sindicato condominios rj
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Decisão Monocrática nº 2010/0018721-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... do Brasil, entre eles Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios e conflitos entre vizinhos. Os participantes também poderão acompanhar ... — LGDP: aspectos gerais e publicidade — Organizada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo (Sinapro-SP), palestra ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001461-79.2012.5.06.0006), 05-06-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. CONDOMÍNIO REPRESENTADO POR PESSOA NÃO EMPREGADA. INAPLICABILIDADAE DA SÚMULA 377 DO TST. A Súmula 377 do TST aplica-se às pessoas jurídicas em geral, não se aplicando ao caso específico dos condomínios edilícios, os quais não possuem personalidade jurídica. Assim, apesar do condomínio ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e atuar nas relações jurídicas com...
... sindicato patronal que participou da negocia ç ã o coletiva que resultou nos ... -
Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... a lei sua representação por advogado, por tutor, curador ou sindicato, conforme o caso. Estamos em que o dispositivo sob comentário só ... Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a ...
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Legislação Complementar
... igual ou superior a noventa dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional ... XI — quando o ... vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... parcelamento do solo e condomínios edilícios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de ... Parceiros: IPA, Instituto ... de Pesquisas Tecnológicas-IPT, Sindicato do Comércio Atacadista de Madeira do Estado de São ... Paulo -SINDIMASP, ...
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Presente
... a ponto de os trabalhadores negarem sua representação pelo sindicato"; “no caso americano, como esclarece o sociólogo, a opção pela negocia\xC3" ... de classe, nos partidos políticos, até nas assembleias de condomínios ... Por vezes a preguiça, o oportunismo e o desencanto conduzem ao ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0182280-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS ... AGRAVADO : SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... no fenômeno da crescente quantidade de construções de condomínios fechados, merece destaque o RMS 18107/RJ, 29 de relatoria do Min. Herman ... empresarial, congregando os setores da construção civil (Sindicato da Indústria da Construção, SINDUSCON-PE) e dos agentes imobiliários ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0018555-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGANTE : SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ...
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Decisão da Presidência nº 760322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2014
... SINDICATO LEGITIMIDADE ATIVA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL CUMPRIMENTO DE ... , pela Lei Complementar 699/2004, passou-se a enquadrar os condomínios na definição legal de sujeito passivo tributário, de modo que, havendo ...
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Estudo mostra que 17,7% dos estrangeiros usam plataformas digitais para se hospedar no rio
... Europa e da sia.Impacto no mercadoAlfredo Lopes, presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Municpio (Hotis Rio), explica que o setor no ...
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Decisão da Presidência nº 655826 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... À EXECUÇÃO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) SINDICATO LEGITIMIDADE ATIVA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL CUMPRIMENTO DE ... , pela Lei Complementar 699/2004, passou-se a enquadrar os condomínios na definição legal de sujeito passivo tributário, de modo que, havendo ...
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
... proporciona tranquilidade para a gestão dos condomínios, segurança e bem-estar aoscondôminos ... A parceira ideal de ... Advogada e assessora jurídica do Sindicato ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000537-06.2016.5.07.0037), 2019-09-23
... ACum 0000537-06.2016.5.07.0037 ... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVACAO ... RECLAMADO: PROEX - ... e Conservação, Locação e Administração de Imóveis, Condomínios e Limpeza Pública do Estado do Ceará - SEEACONCE em face da empresa ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ça ou determinar obras ou serviços de infraestrutura em condomínios irregulares, sob pena em se substituir o Poder Público competente, uma ... APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA PELO SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO – ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ça ou determinar obras ou serviços de infraestrutura em condomínios irregulares, sob pena em se substituir o Poder Público competente, uma ... APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA PELO SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO – ...