sindicato condominios rj
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Decisão Monocrática nº 2011/0117146-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... BENEDITO GONÇALVES ... AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ...
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Dono de casa em laje poderá ter escritura individual do imóvel
... O presidente do Sindicato da Indstria da Construo Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-RJ), ...
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Mais visitantes e novos hotéis cinco estrelas: Rio ganha reforço no turismo de luxo
... na cidade, cerca de quatro mil so de cinco estrelas, informa o Sindicato dos Meios de Hospedagem do municpio (Hotis Rio). O managing director ...
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Urca mais disponível
Imóveis à venda crescem 186%; moradores estariam em busca de condomínios modernos ... Fátima Freitas ... granderio@oglobo.com.br ... Laura Antunes ... Segundo levantamento do Sindicato da Habitação (Secovi-Rio), a Urca tinha, em setembro de 2013, 22 ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0148599-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE : SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ...
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Secretaria de Estado das Cidades
... 11 ... Associação dos Condomínios Minha Casa Minha Vida do Estado do Rio de Janeiro - ACMMERJ ... 12 ... 13. Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento Básico do Rio de Janeiro - ...
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Acórdão Nº 0900723-52.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2023
... ão dos efeitos das licenças concedidas pelo Município aos Condomínios do empreendimento "Praia do Moçambique Residence", com o consequente ... SEGURANÇA CONCEDIDA, LIMITADA AOS FILIADOS AO SINDICATO IMPETRANTE (ART. 22, CAPUT, DA LEI N. 12.016/09). RECURSO PROVIDO ...
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Sentença nº 1000567-20.2021.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... , bem como a aplicação das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São ... em audiência “ que exerceu a função de porteiro nos condomínios; que não trabalhava armado; que não havia vigilantes nos condomínios ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000917-94.2017.5.07.0004), 2018-01-16
... á obrigatoriedade legal de que a parte esteja assistida por seu sindicato profissional para que lhe sejam assegurados os benefícios da justiça ... obra" e "Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais, conforme se observa do artigo 4ª do contrato social da primeira ...
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O regime jurídico do condo-hotel
... Manual de Condo-hotel, e que foi lançado no ano de 2012 pelo Sindicato de Habitação de São Paulo. 23 O referido documento, que traz um pequeno ... -hotéis estariam inseridos no contexto do desenvolvimento de condomínios em multipropriedade no setor do mercado hoteleiro brasileiro: ... Na ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... no fenômeno da crescente quantidade de construções de condomínios fechados, merece destaque o RMS 18107/RJ, 29 de relatoria do Min. Herman ... empresarial, congregando os setores da construção civil (Sindicato da Indústria da Construção, SINDUSCON-PE) e dos agentes imobiliários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001028-75.2014.5.06.0145), 21-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO AUTOR. AÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA SEM EMPREGADOS. Dois requisitos devem ser observados para que ocorra o fato gerador da contribuição sindical. Justificada a cobrança de contribuição sindical dos interesses da categoria econômica, resta a caracterização da empresa na conceituação de empregados, consoante artigo 2º da CLT. Assim, restando caracterizado que...
... Relator : DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA ... Recorrentes : SINDICATO DO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E MG VIDROS ... COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS" RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SANTA CATARINA - SECOVI) E SEGUNDO (CONFEDERA\xC3" ...