campus Maracanã, na Zona Norte do Rio. Na semana passada, uma estudante teria sido violentada por um ou...
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Cremerj abrirá sindicância contra médica
Menino que sofrera corte no supercílio teve olho grudado por cola O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) vai abrir uma sindicância contra a médica Rachel Barbedo Pedrosa, que usou cola cirúrgica para fechar um corte no supercílio...
- Acórdão nº 2015/0132715-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0241281-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SINDICÂNCIA" Nº 384 - DF (2013/0241281-5) ... : MINISTRO GILSON DIPP ... : F O DE F P ... : ANTÔNIO MAURÍCIO COSTA E OUTRO(S) ... : MINIST\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0088782-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEMISSÃO. MANIFESTAÇÃO DE SERVIDOR QUE COMPÔS O TRIO ... PROCESSANTE SOBRE OS FATOS EM SINDICÂNCIA ANTERIOR. ... ISENÇÃO. IMPARCIALIDADE. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0389850-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... existência ... plausibilidade ... apresentada contra o ora impetrante, sugerindo a abertura de ... sindicância, para melhor apuração dos fatos. Já em 2008, um outro ...
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Acórdão nº 2014/0233620-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO CONCEDIDA EM 1º GRAU. CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. PACIENTE QUE RESPONDE A SINDICÂNCIA PELA PRÁTICA DE FALTA GRAVE. EXAME CRIMINOLÓGICO. RESULTADO CONSIDERADO DESFAVOR&#
... CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REQUISITO SUBJETIVO ... NÃO PREENCHIDO. PACIENTE QUE RESPONDE A SINDICÂNCIA PELA ... PRÁTICA DE FALTA GRAVE. EXAME CRIMINOLÓGICO. RESULTADO ... -
Acórdão nº 2013/0379262-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. EXANE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535...
... que tenha havido a instauração prévia de sindicância e de processo ... investigativo, porque esta Corte possui entendimento no sentido de que a ... -
Acórdão nº 2012/0202467-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Não se conhece de recurso especial por alegação de ofensa ao art. 535
... 3. A pretensão veiculada nas razões recursais ensejaria a sindicância ... dos requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade ... -
Acórdão nº 2014/0149536-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ACÓRDÃO DO TCU. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 130, 131 E 400 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. INTERPOSIÇÃO DO ...
... a inércia da Administração Pública na apuração dos fatos. Pelo ... contrário, foi instaurada sindicância e tomada de contas especial ... pela empresa pública, sendo assegurado ao autor o contraditório ... e a ampla defesa ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... faltas. 29. De acordo ... o relatório ... conclusivo ... da sindicância" ... administrativa do TRE-RJ, o Impetrante também falsificou a \"chancela\" nas ... declarações. O procedimento\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0037432-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Em razão dos fatos, iniciou-se um procedimento de sindicância". ... Seguiu-se abertura de Processo de Licenciamento a bem da ... Disciplina. No decorrer do trâmite do \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0009686-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ... SINDICÂNCIA". ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... PRESCRIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7/STJ ... 1. Rever o entendimento do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0320327-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Santo, ora agravado, objetivando a decretação da nulidade da ... sindicância e do processo administrativo instaurados contra a autora, ...
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Acórdão nº 2013/0357514-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sem conhecimento do Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da ... Faculdade, gerando a sindicância 23079.023694/97-97, que originou o ... Inquérito Administrativo 23079.002005/98-82, iniciado em 10.2.1998 ...
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Acórdão nº 2012/0020279-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. OFICIAIS DE JUSTIÇA. COMISSÃO DISCIPLINAR. PARECER. ARQUIVAMENTO. JUIZ DIRETOR DO FORO. DECISÃO PELO PROCESSAMENTO. MOTIVAÇÃO. NÃO VINCULAÇÃO. VIOLAÇÃO PRINCÍPIOS...
... pretensão dos impetrantes (oficiais de justiça submetidos a ... sindicância para apuração de faltas funcionais) de obter a ... -
Acórdão nº 2014/0251382-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INOBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PERDA DOS DIAS REMIDOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento...
... sindicância, respeitados, pois, os preceitos do contraditório e da ampla defesa ... -
Acórdão nº 2014/0168582-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... porque, compartilho do entendimento manifestado pela Comissão de ... Sindicância" da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que, como ... mencionado, concluiu pela inexistência de \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg na Sd 179 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. SINDICÂNCIA. QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIOS E FISCAIS. NECESSIDADE E IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADAS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A quebra dos sigilos bancário e fiscal é sempre medida excepcional, que deverá ser utilizada em último caso, somente quando o pedido vier lastreado em argumentos convincentes que demonstrem não ser possível a comprovação da suposta...
AgRg na SINDICÂNCIA Nº 179 - RS (2008⁄0209420-2) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRAAGRAVANTE:M P F AGRAVADO:E A ... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. SINDICÂNCIA ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 33276 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA CONCEDIDA ... 1. A partir de fatos noticiados em 12.12.2005, a Corregedoria da Polícia Civil instaurou sindicância em 10.5.2007, motivada pela necessidade de investigar possível participação dos agravados em extorsão. O ulterior processo administrativo, que os ...