sindicato do trabalhador sp

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006987820158150101), 17-11-2021
PROCESSO Nº: 0000698-78.2015.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA LINHARES ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA....

... sobre a inexistência da qualidade de segurado especial (trabalhador rural) até a data da sentença é imutável, não podendo mais ser ... do Nordeste nº 069, no ano de 1988; ficha de associado ao Sindicato" dos Trabalhadores Rurais de Brejo Cruz com filiação desde 20/06/2012; al\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002786220198173210), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0000278-62.2019.8.17.3210 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: Stanley Rupert Jones APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO...

... a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao(a) trabalhador(a) rural está vinculada ao cumprimento dos pressupostos a) idade (60 - ... sindicato de trabalhadores rurais; certidão de alistamento eleitoral; prontuário ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000336420188173120), 17-03-2021
PROCESSO Nº: 0000033-64.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LEITE DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA....

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia/PE, na qual consta que a autora ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00055418920188060050), 19-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...

... º que para os efeitos do disposto no § 1 o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de ... de pagamento de mensalidade e ficha de inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003882420194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800388-24.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONTINO PINTO BANDEIRA NETO ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO

... trabalhador rural. Afirmou, ainda, que colacionou aos autos toda a documentação ... ção pessoal, certidão de casamento e declaração do Sindicato dos trabalhadores rurais ... No que diz respeito ao marco cronológico, o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004692320188173120), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0000469-23.2018.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERONILDO GOMES DE SA ADVOGADO: José Fabiano Lopes Lino De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. INEXISTÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL NO PERÍODO DA...

... na Lei Maior (artigo 201, § 7º, inciso II), é assegurada ao trabalhador rural que tenha 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e ... Por outro lado, a Carteira de Sócio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia -PE (id. 8173120.22719942, p. 36) ...
Acordão do Primeira Seção, 25-11-2020
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA POSITIVO.OPERADORA PORTUÁRIA. OBRIGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRACADASTRADA NO OGMO. QUESTÃO QUE NÃO DECORRE DE RELAÇÃO DE TRABALHO.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.1. O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar Conflitosde Competência entre tribunais ou entre tribunal e juízes a ele nãovinculados ou entre juízes vinculados a...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00058963620178060050), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0005896-36.2017.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SUELI VASCONCELOS ROCHA ADVOGADO: Carlene Meire Moraes Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... 55 da Lei nº 8.213/91, a saber: 1) Ficha do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Cruz/CE; 2) Certidão da Justiça ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088736020194058100), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0808873-60.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO FABRICIO ADVOGADO: Cecília Fernandes De Arruda APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto...

... Isso porque foi anexada uma declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irapuru/SP, emitida quarenta e seis anos após ... do mesmo sindicato, datada de 1993, atestando a condição de trabalhador rural, mas com base no depoimento de testemunhas "dos quais o sindicato ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003761320188060066), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0000376-13.2018.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: Jose Newton Ferreira De Medeiros Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA...

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015369520208250059), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001536-95.2020.8.25.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSIMEIRE CIRILO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMIELLI RAFAEL DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE...

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural.Sentença: julgou procedente o pleito autoral para condenar o INSS a ... a) Carteira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Redondo/CE, com inscrição em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024665920178250014), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002466-59.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ... V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013741020198250068), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0001374-10.2019.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DOS SANTOS FILHA ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma (man) EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA...

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... de atividade rural, em regime de economia familiar, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirópolis/SE, referente ao período de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030800720198250075), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0003080-07.2019.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA INES CORREIA ADVOGADO: Alex Andrade Dos Santos e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... : 1) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tobias Barreto/SE, referente aos períodos de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00300989020198060120), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0030098-90.2019.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CLEITON VIEIRA ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. INTELIGÊNCIA DA...

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... ; 4) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marco/CE, no sentido de que o demandante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125502220174050000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0812550-22.2017.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: M. C. V. S. e outro ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva CURADOR: JOSE NILTON DE SANTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva CURADOR: JOSE NILTON DE SANTANA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...

... o INSS a implantar o benefício de pensão por morte e trabalhador rural em favor dos Autores, com efeitos retroativos à data do ... ções de ex-empregador com data posterior ou declarações de sindicato sem a homologação pelo INSS ... Impugna a sentença também no tocante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ... V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001774720198250059), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0000177-47.2019.8.25.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NIVALDO DANTAS DE LIMA ADVOGADO: Ana Thaise De Siqueira Costa Mendes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO

... Sindicato dos trabalhadores rurais de Poço Redondo/SE; recibo de compra e venda de ... fundamentação a ausência da qualidade de segurado especial, trabalhador rural do autor, "verbis": ... " ( ... ) No plano da prova documental, a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007180720204058109), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800718-07.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE GERSON ALVES DE SOUSA ADVOGADO: LILIAN PAIVA CIDRAO MARQUES CURADOR: FRANCISCA VANUSIA FERREIRA DE SOUSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ(1º GRAU): RICARDO RIBEIRO CAMPOS EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE...

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural.Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar que a ... ão de Exercício de Atividade Rural emitida em 22/08/2016 pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pentecostes/CE, em que consta o exercício de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007474220188060109), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000747-42.2018.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EXPEDITA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Daynnara Rodrigues De Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001738320178151171), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0800173-83.2017.8.15.1171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBEVALDO FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO...

... de Aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, trabalhador rural, nos termos do art. 487, I, CPC ... Houve condenação em despesas ... ção; registro de nascimento de filho; declaração do Sindicato; certidão eleitoral; contrato de parceria agrícola; declarações ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019333720178150211), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0801933-37.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ABIDORAL PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: Johnnys Guimarães Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006007720198060142), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0000600-77.2019.8.06.0142 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA MARIA MAIA BEZERRA ADVOGADO: Ruan Nilton Alves Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... ção do exercício da atividade como segurado especial (trabalhador rural, garimpeiro ou pescador) pelo período da carência ... A Lei ... ício de atividade rural, a autora não comprovou filiação ao sindicato de trabalhadores rurais, o que descaracteriza a declaração emitida ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002532220188150101), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800253-22.2018.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANIRA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: Hyury Thackarrashe Alves Cortez APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que os documentos probatórios acostados aos ... Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo da Cruz, em 10/03/2018, atestando o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026361320198150141), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802636-13.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DALVACI EVANGELISTA DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO...

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural.Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar que a ... ção de Exercício de Atividade Rural emitida em 28/02/2019 pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catolé do Rocha/PB, em que consta que a parte ...