sindicato do trabalhador sp

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000046020178150601), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800004-60.2017.8.15.0601 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GOMES DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE

...ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ...: 1) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras/PB, no sentido de que a demandante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00541691820198060069), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0054169-18.2019.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DA PIEDADE PORFIRIO ADVOGADO: Jose Marden De Albuquerque Fontenele RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNC

...ça recorrida considerou "como documento válido declaração do sindicato, a carteira de filiação. Assim, é insuficiente para a comprovação da ... benefício de pensão por morte do seu filho, na condição de trabalhador urbano, cujo numerário já fazia parte do sustento da demandante desde ...
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
- Curso de direito constitucional do trabalho
... traduz em um acordo de vontades, mas significa a submissão do trabalhador à vontade do . (31) GIDDENS, Anthony. Sociologia . 6. ed. Lisboa: ...ção à empresa, do administrador em relação à fundação, do sindicato em relação à categoria profissional. Enquanto o direito potestativo se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015638720188250014), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001563-87.2018.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00037833820198250074), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0003783-38.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIANA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: Allan Stefan Neves Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000062720178060209), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0000006-27.2017.8.06.0209 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCERLANDIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA...

... apresentados - Declaração de Atividade Rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Termo de Responsabilidade do Proprietário de ... de ação de concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural implica a carência de pressuposto de constituição e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000302820188060045), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0000030-28.2018.8.06.0045 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA VIDAL PEREIRA ADVOGADO: GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO - CE JUIZ: MAURÍCIO HOETTE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE...

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural. Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar que ... - ITR referente ao ano de 2012; e) carteira de associada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barro-CE e comprovante de pagamento de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00013853920198250068), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0001385-39.2019.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ISABEL SANTOS DOS REIS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL.

... a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao(a) trabalhador(a) rural está vinculada ao cumprimento dos pressupostos a) idade (60 ..., infere-se que os documentos apresentados - declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais emitida em 2018, contrato de comodato datado no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00504198920208060160), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0050419-89.2020.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GRACIANE MAGALHAES DE MESQUITA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE....

...ça; declaração de exercício de atividade rural, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Quitéria - CE, indicando o período de ... de ação de concessão de benefício previdenciário de trabalhador rural implica a carência de pressuposto de constituição e ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1061-12.2010.5.15.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIOR À LEI 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSIVIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS. CONTROLES DE JORNADA. 1. O juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os fatos, teses e argumentos suscitados...

... do art. 14, "caput", da Lei nº 5.584/1970, compete ao sindicato da categoria prestar a . assistência judiciária ao trabalhador. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00079110220188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007911-02.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAQUIM ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002148920168150361), 30-06-2020
PROCESSO Nº: 0800214-89.2016.8.15.0361 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA ADVOGADO: Jose Carlos Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. PROVA MATERIAL

... através das provas colacionadas aos autos, a sua qualidade de trabalhador rural durante o período de carência exigido por lei, nos termos do art. ... laborou na agricultura de 1999 a 2016; Ficha de Filiação ao Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00020117920198250061), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0002011-79.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TATIANE RODRIGUES SANTANA ADVOGADO: ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE...

... a inexistência de provas acerca da filiação da requerente ao Sindicato de Trabalhadores Rurais. Nesse sentido, impõe esclarecer que a autora, de ...Por um lado, o trabalhador rural filiado/associado ao sindicato efetua o pagamento mensal de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00007348320198250075), 12-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000734-83.2019.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: Airton Cisneiros Dos Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA

... . PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE ... III) Declaração de exercício de atividade rural, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Itapicuru/BA, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00052037020168060120), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005203-70.2016.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA SILVA ADVOGADO: Guy Neves Osterno APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que os documentos probatórios acostados aos ...8);. (ii) Carteira de identificação da autora como sócia do Sindicato Municipal de Marco (matrícula n° 145), com data de entrada em 23/06/2014 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002908320178150101), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800290-83.2017.8.15.0101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA SOARES NOBRE ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que os documentos probatórios acostados aos ... a) Declaração de exercício de atividade rural, emitida pelo Sindicato" dos Trabalhadores Rurais de Brejo do Cruz em 01/06/2017, atestando o exerc\xC3"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00087408020148060173), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0008740-80.2014.8.06.0173 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Marcia Sales Leite Silveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO

...Sindicato dos Trabalhadores Rurais referente à esposa do Autor; ficha de saúde do ...EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014841620168150211), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801484-16.2016.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002972220198172320), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000297-22.2019.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DE BARROS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00114720420178060052), 17-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0011472-04.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

...Afirma que, em se tratando de trabalhador rural, o período anterior à vigência da Lei nº. 8.213/91 poderá ser ... (certidão de casamento dos pais e comprovante de filiação ao Sindicato dos pais e dos cônjuges), comprovantes de participação em programas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005869320178150881), 17-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800586-93.2017.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE TARGINO VIDAL ADVOGADO: Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO...

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que os documentos probatórios acostados aos ... a 22/11/2016, emitida em 22/11/2016, com data de filiação ao sindicato" em 25/10/2016 (Id 8150881.29379438, p. 25);. (ii) Certid\xC3"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015914920198250037), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0001591-49.2019.8.25.0037 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE...

...ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... a certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021600820208150151), 17-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802160-08.2020.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARILENE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Aldara Martina Lopes Vieira Leite APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... redação dada pela Lei nº 9.063, de 14/06/1995, assegura ao trabalhador rural enquadrado como segurado obrigatório, na forma da alínea 'a' do ...V) Filiação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição em 2020. Atente-se que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00046524820188060079), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0004652-48.2018.8.06.0079 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO SUPRIANO NETO ADVOGADO: Reginaldo Albuquerque Braga APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ...V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004555920188250002), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0000455-59.2018.8.25.0002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Everton Campos De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....

...ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ...; 2) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aquidabã, no sentido de que a demandante ...