sindicato do trabalhador sp

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019333720178150211), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0801933-37.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ABIDORAL PEREIRA DE MOURA ADVOGADO: Johnnys Guimarães Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006007720198060142), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0000600-77.2019.8.06.0142 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA MARIA MAIA BEZERRA ADVOGADO: Ruan Nilton Alves Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... ção do exercício da atividade como segurado especial (trabalhador rural, garimpeiro ou pescador) pelo período da carência ... A Lei ... ício de atividade rural, a autora não comprovou filiação ao sindicato de trabalhadores rurais, o que descaracteriza a declaração emitida ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026361320198150141), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802636-13.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DALVACI EVANGELISTA DE SOUSA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO...

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural.Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar que a ... ção de Exercício de Atividade Rural emitida em 28/02/2019 pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Catolé do Rocha/PB, em que consta que a parte ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011046820198060050), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0001104-68.2019.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARTIDOURO MENDES BRANDAO ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... ção do exercício da atividade como segurado especial (trabalhador rural, garimpeiro ou pescador) pelo período da carência ... A Lei ... Cuida-se da filiação ao sindicato de trabalhadores rurais em 2012, bem como a Declaração de Aptidão ao ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00014510620208250061), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0001451-06.2020.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE RIBEIRO DE JESUS ADVOGADO: Alex Fagner Da Silva Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... , referentes aos anos de 2019 e 2020; 5) carteira de sócio do Sindicato" dos Agricultores Familiares de Poço Verde/SE; 6) contrato de meeiro de im\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006913620188150881), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800691-36.2018.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDALVA ESTELITA DA COSTA ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL....

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ... V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00017372320188060080), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001737-23.2018.8.06.0080 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA ARICOBE DE ABREU ADVOGADO: José Adailson Melo Aguiar APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ... V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000664320178172650), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000066-43.2017.8.17.2650 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Magna Barbosa Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: Vara ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ - PE JUIZ: GABRIEL ARAÚJO PIMENTEL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL....

... ílio-doença ou aposentadoria por invalidez na qualidade de trabalhador rural ... Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar ... a provar, tais como cópia da Declaração de atividade rural do Sindicato de Trabalhadores Rurais, bem como Declaração de proprietário rural, os ...
Acórdão Nº 0020404-43.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-05-2020
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÕES INDIVIDUAIS, PRÉVIAS E EXPRESSAS DE TODO E QUALQUER TRABALHADOR ALCANÇADO PELA COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENETES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A autorização coletiva para recolhimento das contribuições sindicais, obtida em assembleia extraordinária, ainda que regularmente convocada para tal fim, não atende à exigência da autorização prévia,...

... ção PROCESSO nº 0020404-43.2019.5.04.0334 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO LEOPOLDO ... RECORRIDO: SANDRI & GROEHS ... ÇÕES INDIVIDUAIS, PRÉVIAS E EXPRESSAS DE TODO E QUALQUER TRABALHADOR ALCANÇADO PELA COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENETES DO SUPREMO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005469120198060181), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000546-91.2019.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ILDA BENTO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE JUIZ: DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL....

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural ... Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar ... c) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre-CE; ... d) carteira de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015017920198060066), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001501-79.2019.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIETE VARELA DA SILVA ADVOGADO: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO E OUTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE...

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural.Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar que a ... a) Declaração de Exercício de Atividade Rural do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedro/CE, em que consta o exercício de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00029640420198250074), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0002964-04.2019.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDA DE JESUS ADVOGADO: Tiago Fernandes Batista Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE

... onde o autor objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural ... Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por ... familiar em nome do seu companheiro, assinada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simão Dias/SE, com data de 13/03/2010; ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00077952720188060085), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0007795-27.2018.8.06.0085 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIA MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: Daniel Farias Tavares e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004169620168171120), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000416-96.2016.8.17.1120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: Jonhnatan Cordeiro De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL....

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... ocupação da autora "agricultora"; 2) carteira de sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia/PE datada de 2000; 3) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002031120168150151), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800203-11.2016.8.15.0151 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TERESINHA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Marily Miguel Porcino e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE....

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... "; 2) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, referente ao período de 01.01.1988 a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014284620178150211), 21-09-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido do autor, condenando-o em custas e honorários advocatícios, estes fixados em quinhentos reais, com fulcro no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, suspendendo a exigibilidade em razão de o autor ser beneficiário da Justiça Gratuita, conforme o art. 9

... º que para os efeitos do disposto no § 1 o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de ... 18 do Id. 8150211.22873370); ... ii) declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (f. 19 - 20 do Id. 8150211.22873370); ... iii) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018733020188150211), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801873-30.2018.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. TEMPO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL....

... ência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência ... : 1) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaporanga/PB, no sentido de que a demandante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00077964020168060066), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0007796-40.2016.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REGINALDA GONCALVES DA SILVA e outros ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa REPRESENTANTE(PAIS): REGINALDA GONCALVES DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO...

... ), porque os autores não lograram comprovar a condição de trabalhador rural do falecido]. Os apelantes alegam que a sentença deve ser ... ) declaração de exercício de atividade rural, manifestada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedro/CE em 26/02/2015, portanto, em data ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00055547420158060121), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...

... º que para os efeitos do disposto no § 1 o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de ... i)Declaração de exercício de atividade rural expedida pela Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006978820198250032), 07-12-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Apelação contra sentença que julgou improcedente pedido de benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade. 1.O art. 48, § 1°, da Lei nº 8.213/91, prescreve que a aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade,...

... º que para os efeitos do disposto no § 1 o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de ... v)declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Nossa Senhora de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00182809420178060029), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0018280-94.2017.8.06.0029 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELENA FEITOSA ADVOGADO: DOUGLAS VIANA BEZERRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ORIGEM: 1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ACOPIARA - CE JUIZ: KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA.

... onde a autora objetiva aposentadoria especial na qualidade de trabalhador rural ... Sentença: julgou improcedente o pleito autoral por considerar ... b) declaração de exercício de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Acopiara-CE; ... c) ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 41-21.2015.5.06.0172) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº39/2016. HORAS EXTRAS. MOTORISTA DE CAMINHÃO. POSSIBILIDADE DE EFETIVO CONTROLE DE JORNADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. No caso em análise, foram deferidas horas extras ao reclamante motorista de caminhão interestadual em razão da possibilidade

... da Federação, devendo-lhe ser aplicadas as normas coletivas do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Pernambuco, na medida em ... firmadas pelo sindicato patronal do local da contratação do trabalhador (Vacária-RS) e as da base da empresa (Itaquaquecetuba-SP) importaria em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00088790720148060052), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0008879-07.2014.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NAISA PEREIRA SOARES ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que os documentos probatórios acostados aos ... Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brejo Santo/CE, em 02/10/2014, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019169820178150211), 15-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801916-98.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LEONIDES LEOPOLDINO ADVOGADO: Jackson Rodrigues Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento de que não restou comprovada a qualidade de ... : I) Declaração de exercício de atividade rural, emitida pelo Sindicato Regional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Boa Ventura, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00058699720198060142), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0005869-97.2019.8.06.0142 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LEILA LUCIO COSTA ADVOGADO: Marcos Pereira Torquato APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE...

... certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contratos de parceria agrícola são aceitos ... V admite que a condição profissional de trabalhador rural de um dos cônjuges, constante de assentamento em Registro Civil, ...