sindicato condominios rj
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001345-67.2017.5.07.0007), 2020-01-31
... a parte autora assistida por advogado particular e não por sindicato da sua categoria, indevidos honorários advocatícios pelo não ... obra, e serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais (fls. 426/427) ... As convenções coletivas de trabalho ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-RJ e do Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal-RJ. O encontro vai até ... do Brasil, entre eles Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001114-38.2015.5.06.0007), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. BLOQUEIO DE CRÉDITOS. COMPETÊNCIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUÍZO UNIVERSAL. A suspensão prevista no artigo 6º, 'caput', da Lei 11.101/2005, tem por finalidade a instauração do juízo universal para a formação do concurso de credores e, em última análise, a destinação de tratamento isonômico aos titulares de créditos de uma mesma classe, pois, caso...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : SINDICATO DOS TRABALHADROES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, OCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ... -
Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da Lei nº. 13.786/2018
... imobiliário foi vigoroso, conforme demonstram os Dados do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI-SP). Em 2018, pelo segundo ano ... de motivação, nos termos do artigo 67-A da Lei de Condomínios e Incorporações (Lei nº. 4.591/64). 4 ... Em síntese, o novo ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... ço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Sindicato dos Agentes de Trânsito de Ilhéus, Associação Ilheense de Ciclismo, ... âneas por microterritórios como os centros comerciais e os condomínios fechados” (FERNANDES; ALVES, 2014p. 17) ... Revista de Direito da ... -
Novo mapa da casa própria
... residenciais para venda em 43 dos 52 bairros monitorados pelo Sindicato da Habitao do Rio (Secovi-Rio) entre 2015 e este ano. H reas em que o ...