sindicato da construcao civil dissidio 2011 rj
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A relação entre empresa e política à luz do direito de greve: de bernard edelman ao direito brasileiro contemporâneo
... da categoria sem a participação do sindicato ... Participei do trabalho de tradução ... , a eficácia da separação sociedade civil/Estado. Em nome do direito, os trabalhadores não ... Dissídio" Coletivo de Greve deixaria os verdadeiros respons\xC3" ... Ver, por todos, http://www.conjur.com.br/2011 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE 18.1.2011") ... “Produção de prova. Configuração \xE2" ... Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (art. 8 o , III, da CRFB) ou por ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
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Crítica ao Sentido de Unicidade Sindical no Estado Democrático de Direito
O presente artigo critica a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal do modelo de unicidade sindical no Brasil enquanto estado democrático de direito. Para tanto, parte de uma análise das novas funções da negociação coletiva na sociedade complexa, especialmente como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e conquista de progresso social, para concluir acerca da...
... ção obrigatória no aforamento de dissídio coletivo econômico (artigo 114, § 2º), além ... ção coletiva sem a existência de sindicato e de direito de greve. No entanto, a essa visão ... , conforme instituído no modelo de Código Civil francês, de 1804, destinado a uma sociedade ... Nesse diapasão, aponta Habermas (2011, p. 19): ... A solução passa pela teoria do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1478-50.2014.5.17.0003)
... decisões lançam mão da responsabilidade civil por culpa in eligendo e in vigilando, com ... 2011, valendo a transcrição da ementa do aresto: ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; e ... k) ... sejam, estar a parte assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000552-36.2014.5.06.0016), 12-09-2018
INTERVALO INTERJORNADA. INOBSERVÂNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 11 HORAS ENTRE JORNADAS. O descumprimento da norma constante do art. 235-C, § 3º, da CLT, gera malefício à saúde do trabalhador, ensejando a aplicação analógica do artigo 71, § 4º, da CLT. Nesse sentido é a Orientação Jurisprudencial nº. 355 da SDI-1 do C. TST. Recurso ordinário obreiro parcialmente provido.
... base não havia sido homologado pelo sindicato. Não se conforma com a condenação no pagamento ... 475-J, do antigo Código de Processo Civil, uma vez que não houve sucumbência quanto a tal ... Vide dia 21/04/2011, pag 204 pdf. E o contracheques desse mês, pag ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, afastando o tecnicismo rigoroso estabelecido no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001445-57.2016.5.07.0039), 2017-01-23
... CONSTRUTORA LTDA, POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO ... que marca o procedimento do dissídio" individual, é exigido apenas \"uma breve exposiç\xC3" ... firmado " entre a POSCO ENGENHARIA e o Sindicato Laboral " ... Referido instrumento coletivo, ... 186 do código civil, aquele que por ação ou omissão voluntária, ... aplicada a Instrução Normativa RFB no 1127/2011 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas no art ... Luiz Carlos Gomes Godoi – DOE 18.1.2011) ... Produção de prova. Configuração — ... Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (art. 8 o , III, da CRFB) ou por ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
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Da alteração - (arts. 468 a 470)
... á-las a seus empregados e ao respectivo sindicato, para convencê-los de que a medida é realmente ... ou sentença proferida em processo de dissídio coletivo ... Não acreditamos que uma empresa se ... 2011) ... 15) Súmula n. 372, do TST - Gratificação ... 6º, § 2º, da LICC e 125 do Código Civil. Diante, portanto, do contexto fático delineado, ...
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Acórdão, Processo nº 0052146-23.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INDEFERIDO O PEDIDO PARA CONVERTER ... de instrumento pela União (0013887- 19.2011.404.0000), o recurso foi parcialmente provido, em ... Assim, a análise do dissídio é inviável, porque foram descumpridos os arts ... acompanhado de vários documentos pelo Sindicato Nacional de Aeronautas, Sindicato dos Aeronautas ...
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A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
... Mesmo durante a ditadura civil-militar a greve manteve seu status legal de ... Trabalho , Vol I, Parte I, São Paulo: LTR, 2011, p.138 ... para futura privatização, ... Interposto recurso ao TST por parte do sindicato obreiro, este tampouco logrou resultado ... Trata-se de Dissídio Coletivo relativo à greve ocorrida ... na ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... à indenização por perdas e danos da lei civil, não há incidência das contribuições ... Dissídio jurisprudencial sobre a norma. Ação direta de ... 12.440, de 7 de julho de 2011 ... Embora a Justiça do Trabalho não tenha ... Sindicato alega que a empresa a ele vinculada não recolheu ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... à indenização por perdas e danos da lei civil, não há incidência das contribuições ... Dissídio jurisprudencial sobre a norma. Ação direta de ... 12.440, de 7 de julho de 2011 ... Embora a Justiça do Trabalho não tenha ... Sindicato alega que a empresa a ele vinculada não recolheu ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001998-58.2015.5.07.0001), 2019-01-17
... TRCT está devidamente homologado pelo sindicato que representa a categoria profissional da ... 202 do Código Civil ... Aplicada a modulação de efeitos traçada ... trabalhou para a Chesf de 21/05/1973 a 28/02/2011; que inicialmente prestou serviço por dezoito ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISSÍDIO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ... DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Regime Estatutário - Direito de Greve ... , com efeitos financeiros à partir de 2011, vinculada à instalação de Grupos de Trabalho ... Artigo 9º - Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O SDC KA/tbc ... DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE ... e são Litisconsortes passivos SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E ... 2011 foi proferida sentença normativa nos autos do ... , Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 359) ...
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Parâmetros para a fixação do dano moral: Enfoque nas relações de consumo bancárias
... III. Responsabilidade civil e danos morais nas relações bancárias. IV ... Mimeo, 2011. A p. 8: “É precisamente nesse ponto que ... Legitimidade de parte ativa do sindicato dos bancários, tempo de atendimento nas ... RECLAMAÇÃO. DISSÍDIO. JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. RESOLUÇÃO N ...
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Acórdão nº 2008/0037216-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO ... Brasília, 15 de fevereiro de 2011(Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza de ... SÚMULA 83 DO STJ. INAPLICABILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO. PREQUESTIONAMENTO ... EXECUÇÃO. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2010/0083339-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL - SÚMULA 266⁄STF - MANDADO DE ... Ativa. Caracterização. Sindicato. Interesse dos membros da categoria ... medida cautelar preparatória de dissídio coletivo ajuizada pela Confederação dos ...